TJSP 11/04/2017 -Fc. 1308 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2326
1308
Carmo Bueno Ferreira - - Elias Evangelista Bueno - - João Salvador Filho - - Renilde Pereira de Souza - - Nicacio Barrado - Edson Uranga - - Clementino Sobral - - Homero Pereira dos Santos - - Justiniano Costa - Fazenda Publica do Estado de São
Paulo - Proc. 1983/2002 - Vistos.Recebo a impugnação de fls. 929/999, nos termos do art. 535 do CPC. Vista à parte contrária
pelo prazo de 15 dias.Int. - ADV: ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP), BRUNO PROENÇA ALENCAR (OAB 335558/
SP), MARCELO JOSE MAGALHAES BONICIO (OAB 122614/SP), CELIA ALMENDRA RODRIGUES (OAB 99880/SP), ELIEZER
PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP), EDNA MARIA FARAH HERVEY COSTA (OAB 136611/SP), ELIEZER PEREIRA MARTINS
(OAB 168735/SP), ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP)
Processo 0036486-39.2011.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Adicional por Tempo de Serviço - Agnaldo Donizete Silva Secretário dos Negócios da Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - CRUZ AZUL DE SÃO PAULO - Proc. 2116/2011 - Vistos.
Ciência ao impetrante dos documentos juntados pela Fazenda do Estado às fls. 217 e seguintes.Diga se obrigação de fazer foi
integralmente cumprida.Int. - ADV: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO (OAB
181735/SP), GLEDSON SARTORE FERNANDES (OAB 197384/SP), SILVIO FERNANDES JUNIOR (OAB 196946/SP), RITA DE
CASSIA PAULINO (OAB 117260/SP), DOMINGOS MANTELLI FILHO (OAB 15185/SP)
Processo 0038323-66.2010.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Concurso Público / Edital - Marcos Paulo Silva - Diretor
da Companhia de Saneamento Basico do Estado de São Paulo - Sabesp - - Gerente de Divisão e Desenvolvimento Recursos
Humanos e Tecn. da Sabesp - Proc.2074/10: Nota de cartório - Cumpra-se o v. Acórdão. No silêncio, aguarda-se a solução
do recurso. - ADV: PRISCILA CELIA CASTELO (OAB 158808/SP), VITOR CESAR DE FREITAS MORET (OAB 299757/SP),
WAGNER BELOTTO (OAB 131573/SP), ANA CRISTINA MACARINI MARTINS (OAB 156169/SP), EDIVETE MARIA BOARETO
BELOTTO (OAB 79193/SP), VERA LÚCIA MAGALHÃES (OAB 190514/SP)
Processo 0038467-40.2010.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Luiz Carlos Arnhold Simões Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Proc.2082/10: Nota de cartório - Cumpra-se o v. Acórdão. No silêncio, aguarda-se
a solução do recurso. - ADV: MARCO ANTONIO SPACCASSASSI (OAB 22973/SP), GISELE MARIE ALVES ARRUDA RAPOSO
PANIZZA (OAB 100191/SP), RICARDO RUY FUKUARA REBELLO PINHO (OAB 270906/SP), AUREA LUCIA ANTUNES
SALVATORE SCHULZ FREHSE (OAB 80941/SP)
Processo 0041217-15.2010.8.26.0053 - Procedimento Comum - Pagamento - Assisval Macedo Silva - São Paulo Transporte
S/A - SPTrans - - Municipalidade de São Paulo - Proc. 2230/2010 - Vistos.Ciência às partes acerca da decisão do agravo.Int. ADV: LUIZ HENRIQUE MARQUEZ (OAB 227402/SP), ELENICE CONCEICAO PASSINI (OAB 52580/SP), ADRIANA PETRILLI
LEME DE CAMPOS (OAB 167657/SP), MARINA GRISANTI REIS MEJIAS (OAB 139753/SP), JULIO CESAR DA COSTA CAIRES
FILHO (OAB 215827/SP)
Processo 0042232-82.2011.8.26.0053 - Procedimento Comum - Complementação de Benefício/Ferroviário - Maria Aparecida
Camargo - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Proc.2401/11: Nota de cartório - Cumpra-se o v. Acórdão. Eventual cumprimento
de sentença deverá tramitar em formato digital, nos termos dos artigos 1285 a 1289 das Normas de Serviço da Corregedoria
Geral de Justiça e Comunicado CG 1632/2015. - ADV: SANDRA REGINA DE SOUZA ARTIOLI (OAB 105450/SP), NELSON
CAMARA (OAB 15751/SP)
Processo 0044882-39.2010.8.26.0053 - Procedimento Comum - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Edna Adriano
Prevato - - Eugenio Chaves - - Florindo Silvano Alves - - Olga Baldinelli Paschoaleto - - Lidia Sgorlon da Silva - - Luiza Incau
Domingues - - Lygia Michell Lopes - - Maria Augusta Torrano Soffner - - Maria Doraci Sanches Bastos - - Maria Madalena de
Carvalho Anesio - - Philomena Vicente Alvarinho - - Rosa Rumachella - - Tercilia Valerio Faria - - Terezinha Minhano Gamonal
- - Vanderlei Rosa de Jesus - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Proc. 2435/2010 - Vistos.Ciência aos autores dos
documentos juntados pela Fazenda do Estado.Int. - ADV: NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), STELA CRISTINA FURTADO
(OAB 139166/SP)
Processo 0047489-88.2011.8.26.0053 - Procedimento Comum - Adicional por Tempo de Serviço - Adriano Callsen Alexandrino
- ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Proc.2702/11: Nota de cartório - Cumpra-se o v. Acórdão. No silêncio, aguarda-se a
solução do recurso. - ADV: SUMAYA RAPHAEL MUCKDOSSE (OAB 174794/SP), CARMEN LUCIA BRANDAO (OAB 80779/SP),
RICARDO SALVADOR CRUPI (OAB 276848/SP), JOSE LAZARO APARECIDO CRUPE (OAB 105019/SP)
Processo 0047938-46.2011.8.26.0053 - Procedimento Comum - Adicional de Fronteira - Alice Antunes Bezerra - - Ana
Fernandes Reche de Souza - - Ana Maria da Silva - - Deolinda Marcusso Vergilio - - Iria Lopes do Prado - - Leonice Grillo de
Oliveira - - Lidia Vitielo - - Maria Claudia de Souza Neves Silva - - Maria Geny Moretto Cardoso - - Mariana da Silva - - Monica
Aparecida Moretto Cardoso - - Natalia Roberta da SIlva - - Naura Nazareth Cândido - - Rosana Moreto Cardoso - São Paulo
Previdência - SPPREV - - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - CBPM - Proc.2733/11: Nota de cartório - Cumpra-se
o v. Acórdão. Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, nos termos dos artigos 1285 a 1289 das
Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça e Comunicado CG 1632/2015. - ADV: NATALIA PEREIRA COVALE (OAB
302427/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP)
Processo 0059302-78.2012.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Organização Político-administrativa / Administração
Pública - Holt Empreiteira de Mão de Obra Ltda - EPP - Diretor do Departamento de Rendas Mobiliárias da Secretaria de
Finanças do Municipio de São Paulo - Proc.3174/12: Nota de cartório - Cumpra-se o v. Acórdão. No silêncio, aguarda-se a
solução do recurso. - ADV: ROGÉRIO STEFFEN (OAB 197501/SP), RICARDO FERRARESI JÚNIOR (OAB 163085/SP)
Processo 0059481-12.2012.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Gratificações de Atividade - Jacson Fontes dos Santos Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Policia Militar do Estado de São Paulo - CIAF - Proc. 3188/2012 - Vistos.Fls.
175/177: Diga o impetrante.Int. - ADV: FAGNER VILAS BOAS SOUZA (OAB 285202/SP), VIVIAN NOVARETTI HUMES (OAB
286802/SP), FLAVIA UMEDA (OAB 316150/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP)
Processo 0107330-19.2008.8.26.0053 (053.08.107330-2) - Procedimento Comum - Onofre Evaristo Filho - - Zilda Ramos
Agostinho - - Antonio Juvenal Pereira - - Wilson da Silva Nobrega - - Anderson Luis Ferreira Silva - - Lourenço Pedro da Silva
Neto - - Adalberto Miguel Ortega - - Luis Gustavo Teixeira Gomes - - Paulo Roberto Nogueira - - Edivaldo dos Santos - - Zilda
Francisco Feliciano - - Vilce Bardela de Lima Bispo - - Arlete Nepomuceno - - Nalu Campos Zeidan - - Susane Nepomuceno
Fernandes Ferreira - - Sueli Aparecida Coelho - - Suzana Minghetti Perrud - - Jair Correia Nunes - - Prudencio Galera Soler - Virginia Feliciano - - Mauricio Riberto de Campos - - Cicero Pereira da Luz - - Neuza Kikue Hirano Suzuki - - Mariza Giamarusti
Cabrini - - Charlleston Deber Giroto - - Sandra de Oliveira - - Flavio Ribeiro da Costa - - Anisio Camelo da Rocha - - Joselito
Santos de Souza - - Ivan Rodrigues da Silva - - Geraldo Aparecido Pereira Marques - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.
Fls. 374 e seguintes: Ciência aos autores.Digam se obrigação de fazer foi integralmente cumprida.Int. - ADV: MAURO DEL
CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), THOMAZ KOMATSU VICENTINI (OAB 99707/SP), MAURO
DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP)
Processo 0120185-98.2006.8.26.0053 (053.06.120185-3) - Mandado de Segurança - Octaviano Du Pin Galvão - Delegado
Diretor do Depto. de Trânsito do Estado de São Paulo - Proc.972/06: Nota de cartório - Cumpra-se o v. Acórdão. No silêncio,
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