TJSP 02/06/2017 -Fc. 538 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2360
538
SP), PAULO DE LA RUA TARANCON (OAB 276167/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO WILSON FEDERICI JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO SERGIO TAKAHASHI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0540/2017
Processo 0000585-28.2017.8.26.0270 (processo principal 0004052-20.2014.8.26.0270) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Robson Suardi Gomes - SECRETARIA DA FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO-DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Robson Suardi Gomes - Considerando a
existência de coisa julgada (fls.56/58 e 61) julgo extinto o feito , com fundamento no artigo 485, V, do Código de Processo
Civil.Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.Publique-se, registre-se e intimem-se. - ADV: FABIANA
PAIFFER (OAB 194195/SP), ROBSON SUARDI GOMES (OAB 220697/SP)
Processo 0004481-16.2016.8.26.0270 (processo principal 3007793-51.2013.8.26.0270) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Papelaria Macedo de Itapeva Ltda Epp - Manifestese o exequente tendo em vista que decorreu in albis o prazo para impugnação (fls. 80). - ADV: SILENE REGINA SGARBI
(OAB 106802/SP), MAURICIO DE ALMEIDA HENARIAS (OAB 120813/SP), RENATA BARROS GRETZITZ (OAB 132206/SP),
FRANCISCO DE CARVALHO (OAB 251584/SP)
Processo 0004727-12.2016.8.26.0270 (processo principal 0003622-44.2009.8.26.0270) - Cumprimento de sentença - Luiz
Antonio Husne Cavani - Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, ante o teor da certidão de fls. 51. - ADV: ANTONIO
ROSSI JÚNIOR (OAB 180751/SP)
Processo 1000504-62.2017.8.26.0270 - Mandado de Segurança - Reintegração - Adauto Norberto Pereira Vasconcelos - José Roberto Santos Lima - Luiz Antonio Hussne Cavani - Ante o exposto, DENEGA-SE A SEGURANÇA, EXTINGUINDO-SE O
FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas,
porquanto os impetrantes são beneficiários da AJG. Sem condenação em honorários advocatícios , nos termos do artigo 25, da
Lei nº 12.016/09.Oportunamente, arquivem-se os autos.Publique-se, intimem-se e cumpra-se. - ADV: ANTONIO ROSSI JÚNIOR
(OAB 180751/SP), PAULO DE LA RUA TARANCON (OAB 276167/SP)
Criminal
3ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO HELOISA ASSUNÇÃO PEREIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CRISTIANA RAQUEL DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0469/2017
Processo 0000094-89.2015.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - E.S.F. - Remetam-se os autos ao
Egrégio Tribunal de Justiça-Seção Criminal, com nossas homenagens. - ADV: MARIA ELENICE OLIMPIO (OAB 54234/SP)
Processo 0000599-51.2013.8.26.0270 (027.02.0130.000599) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável
- O.J.R. - Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça-Seção Criminal, com nossas homenagens. - ADV: AFONSO
ALEIXO DE BARROS JUNIOR (OAB 225556/SP)
Processo 0002257-76.2014.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - A.M.O.G. e outro - Abrase vista dos autos à patrona do réu Welinton para informar se ratifica os memoriais de fls. 185/189 ou para apresentar novos
memoriais após o interrogatório do réu Antonio. Em seguida, tornem os autos conclusos para sentença. Publicada esta em
audiência, saem os presentes intimados. - ADV: CLARI GOMES DOS SANTOS MARTINS RIBEIRO (OAB 112444/SP), ANTONIO
CARLOS GONCALVES DE LIMA (OAB 100449/SP)
Processo 0003349-60.2012.8.26.0270 (270.01.2012.003349) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito
- Rogerio de Oliveira Alves - Vistos.Tendo em vista que o réu não foi localizado para intimação, mudou de endereço sem
comunicar a este juízo, bem como que o advogado constituído do réu, apesar de devidamente intimado (fl. 163), não apresentou
memorias, destituo-o do encargo.Proceda a exclusão do advogado constituído do sistema.Nomeie-se defensor junto ao sistema
da Defensoria Pública, a fim de defender os interesses do réu, devendo o advogado nomeado, ser intimado pessoalmente para
que apresente memoriais no prazo legal.Int. - ADV: NELSON RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 74845/SP)
Processo 0003354-82.2012.8.26.0270 (270.01.2012.003354) - Ação Penal de Competência do Júri - Grave - R.D.L. - Recebo
o recurso em sentido estrito interposto pelo réu (fl. 438).Intime-se a defesa para que ofereça as razões no prazo legal.Com a
oferta das razões, abra-se vista ao Ministério Público para às contrarrazões de apelação, no prazo de 02 dias (art. 588 do CPP).
Após, voltem conclusos para sustentação ou reforma. - ADV: JOSE CARLOS DE SANTANA (OAB 268269/SP)
Processo 0005497-54.2006.8.26.0270 (270.01.2006.005497) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Atentado Violento ao
Pudor - J.P. - C.D.P.M. - P.T.S.P. - Vistos.Fl. 70: Defiro.Nada sendo requerido dentro do prazo de 05 (cinco) dias, tornem os autos
ao arquivo. - ADV: PEDRO BENEDITO RODRIGUES UBALDO (OAB 141314/SP)
Processo 0006842-45.2012.8.26.0270 (270.01.2012.006842) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema
Nacional de Armas - M.I.M.I. - Intimada defensora da expedição de certidão de honorários, disponível para impressão. - ADV:
FERNANDO CANCELLI VIEIRA (OAB 116766/SP), PATRICIA CAMPOS (OAB 247921/SP)
Processo 0008678-87.2011.8.26.0270 (270.01.2004.009952/00/01) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - José
Aparecido Soares de Araújo - - José Aparecido Soares de Araújo - Vistos.Verifico nos autos que a testemunha Rodolfo Vieira
de Morais, foi arrolada em comum.A fl. 646 o Órgão Ministerial manifestou a desistência de oitiva da mencionada testemunha,
porém, até a presente data, não houve a manifestação da defesa.Assim, intime-se a defesa, para que, no prazo de 05 (cinco)
dias, manifeste-se sobre a testemunha arrolada em comum, Rodolfo Vieira de Morais, não localizado para intimação, sob pena
de preclusão.Int. - ADV: AFONSO ALEIXO DE BARROS JUNIOR (OAB 225556/SP), MARIA DIVANI DE OLIVEIRA PINTO (OAB
3891/PB)
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