TJSP 18/01/2017 -Fc. 428 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2270
428
- Vistos.Atenda a parte exequente , o solicitado pelo Ministério Público a fls. 45/46.Intime-se. - ADV: ARAGUACI ALMEIDA DA
SILVA OBREGON (OAB 326625/SP)
Processo 1004048-91.2016.8.26.0529 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - M.B.M. - Ao Ministério
Público. - ADV: FABIANA GACHET (OAB 248114/SP)
Processo 1004199-82.2016.8.26.0068 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - P.M.P.P.G. - Intimese o requerente para recolher, em 05 dias, a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV
do CPC). Valor R$ 75,21. - ADV: SIMONE CHEDIACH (OAB 129079/SP), JOÃO VINÍCIUS MANSSUR (OAB 200638/SP)
Processo 1004590-12.2016.8.26.0529 - Inventário - Inventário e Partilha - Marcio Roberto Brugnera, - Defiro pelo prazo de
30 dias.Decorridos, manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento, independentemente de nova intimação. ADV: MARCUS VINICIUS HIGINO MAIDA (OAB 336330SP), MARCUS VINICIUS HIGINO MAIDA (OAB 336330/SP)
Processo 1004689-79.2016.8.26.0529 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - I.K. - Ao Ministério
Público. - ADV: ANA LUIZA RIBEIRO MOREIRA (OAB 369013/SP)
Processo 1004905-40.2016.8.26.0529 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.R.M.R. - A.S.R.
- Ao Ministério Público. - ADV: ROSANA WAGNER (OAB 369224/SP), MARISA BICARANO (OAB 284751/SP)
Processo 1005400-84.2016.8.26.0529 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.E.B.H. - R.H. - Vistos.Tendo em
vista a possibilidade de composição amigável, designo audiência de conciliação para o dia 20 de Março de 2017 às 14:30 horas,
que será realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC do Fórum de Santana de Parnaíba,
situado na Rua Professor Eugênio Teani, 215, Jardim Professor Benoa, CEP 06502-025, Município de Santana de Parnaíba.
A intimação das partes reputa-se realizada pela imprensa oficial, na pessoa dos advogados, que deverão providenciar o
comparecimento dos seus representados, sob pena de incidência da multa prevista pelo artigo 344, §8º do CPC.Intime-se. ADV: JULIANA PRANDINI (OAB 333960/SP), EDER MORA DE SOUZA (OAB 250122/SP)
Processo 1005541-06.2016.8.26.0529 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - H.S.B. - Manifestese o exequente em termos de prosseguimento no prazo de 10 dias.Nada sendo requerido, aguarde-se no arquivo manifestação
do interessado. - ADV: NATALIA MENDONÇA GONÇALVES (OAB 344824/SP)
Processo 1005955-04.2016.8.26.0529 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.L.L. - Ao Ministério Público. ADV: JORGE CUNHA CHOCAIR (OAB 294064/SP), LUIS FELIPE FIDALGO PARIGOT (OAB 369151/SP)
Processo 1005981-36.2015.8.26.0529 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.L.S.A. e
outro - V.A.O. - Ao Ministério Público. - ADV: MAGNA BRASIL ALMEIDA (OAB 295582/SP), ADRIANA DOS ANJOS DOMINGUES
(OAB 128460/SP)
Processo 1006336-46.2015.8.26.0529 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - A.S. - Ao Ministério Público. ADV: ANGELITA BEZERRA DA SILVA (OAB 362725/SP)
Processo 1006497-56.2015.8.26.0529 - Procedimento Comum - Relações de Parentesco - V.G.A. - J.R.L.S. - Ao Ministério
Público. - ADV: IARA SILVIA MAINARDI KOGA (OAB 71625/SP), ANA LUIZA RIBEIRO MOREIRA (OAB 369013/SP)
Processo 1007488-95.2016.8.26.0529 - Procedimento Comum - Guarda - C.L.S. - Defiro pelo prazo de 30 dias.Decorridos,
manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento, independentemente de nova intimação. - ADV: EDER MORA
DE SOUZA (OAB 250122/SP), ERICK CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA CUNHA (OAB 353290/SP)
Processo 1008985-47.2016.8.26.0529 - Procedimento Comum - Retificação de Nome - K.Y.R.M. - Assistência Judiciária AJG - Defere - Remete ao Ministério Público - ADV: ELAINE SOUZA GUIMARÃES VIEIRA (OAB 369072/SP)
Processo 1009539-79.2016.8.26.0529 - Divórcio Litigioso - Dissolução - H.K.S.B. - HOMOLOGO por sentença, para que
produza os seus regulares efeitos de direito, a desistência manifestada à fls. 36/37 nos autos da ação supra em que figura como
autor Helen Karina da Silva Branco e requerido Alexandre Bernardes Corrêa e JULGO EXTINTO o processo sem resolução do
mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil de 2015. - ADV: ANA LUIZA RIBEIRO MOREIRA
(OAB 369013/SP)
Processo 1009727-72.2016.8.26.0529 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - G.M.R. - Assistência Judiciária
- AJG - Defere - Remete ao Ministério Público - ADV: ELIS NARZARETE ALCANTARA DOS ANJOS (OAB 262363/SP)
Processo 1010041-52.2015.8.26.0529 - Divórcio Consensual - Casamento - M.C.L.S. - Vistos.1. Defiro os benefícios da
assistência judiciária gratuita ao(à)(s) autor(es)(a)(s), anote-se.2. Considerando tratar-se de Comarca distante, deixo de designar
audiência de conciliação, uma vez que a experiência mostra que dificilmente o réu comparecerá, de forma que este ato seria
contrário à celeridade e racionalidade dos atos processuais.3. Cite(m)-se e intime(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do
prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados
na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. - ADV: FABIANA GACHET (OAB 248114/SP)
Processo 1012292-43.2015.8.26.0529 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.S.M. - DecisãoCarta Precatória - Citação - Execução de Alimentos - Família - ADV: ARAGUACI ALMEIDA DA SILVA OBREGON (OAB 326625/
SP)
Processo 1015817-33.2015.8.26.0529 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.F.D. e outro E.G.C.D. - D.D. - Ao Ministério Público. - ADV: IVO JOSE SANIOTO (OAB 303083/SP), BRUNA DA COSTA NEVES DE MORAES
(OAB 284085/SP), FLÁVIA DA COSTA NEVES DE MORAES (OAB 210902/SP), NATALIA LUCIANA PAVAN IMPARATO (OAB
146216/SP)
Processo 1020121-41.2016.8.26.0529 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - A.C.C.O. - Vistos.1. Defiro o
benefício da assistência gratuita ao(à) autor(a).2. Designo audiência de conciliação para o dia 20 de Março de 2017 às 14:00hs,
que será realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC do Fórum de Santana de Parnaíba,
situado na Rua Professor Eugênio Teani, 215, Jardim Professor Benoa, CEP 06502-025, Município de Santana de Parnaíba,
oportunidade em que poderá o réu reconhecer voluntariamente a paternidade, se assim desejar.3. A intimação do autor reputase realizada pela imprensa oficial, na pessoa do advogado, que deverá providenciar o comparecimento do seu representado.4.
CITE-SE o(a) réu (ré)para que compareça à audiência, acompanhado de seu advogado, se desejar, ficando advertido de que
sua ausência e não apresentação de contestação no prazo legal importará confissão e revelia, conforme item 5 seguinte.5. Na
audiência, os trabalhos serão conduzidos por um conciliador, e, se não houver acordo, o prazo de 15 dias para a contestação
passará a ser contado a partir da data da audiência, mesmo não comparecendo a parte ré, devidamente citada. Não sendo
contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos narrados na inicial, observando o patrono do réu que a
apresentação de contestação deverá ser realizada por meio eletrônico, não se admitindo a apresentação de contestação por
meio de papel, por se tratar de processo digital. Desnecessária a presença de testemunhas na audiência desta data.6. Servirá
a presente, por cópia assinada digitalmente, como carta de citação. No caso de justiça gratuita e impossibilidade de acesso ao
processo pela internet, poderá o réu comparecer ao Fórum e solicitar cópias impressas da petição inicial. Cumpra-se na forma e
sob as penas da Lei. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: BRUNO GUEDES GARCIA (OAB 387118/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º