TJSP 05/05/2017 -Fc. 1662 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano X - Edição 2340

1662

requerida:RUA HERMELINA BUENO FRANCO, 43 BAIRRO: J H MARTINS CEP 07600000 MAIRIPORÃ SP; RUA VICENTE DE
PAULA DANIEL, 81 FUNDOS II, BAIRRO: J HENRIQUE MARTINS CEP 07600-000 MAIRIPORÃ SP; RUA ALESSIO ZOMIGNANI
89 VILA JOANA 01321605JUNDIAI SP; RUA GUARARAPES 81 FU JARDIM MAIRI 07600000 MAIRIPORA SP; ESTR NAZARE
PAULISTA KM0 3 RIO ACIMA 07600000 MAIRIPORA - ADV: DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO (OAB 31618/SP)
Processo 0005630-81.2009.8.26.0338 (338.01.2009.005630) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Alício Fernandes Silveira
- Dario Duarte Dias - - Helio Luiz de Miranda - - Igreja Batista Boas Novas do Jardim Brasil - - Município de Mairiporã e outro Fazenda do Estado de São Paulo - - Fazenda da União - J. Ciência. (precatória distribuida no Estado de Minas Gerais - sob o n°
0059 17 000566-0 - ciência aos interessados. - ADV: ANTONIO ERIOVALDO TEZZEI (OAB 121618/SP)
Processo 0005816-36.2011.8.26.0338 (338.01.2011.005816) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6) - Carlos Adão Pereira Maciel - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - Proc. Nº 1430/111. Fls. 186:
Diga o requerente. 2. P. Int. - ADV: JULIANA MALAGUTTI MONTI (OAB 314638/SP), CARLA GRECCO AVANÇO DA SILVEIRA
(OAB 316411/SP)
Processo 0006163-64.2014.8.26.0338 - Procedimento Comum - Obrigações - Henrique Silvestrin Romero - Zazula Center
Material para Construção Ltda - Proc. Nº 2217/141. Fls. 177: O feito já foi desarquivado e ficará em cartório pelo prazo de trinta
(30) dias. 2. P. Int. Após o decurso do prazo supra, se não houver manifestação, retornem ao arquivo. - ADV: JEFFERSON
SARKIS (OAB 292234/SP), WAGNER VAIANO (OAB 297505/SP)
Processo 0006268-75.2013.8.26.0338 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - ALINE GUILHERME DA SILVA CÍCERO GUILHERME DA SILVA - Proc. Nº 2162/131. Ao contador para verificar se o ITCMD foi recolhido corretamente. 2. P. Int.
(informação do contdor fls. 226/227) - ADV: LUIS FERNANDO MARCONDES RAMOS (OAB 289483/SP)
Processo 0006509-15.2014.8.26.0338 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - BANCO ITAUCARD S/A - Sueli de Jesus
Barreto - J. Defiro, pelo prazo requerido. (vinte dias). - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ
LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 0006974-24.2014.8.26.0338 - Procedimento Comum - Pagamento Indevido - FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE
SEGURIDADE SOCIAL - PETROS - Nercilia da Veiga Cesar - espólio - Proc. Nº 2493/141. Ante a certidão supra, diga a
requerente em termos de prosseguimento.2. P. Int. - ADV: CLAUDIO CARVALHO ROMERO (OAB 322660/SP), RENATO
COELHO CESAR FILHO (OAB 42530/SP), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 169709/SP), RENATA MOLLO
DOS SANTOS (OAB 179369/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANO CESAR CEOLIN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO JOSÉ CANDIDO RIBEIRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0121/2017
Processo 0000288-11.2017.8.26.0338 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0021548-26.2002.8.26.0224 - 8º Vara Cível
da Comarca de Guarulhos) - Benedito José da Silva - Proc nº 160/171. Cumpra-se a presente, servindo de mandado. Após,
devolva-se.2. P. Int. - ADV: MARCIO GOMES DOS PASSOS (OAB 207863/SP)
Processo 0000288-11.2017.8.26.0338 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0021548-26.2002.8.26.0224 - 8º Vara Cível
da Comarca de Guarulhos) - Benedito José da Silva - Idmea Costato Perroto - CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em
cumprimento ao mandado nº 338.2017/000754-0 dirigi-me ao endereço Rua Ari da Silva, 09, Terra Preta no dia 07/04 às
15h10min e ali DEIXEI DE CITAR a requerida IDMEA COSTATO PERROTO uma vez que, após percorrer toda a extensão da
referida rua, não logrei localizar o número indicado no mandado. Certifico que o último número da rua indicada é 45 (posto de
gasolina). Face ao exposto devolvo o presente mandado para os devidos fins. O referido é verdade e dou fé. Mairiporã, 07 de
abril de 2017. - ADV: MARCIO GOMES DOS PASSOS (OAB 207863/SP)
Processo 0003536-53.2015.8.26.0338 - Imissão na Posse - Imissão - Vanderley Palmeira de Oliveira e outros - (setor de
unificação de cartas precatórias cíveis - não citou a Sra. Fernanda Maitino Sansone) - ADV: FERNANDO DE JESUS IRIA DE
SOUSA (OAB 216045/SP)
Processo 0004148-54.2016.8.26.0338 (processo principal 0004516-68.2013.8.26.0338) - Cumprimento de sentença Nulidade / Anulação - Sonia Maria Lopes Santana - Josenildo Santana da Silva - - Evaneide Santana da Silva - - Edna Santana
da Silva - - Raquel Santana da Silva - - José Santana da Silva - Proc. Nº 4148-54.20161. Quanto aos embargos interpostos, diga
a requerente. 2. P. Int. - ADV: MARIA ISABEL AMORIM PEREIRA PORTELA (OAB 7387B/MT), ELAINE LORDARO NEVES (OAB
294297/SP), MONICA DE JESUS BELOTI (OAB 299961/SP)
Processo 1000051-57.2017.8.26.0338 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - D.D.L.F.O. - C.H.L.M. CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 338.2017/000703-6 dirigi-me ao endereço Rua dos
Pedrosos, 30, Terra Preta no dia 07/04 às 14h00min e ali DEIXEI DE CITAR o requerido HENRIQUE LIPE MENDONÇA uma
vez que, após percorrer toda a extensão da referida rua, não logrei localizar o número indicado no mandado. Certifico que
conversei com a Sra. Jéssica, nº 60, e ela informou desconhecer o requerido. Face ao exposto devolvo o presente mandado
para os devidos fins. O referido é verdade e dou fé. Mairiporã, 07 de abril de 2017. - ADV: ADEVANIL GOMES DOS SANTOS
(OAB 56137/SP)
Processo 1000084-47.2017.8.26.0338 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Leonide Oliveira Nascimento Fagundes - Antonio Messias Fagundes - Vistos.1 - Entende o patrono do autor que “por equívoco ou excesso de trabalho, não foi apreciado
o documento” que dá conta de que ele é aposentado e percebe a quantia de R$ 880,00.Por turno, entende o Juízo, que se
atenta a todos os documentos do processo, que, por “por equívoco ou excesso de trabalho”, não se dedicou suficientemente o
N. subscritor aos livros e ao que a praxe indica, posto que, do contrário, saberia que, por vezes, pessoas aposentadas, além dos
seus proventos, tem renda e patrimônio variados, o que os obriga à declaração ao Fisco. De qualquer sorte, ante a declaração de
que não declaram renda ao Fisco e ante o que consta de fls. 16, fica deferida a gratuidade. Anote-se.2 - Emende os requerentes
a inicial, no prazo de 30 (trinta), dias para: a) Indicar o número da matricula/transcrição que será atingida com esta ação (v.g. o
numero do registro do imóvel usucapiendo perante o Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca ou o número da Matrícula/
transcrição da área maior em que está inserido o imóvel usucapiendo).b) Indicar confrontantes tabulares (de registro) e de fato,
requerendo cientificações. c) Instruir os autos com certidões vintenárias do distribuidor desta Comarca, em seu nome e nos de
seus antecessores na posse do imóvel, juntando aos autos as certidões das ações possessórias e petitórias eventualmente
apontadas. Int. Mairiporã, 07 de abril de 2017. - ADV: REINALDO JOSE PEREIRA TEZZEI (OAB 160601/SP)
Processo 1000093-09.2017.8.26.0338 - Procedimento Comum - Fornecimento de Energia Elétrica - Luiz Antonio da Silva Fazenda Pública do Estado de São Paulo - O autor inobservou o comando contido no despacho de fls. 11.Novamente, então,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º