TJSP 27/04/2017 -Fc. 1400 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2335
1400
expedição. Intime-se. - ADV: ANGELO SERNAGLIA BORTOT (OAB 264858/SP)
Processo 1028684-16.2016.8.26.0564 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - Caroline Crispim
Cavalheiro - Secretario Municipal de Saúde do Município de São Bernardo do Campo - Prefeitura Municipal de São Bernardo
do Campo - Fls. 217/218: indefiro, uma vez que o fornecimento de pilhas alcalinas não está abrangido pela obrigação contida
no artigo 196 da CF, não se tratando, ademais, de equipamento médico ou remédio.Regularizados, tornem cls para sentença. ADV: ANA PAULA CRISPIM CAVALHEIRO (OAB 172662/SP), RICARDO SAHARA (OAB 301897/SP)
Processo 1030051-75.2016.8.26.0564 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Dokka Empreendimentos Imobiliários
e Participações S.a - Município de São Bernardo do Campo - Vistos.Intime-se o requerido, com urgência, para que cumpra a
liminar concedida pela Superior Instância (pags. 253/254), que suspendeu a exigibilidade da cobrança da taxa de coleta de lixo
- TCL relativa ao imóvel localizado na Av. Rotary, 624 - Centro - SBC, até julgamento do Agravo, no prazo de 05 (cinco) dias,
oficiando-se.No mais, cite-se, conforme determinado à pag. 234.Serve a presente, assinada digitalmente, como oficio.Intime-se.
- ADV: ANDRE DE AZEVEDO MAURY (OAB 162802/RJ), PRISCILA MARIA ALVES (OAB 196968/RJ)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ CARLOS DITOMMASO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO BELARMINO BARBOSA LOPES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0159/2017
Processo 0030843-80.2015.8.26.0564 - Auto de Apreensão em Flagrante - Roubo Majorado - G.P.C. e outros - Diga o i.
Advogado constituído por Gabriel, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: FRANCISCO ALVES DE SIQUEIRA NETO (OAB 101657/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ CARLOS DITOMMASO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO BELARMINO BARBOSA LOPES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0161/2017
Processo 0000447-36.2017.8.26.0537 - Auto de Apreensão em Flagrante - Roubo (art. 157) - D.C.S. - Pelas razões ora
alinhavadas, recebo o recurso de apelação (fls. 198/203), somente no seu efeito devolutivo.2. Às contrarrazões. - ADV: JUDA
BEN - HUR VELOSO (OAB 215221/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ CARLOS DITOMMASO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO BELARMINO BARBOSA LOPES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0162/2017
Processo 0000338-90.2015.8.26.0537 - Auto de Apreensão em Flagrante - Roubo (art. 157) - J.S.F. - Cumpra-se o V. Acórdão.
Providencie-se a juntada de cópia da certidão de trânsito em julgado aos autos da execução de medida socioeducativa. Feito
isso, nada mais havendo, arquivem-se. Ciência. Int. - ADV: PATRICIA RODRIGUES SOARES SABINO (OAB 368010/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ CARLOS DITOMMASO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO BELARMINO BARBOSA LOPES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0163/2017
Processo 0003569-73.2017.8.26.0564 - Auto de Apreensão em Flagrante - Roubo Majorado - R.F.A. - Atendendo ao disposto
no art. 198, inc. VII, do ECA, mantenho a r. sentença recorrida, por seus próprios fundamentos jurídicos e legais, porquanto a
motivação da peça recursal, não obstante o empenho do combativo Dr. Advogado constituído, é insuficiente para convencer do
desacerto do julgado e para a pretendida reforma do decisum, em sede de retratação, como bem sustentado pelo(a) proficiente
Dr(a). Promotor(a) de Justiça. Remetam-se os autos - encaminhando-se cópia de mídia digital (se houver) - ao Egrégio Tribunal
de Justiça C. Câmara Especial, com as respeitosas homenagens deste Juízo. - ADV: DAVID FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB
359383/SP)
SÃO CAETANO DO SUL
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SÃO CAETANO DO SUL EM 25/04/2017
PROCESSO
CLASSE
EMBARGTE
ADVOGADO
:1003104-44.2017.8.26.0565
:EMBARGOS DE TERCEIRO
: Luciano Tadeu Lodovico
: 370200/SP - Maria Paula Berton
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