TJSP 21/06/2017 -Fc. 792 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2371
792
RICARDO CAETANO RODRIGUES (OAB 271764/SP), RENATO SILVIANO TCHAKERIAN (OAB 300923/SP), JORGE LUIS
BONFIM LEITE FILHO (OAB 309115/SP)
Processo 1001121-36.2014.8.26.0073 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Rural - Banco do Brasil S/A
- FERNANDO ANTONIO DE CASTILHO - Vistos.Diga a parte exequente em cinco dias.Int. - ADV: MARIA CLAUDIA FERRAZ
(OAB 150215/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1001167-25.2014.8.26.0073 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - WESLEY ALVARENGA
OLIVEIRA - Vistos.Válida a intimação de fls.179 nos termos do art.274, § único do C.P.Civil.No mais, esclareça a parte exequente
o pedido de fls.192, uma vez que, ao que parece o saldo mencionado na informação de fls.182, é em favor da parte financiadora
e não da devedora.Int. - ADV: SANDRA MEDEIROS TONINI SANCHES (OAB 211873/SP)
Processo 1001177-69.2014.8.26.0073/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - FUNDAÇÃO REGIONAL
EDUCACIONAL DE AVARÉ - FREA - LUANA RODRIGUES GARCIA - Vistos.Manifeste-se a exequente em termos de
prosseguimento.Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), NATHALIA CAPUTO
MOREIRA (OAB 230001/SP), FREDERICO DE ALBUQUERQUE PLENS (OAB 92781/SP)
Processo 1001190-68.2014.8.26.0073/01">1001190-68.2014.8.26.0073/01 (apensado ao processo 1001190-68.2014.8.26.0073) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Oswaldo Martins Rodrigues Junior - - Carlos Augusto Martins Rodrigues - - Maria Christina Martins Rodrigues
- Vistos.Cumpra-se conforme determinado as fls.64.Int. - ADV: CARLOS ROSSETO JUNIOR (OAB 118908/SP), LUIZ CARLOS
DALCIM (OAB 47248/SP)
Processo 1001191-48.2017.8.26.0073 - Procedimento Comum - Pagamento - Vanda Rabelo - Vera Lucia Benini - Vistos.
Aprovo os quesitos apresentados pelas partes as fls.85 e 86/87.Aguarde-se a comunicação de reserva dos honorários.Int. ADV: DOUGLAS VLADIMIR DA SILVA (OAB 306760/SP), ADELINO MORELLI (OAB 24974/SP), RENATO GONCALVES DA
SILVA (OAB 80357/SP)
Processo 1001192-33.2017.8.26.0073 - Procedimento Comum - Cheque - Alzira Casagrande Apparecido - Lucimara de
Salles Cardoso M.e - Vistos.Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e pertinência
delas, expondo com clareza os fatos que pretendem demonstrar, sob pena de indeferimento.Prazo de cinco (05) dias.Int. - ADV:
ANA CAROLINA TSUKAHARA CABRAL MARTINS (OAB 265606/SP), ANDRESSA ZAMBALDI GUIMARÃES (OAB 362723/SP)
Processo 1001214-91.2017.8.26.0073 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Vistos.Fls. 63/65 - Mantenho o quanto decidido as fls. 57/58.Aguarde-se a comprovação da distribuição da carta precatória no
juízo deprecado por mais cinco dias. Int. - ADV: NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP)
Processo 1001232-15.2017.8.26.0073 - Procedimento Comum - Despejo para Uso Próprio - Celia Regina Pereira Pires - José Henrique Pereira - - Dulcineia Pereira - - Ana Maria Pereira - - Vera Nilse Pereira - Milton Migueis Filho - - Raquel Helena
Scandiuzzi - - Projet Imóveis e outro - Vistos.Fls.153/154: admito Vera Nilse Pereira como assistente litisconsorcial ativa e
defiro-lhe a assistência judiciária gratuita. Anote-se.Em se tratando de citação pelo correio, “a carta será registrada para entrega
ao citando, exigindo-lhe o carteiro, ao fazer a entrega, que assine o recibo” (CPC, artigo 248, § 1º).No caso em apreço, a carta
de citação destinada ao requerido Carlos Alberto Pereira foi recebida por terceiro (fls.49), não havendo nos autos elementos que
indiquem ser procurador do réu.O artigo 280 do Código de Processo Civil define que são nulas as citações quando feitas sem
observância das prescrições legais.Dessarte e uma vez que a citação é pessoal (CPC, artigo 239, caput), diga o autor se deseja
a renovação do ato citatório pelo correio ou se prefere que seja realizado por oficial de justiça (CPC, artigo 249).Int. - ADV:
OSWALDO MÜLLER DE TARSO PIZZA (OAB 268312/SP), PEDRO HENRIQUE VERPA LEITE (OAB 299413/SP), RENATO
GONCALVES DA SILVA (OAB 80357/SP)
Processo 1001300-62.2017.8.26.0073 - Embargos à Execução - Prescrição e Decadência - Marcelo Domingos Veiga - - Veg
Assessoria Ltda - - In Out Propaganda Digital Ltda Me - Terragramada Comércio e Ajardinamento Ltda - Vistos.Especifiquem
as partes as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e pertinência delas, expondo com clareza os fatos
que pretendem demonstrar, sob pena de indeferimento.Prazo de cinco (05) dias.Int. - ADV: CARLOS RENATO RODRIGUES
SANCHES (OAB 168655/SP), ALEXANDRE FARALDO (OAB 130430/SP), SANDRA MEDEIROS TONINI SANCHES (OAB
211873/SP)
Processo 1001304-36.2016.8.26.0073 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Vistos.Fls.196 - Defiro.Expeça-se carta de intimação pela via postal, conforme requerido, após o p agamento da taxa pertinente
em cinco dias.. Int. - ADV: MARCIO JOSE CRUVINEL (OAB 320035/SP), ANDRESSA CAVALCA (OAB 186718/SP)
Processo 1001353-48.2014.8.26.0073 - Procedimento Comum - Inadimplemento - ITAÚ UNIBANCO S/A - Vistos.
Considerando-se o longo prazo de cumprimento do acordo celebrado nos autos, aguarde-se provocação em arquivo provisório.
Int. - ADV: MARCELO MORATO LEITE (OAB 152396/SP)
Processo 1001355-13.2017.8.26.0073 - Procedimento Comum - Correção Monetária - FACULDADES INTEGRADAS
REGIONAIS DE AVARÉ - FIRA - Vistos.Comprove a parte autora a distribuição da carta precatória no Juízo deprecado em cinco
dias.Int. - ADV: NATHALIA CAPUTO MOREIRA (OAB 230001/SP)
Processo 1001356-95.2017.8.26.0073 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - F.R.P.A. - Vistos.Certifiquese o decurso do prazo para pagamento do débito bem como para oposição de embargos à execução.Com a vinda do cálculo
atualizado da dívida, defiro o bloqueio “on line” nos ativos financeiros do executado, assim como inscrição do nome do executado
no SERASAJUD, mediante o recolhimento do valor correspondente a R$ 24,40, na Guia do Fundo Especial de Despesas
do Tribunal de Justiça Código 434-1, nos termos do Provimento CSM nº 2.195/2014. Int. - ADV: FELIPE AUGUSTO GOMES
CLAUDIO (OAB 216536/SP)
Processo 1001370-79.2017.8.26.0073 - Procedimento Comum - Direito de Imagem - Carlos Antonio Pizzarro Louzada Adriane Brandão Louzada - Vistos.Diga a ré sobre a contestação da reconvenção em cinco dias.Int. - ADV: ADRIANO BONAMETTI
(OAB 139271/SP), SILMARA RODRIGUES (OAB 317242/SP)
Processo 1001378-56.2017.8.26.0073 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Fabricio Trindade Endler
- Vista Para o(a) autor(a) falar sobre a certidão negativa do(a) oficial(a) de justiça de pág. 88, em 05 dias. - ADV: SAMIRA
GONÇALVES (OAB 274733/SP)
Processo 1001423-60.2017.8.26.0073 - Procedimento Comum - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - José dos Santos
Azevedo - Vistos.,Em se tratando de citação pelo correio, “a carta será registrada para entrega ao citando, exigindo-lhe o
carteiro, ao fazer a entrega, que assine o recibo” (CPC, artigo 248, § 1º).No caso em apreço, as cartas de citação foram
recebida por terceiros, não havendo nos autos elementos que indiquem ser procuradores do réus.O artigo 280 do Código de
Processo Civil define que são nulas as citações quando feitas sem observância das prescrições legais.Dessarte e uma vez que
a citação é pessoal (CPC, artigo 239, caput), diga o autor se deseja a renovação dos atos citatórios de fls. 30/33 pelo correio ou
se prefere que seja realizado por oficial de justiça (CPC, artigo 249).Int. - ADV: SANDRA MENDES DE SOUZA OLIVEIRA (OAB
145712/SP)
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