TJSP 14/06/2017 -Fc. 1465 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2368
1465
as fls.3092 e 3517 e atinente a impugnação, sem prejuízo do eventual repasse do correto montante a titulo de contribuições
previdenciária/hospitalares.5. No mais, aguarde-se pagamento do precatório.Int. - ADV: RENATO MACHADO FERNANDES
(OAB 162695/SP), POLIANA BORGES DUARTE (OAB 275936/SP), CARMELITA NEGRAO G TEIXEIRA DA SILVA (OAB 39378/
SP), ANA LUCIA CARPINETTI DE CASTRO (OAB 37089/SP), HUMBERTO OSMAR BARONE (OAB 195034/SP), RENATO
MACHADO FERNANDES (OAB 162695/SP), RENATO MACHADO FERNANDES (OAB 162695/SP), RENATO MACHADO
FERNANDES (OAB 162695/SP), RENATO MACHADO FERNANDES (OAB 162695/SP), RENATO MACHADO FERNANDES
(OAB 162695/SP), RENATO MACHADO FERNANDES (OAB 162695/SP), MARIA BEATRIZ DE BIAGI BARROS (OAB 95700/SP),
SCARLETT AGUIAR MACÁRIO DE FARIA (OAB 346383/SP), TAMARA CARLA MILANEZ (OAB 152672/SP), JOSE EDUARDO
DE CASTRO (OAB 65726/SP), EMÍLIA GONDIM TEIXEIRA (OAB 329158/SP), BENIVALDO SOARES ROCHA (OAB 140854/
SP), PAULO SERGIO MELIN GONCALVES (OAB 112945/SP), ZENAIDE SOARES QUINTEIRO (OAB 145534/SP), LUCIANA
WACHED CAVA DE CARVALHO PLACIDO (OAB 259448/SP)
Processo 0105421-73.2007.8.26.0053 (053.07.105421-7) - Procedimento Comum - Pagamento - Maria Fortunata Correa
Prestes e outros - Fesp - Fazenda do Estado de São Paulo - Execução nº 1422/10V I S T O S.Fls. 364: Defiro prazo de 20
(vinte) dias aos exequentesApós, conclusos.Int. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), GLAUCE
MANUELA MOLINA (OAB 208103/SP), LAURO TÉRCIO BEZERRA CÂMARA (OAB 335563/SP), EDSON RICARDO PONTES
(OAB 179738/SP), PAULA RENATA DE LIMA TEDESCO (OAB 262136/SP)
Processo 0111793-04.2008.8.26.0053 (053.08.111793-4) - Outros Feitos não Especificados - Milton Baladele e outros Fazenda do Estado de São Paulo - Execução nº 3512/13V I S T O S.Fls. 703: defiro a expedição do ofício requisitório conforme
pleiteado. Encaminhem-se os autos à Seção Administrativa para expedição do ofício eletronicamente, em face da informação
de que já houve o peticionamento eletrônico.Após a comprovação do protocolo junto à entidade devedora, aguarde-se o
pagamento. Fls. 705/713: Para análise do pedido de habilitação formulado pelo(s) sucessor(es) de Maria de Lourdes de Oliveira,
juntem os interessados, no prazo de 20 (vinte) dias, procurações originais ou cópias autenticadas.Anoto, para controle, que há
valores nos autos cabentes à exequente Maria de Lourdes de Oliveira (fls. 439).Int. - ADV: SELMA APARECIDA FERREIRA DE
SOUZA (OAB 71884/SP), FRANCISCO FOCACCIA NETO (OAB 73135/SP), ANA CAROLINA SOARES COSTA (OAB 314277/
SP), DANIELLA DI CUNTO ALONSO MUNHOZ (OAB 138089/SP), MARCIO CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384/SP),
THAIS CARVALHO DE SOUZA (OAB 332024/SP)
Processo 0122431-33.2007.8.26.0053 (053.07.122431-7) - Procedimento Comum - Soelene Francisca Mendes Pazini e
outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Execução nº 2954/13V I S T O S.Fls. 503/504: aguarde-se resposta do
ofício por 20 (vinte) dias.Int. - ADV: MARCUS VINICIUS THOMAZ SEIXAS (OAB 228902/SP), MARCUS VINICIUS THOMAZ
SEIXAS (OAB 228902/SP), CRISTIANE VIEIRA BATISTA DE NAZARÉ (OAB 329156/SP), CESAR RODRIGUES PIMENTEL
(OAB 134301/SP)
Processo 0125828-03.2007.8.26.0053 (053.07.125828-7) - Procedimento Comum - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Fazenda do Estado de São Paulo - Execução nº 2593/13V I S T O S.Fls. 458/461: Proceda
a Serventia ao cancelamento das guias de levantamento nº. 15.898/16 e 16.068/16. Autorizo, quanto aos valores cabentes
ao coautor Gilberto Maloni de Souza, a expedição de novo mandado de levantamento, com as alterações necessárias e a
observância das cautelas de estilo. Expeça-se mandado de levantamento, pela Seção Administrativa, com publicação no D.O.
de dia e hora para sua retirada. Fls. 468/469: Nos termos do §2º do art. 1.023 do Código de Processo Civil, manifeste-se a
embargada no prazo de 5 (cinco) dias úteis. No silêncio, tornem conclusos para decisão. Int. - ADV: MAURO DEL CIELLO (OAB
32599/SP), RAFAEL CAMARGO TRIDA (OAB 246592/SP), CARLA PAIVA (OAB 289501/SP)
Processo 0125828-03.2007.8.26.0053 (053.07.125828-7) - Procedimento Comum - DIREITO ADMINISTRATIVO E
OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Fazenda do Estado de São Paulo - Execução nº 2593/13V I S T O S.1. Em
melhor análise, reconsidero o item 1 da decisão de fls. 472.2. Cancelem-se os mandados de levantamento nºs 15898/16 e
16068/16.3. Providencie a parte exequente a habilitação de todos os sucessores de Manoel José Fernandes Macedo. O pedido
de habilitação deve ser realizado mediante petição em que estejam relacionados os habilitantes do falecido, esclarecendo sua
condição de herdeiros, com a juntada dos seguintes documentos:a) caso haja habilitação do espólio: certidão de óbito; certidão
de inventariante ou documento equivalente; certidão de objeto e pé do processo de inventário ou documento que comprove que
o mesmo se encontra em andamento; procuração do espólio representado pelo seu inventariante e seus documentos pessoais.b)
caso haja habilitação direta dos sucessores: certidão de óbito; documentos pessoais (RG, CPF e/ou certidão de nascimento/
casamento) que comprovem a relação marital ou de parentesco com o de cujus e procurações de todos os sucessores e do
cônjuge supérstite, facultada a declaração da quota parte dos herdeiros na sucessão. Prazo: 20 (vinte) dias úteis.4. Oficie-se ao
Banco do Brasil solicitando informações acerca do beneficiário do levantamento da conta judicial de fls. 443/444., no prazo de
05 (cinco) dias úteis.5. Com a resposta do item 5, tornem os autos conclusos com urgência.6. Publique-se a presente decisão
em conjunto com a de fls. 472.Int. - ADV: MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), RAFAEL CAMARGO TRIDA (OAB 246592/SP),
CARLA PAIVA (OAB 289501/SP)
Processo 0138610-76.2006.8.26.0053 (053.06.138610-7) - Procedimento Comum - Gratificações de Atividade - Geny de
Lima e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Execução nº 1870/11V I S T O S.Aguarde-se o julgamento definitivo do
recurso conforme determinado às fls. 845.Havendo notícia do julgamento, tornem conclusos. Fls. 847/851: Para análise do
pedido de habilitação formulado pelo(s) sucessor(es) de June Conceição Curioni, juntem os interessados, no prazo de 20
(vinte) dias, certidão de óbito dos genitores da “de cujus”. No silêncio, aguarde-se conforme determinado no item 01.Int. - ADV:
CARLOS HENRIQUE DE LIMA ALVES VITA (OAB 232496/SP), MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/
SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP)
Processo 0402590-62.1996.8.26.0053 (053.96.402590-9) - Procedimento Comum - Pagamento - Myrthes de Godoy Almeida
e outros - Rede Ferroviaria Federal S/A e outro - Execução nº 5812/09V I S T O S.1. Fls. 2388/2402: diante da documentação
juntada, homologo o pedido de habilitação formulado pelos sucessores do(a) exequente falecido(a) Nelcionília Machado Ferreira.
Anote-se e providencie as anotações no SAJ. Defiro, ainda, a gratuidade da Justiça, conforme requerido.2. Fls. 2388/2390,
2403/2415: Diante da documentação juntada, homologo o pedido de habilitação formulado pelos sucessores do(a) exequente
falecido(a) Verônica Voitulevichi Correa. Anote-se e providencie as anotações no SAJ. Defiro, ainda, a gratuidade da Justiça.3.
Fls. 2388/2390, 2416/2417: observo que, de acordo com a certidão de fls. 2352/2354, não há pedido de habilitação dos herdeiros
de Odete Pilla Palhares, apenas notícia de falecimento. Assim, para que ela seja realizada, deverão os interessados juntar
certidão de óbito da exequente procuração e documentação de todos os herdeiros. Prazo: 20 (vinte) dias.4. No mais, aguardese o pagamento do remanescente. Int. - ADV: MARCOS MORDINI (OAB 70906/SP), CARLOS ALBERTO LORENZETTI BUENO
(OAB 52321/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), ANA ELISA BRANT DE CARVALHO ARBEX (OAB 101950/SP),
ANTONIO LEVI MENDES (OAB 108861/SP), LILIAN RODRIGUES GONCALVES (OAB 88030/SP), NELSON GARCIA TITOS
(OAB 72625/SP), GUILHERME ARRUDA MENDES CARNEIRO (OAB 335594/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º