TJSP 16/11/2016 -Fc. 1071 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2240
1071
- Aparecida Simone Gomes Widmer (OAB: 208564/SP) - Giordano Roberto do Amaral Reginatto (OAB: 189249/SP) - Paulo
Fagundes Junior (OAB: 126965/SP) (Defensor Dativo) - Sérgio Luiz de Moraes Barros (OAB: 163756/SP) - Jane Yukiko Mizuno
(OAB: 198462/SP) - Sérgio Dalaneze (OAB: 165945/SP) (Defensor Dativo) - Liberdade
Nº 9000031-74.2009.8.26.0510 - Processo Físico - Apelação - Rio Claro - Apelante: D. A. A. - Apelante: R. L. da S. Apelado: A. A. R. - Apelado: A. V. H. T. - Apelado: C. da S. F. - Apelado: C. P. dos S. - Apelado: D. F. M. - Apelado: F. J. F. Apelado: F. M. I. - Apelado: L. C. A. N. - Apelado: L. I. I. - Apelado: L. C. A. F. - Apelado: L. C. R. de O. - Apelado: M. da S. M.
- Apelado: R. P. B. - Apelado: T. L. dos S. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Apelado: T. A. A. - Ante o exposto, não preenchido
requisito exigido, NÃO SE CONHECE do recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem.
Intimem-se. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Daiana Deise Pinho Carneiro (OAB: 294772/
SP) - Malaquias Altino Gabrir Maria (OAB: 274669/SP) - Patrícia Beccari da Silva Leite (OAB: 198831/SP) (Defensor Dativo) Cleary Perlinger Vieira (OAB: 37907/SP) (Defensor Dativo) - Gustavo Arnosti Barbosa (OAB: 300791/SP) - Nancy Ricardo Costa
(OAB: 369962/SP) - Carlos Roberto Marrichi (OAB: 122058/SP) - Neide Cristina dos Santos (OAB: 123392/SP) (Defensor Dativo)
- Rosângela Vieira da Cunha (OAB: 266730/SP) (Defensor Dativo) - Eduardo Andrade Diegues (OAB: 255719/SP) (Defensor
Dativo) - Luciane Regina Russo Dietrich (OAB: 170555/SP) - Vitor Luis Russo (OAB: 254437/SP) - Elaine Aparecida Almeida
de Brito Ortiz (OAB: 237504/SP) (Defensor Dativo) - José Ezequiel de Moraes Barros (OAB: 159878/SP) (Defensor Dativo)
- Aparecida Simone Gomes Widmer (OAB: 208564/SP) - Giordano Roberto do Amaral Reginatto (OAB: 189249/SP) - Paulo
Fagundes Junior (OAB: 126965/SP) (Defensor Dativo) - Sérgio Luiz de Moraes Barros (OAB: 163756/SP) - Jane Yukiko Mizuno
(OAB: 198462/SP) - Sérgio Dalaneze (OAB: 165945/SP) (Defensor Dativo) - Liberdade
Nº 9000031-74.2009.8.26.0510 - Processo Físico - Apelação - Rio Claro - Apelante: D. A. A. - Apelante: R. L. da S. Apelado: A. A. R. - Apelado: A. V. H. T. - Apelado: C. da S. F. - Apelado: C. P. dos S. - Apelado: D. F. M. - Apelado: F. J. F. Apelado: F. M. I. - Apelado: L. C. A. N. - Apelado: L. I. I. - Apelado: L. C. A. F. - Apelado: L. C. R. de O. - Apelado: M. da S. M.
- Apelado: R. P. B. - Apelado: T. L. dos S. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Apelado: T. A. A. - Ante o exposto, não preenchidos
os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem.
Intimem-se - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Daiana Deise Pinho Carneiro (OAB: 294772/
SP) - Malaquias Altino Gabrir Maria (OAB: 274669/SP) - Patrícia Beccari da Silva Leite (OAB: 198831/SP) (Defensor Dativo) Cleary Perlinger Vieira (OAB: 37907/SP) (Defensor Dativo) - Gustavo Arnosti Barbosa (OAB: 300791/SP) - Nancy Ricardo Costa
(OAB: 369962/SP) - Carlos Roberto Marrichi (OAB: 122058/SP) - Neide Cristina dos Santos (OAB: 123392/SP) (Defensor Dativo)
- Rosângela Vieira da Cunha (OAB: 266730/SP) (Defensor Dativo) - Eduardo Andrade Diegues (OAB: 255719/SP) (Defensor
Dativo) - Luciane Regina Russo Dietrich (OAB: 170555/SP) - Vitor Luis Russo (OAB: 254437/SP) - Elaine Aparecida Almeida
de Brito Ortiz (OAB: 237504/SP) (Defensor Dativo) - José Ezequiel de Moraes Barros (OAB: 159878/SP) (Defensor Dativo)
- Aparecida Simone Gomes Widmer (OAB: 208564/SP) - Giordano Roberto do Amaral Reginatto (OAB: 189249/SP) - Paulo
Fagundes Junior (OAB: 126965/SP) (Defensor Dativo) - Sérgio Luiz de Moraes Barros (OAB: 163756/SP) - Jane Yukiko Mizuno
(OAB: 198462/SP) - Sérgio Dalaneze (OAB: 165945/SP) (Defensor Dativo) - Liberdade
Nº 9000031-74.2009.8.26.0510 - Processo Físico - Apelação - Rio Claro - Apelante: D. A. A. - Apelante: R. L. da S. - Apelado:
A. A. R. - Apelado: A. V. H. T. - Apelado: C. da S. F. - Apelado: C. P. dos S. - Apelado: D. F. M. - Apelado: F. J. F. - Apelado: F.
M. I. - Apelado: L. C. A. N. - Apelado: L. I. I. - Apelado: L. C. A. F. - Apelado: L. C. R. de O. - Apelado: M. da S. M. - Apelado: R.
P. B. - Apelado: T. L. dos S. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Apelado: T. A. A. - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos
exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimemse. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Daiana Deise Pinho Carneiro (OAB: 294772/SP) Malaquias Altino Gabrir Maria (OAB: 274669/SP) - Patrícia Beccari da Silva Leite (OAB: 198831/SP) (Defensor Dativo) - Cleary
Perlinger Vieira (OAB: 37907/SP) (Defensor Dativo) - Gustavo Arnosti Barbosa (OAB: 300791/SP) - Nancy Ricardo Costa (OAB:
369962/SP) - Carlos Roberto Marrichi (OAB: 122058/SP) - Neide Cristina dos Santos (OAB: 123392/SP) (Defensor Dativo) Rosângela Vieira da Cunha (OAB: 266730/SP) (Defensor Dativo) - Eduardo Andrade Diegues (OAB: 255719/SP) (Defensor
Dativo) - Luciane Regina Russo Dietrich (OAB: 170555/SP) - Vitor Luis Russo (OAB: 254437/SP) - Elaine Aparecida Almeida
de Brito Ortiz (OAB: 237504/SP) (Defensor Dativo) - José Ezequiel de Moraes Barros (OAB: 159878/SP) (Defensor Dativo)
- Aparecida Simone Gomes Widmer (OAB: 208564/SP) - Giordano Roberto do Amaral Reginatto (OAB: 189249/SP) - Paulo
Fagundes Junior (OAB: 126965/SP) (Defensor Dativo) - Sérgio Luiz de Moraes Barros (OAB: 163756/SP) - Jane Yukiko Mizuno
(OAB: 198462/SP) - Sérgio Dalaneze (OAB: 165945/SP) (Defensor Dativo) - Liberdade
Nº 9000031-74.2009.8.26.0510 - Processo Físico - Apelação - Rio Claro - Apelante: D. A. A. - Apelante: R. L. da S. Apelado: A. A. R. - Apelado: A. V. H. T. - Apelado: C. da S. F. - Apelado: C. P. dos S. - Apelado: D. F. M. - Apelado: F. J. F. Apelado: F. M. I. - Apelado: L. C. A. N. - Apelado: L. I. I. - Apelado: L. C. A. F. - Apelado: L. C. R. de O. - Apelado: M. da S. M.
- Apelado: R. P. B. - Apelado: T. L. dos S. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Apelado: T. A. A. - Ante o exposto, não preenchidos
os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem.
Intimem-se - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Daiana Deise Pinho Carneiro (OAB: 294772/
SP) - Malaquias Altino Gabrir Maria (OAB: 274669/SP) - Patrícia Beccari da Silva Leite (OAB: 198831/SP) (Defensor Dativo) Cleary Perlinger Vieira (OAB: 37907/SP) (Defensor Dativo) - Gustavo Arnosti Barbosa (OAB: 300791/SP) - Nancy Ricardo Costa
(OAB: 369962/SP) - Carlos Roberto Marrichi (OAB: 122058/SP) - Neide Cristina dos Santos (OAB: 123392/SP) (Defensor Dativo)
- Rosângela Vieira da Cunha (OAB: 266730/SP) (Defensor Dativo) - Eduardo Andrade Diegues (OAB: 255719/SP) (Defensor
Dativo) - Luciane Regina Russo Dietrich (OAB: 170555/SP) - Vitor Luis Russo (OAB: 254437/SP) - Elaine Aparecida Almeida
de Brito Ortiz (OAB: 237504/SP) (Defensor Dativo) - José Ezequiel de Moraes Barros (OAB: 159878/SP) (Defensor Dativo)
- Aparecida Simone Gomes Widmer (OAB: 208564/SP) - Giordano Roberto do Amaral Reginatto (OAB: 189249/SP) - Paulo
Fagundes Junior (OAB: 126965/SP) (Defensor Dativo) - Sérgio Luiz de Moraes Barros (OAB: 163756/SP) - Jane Yukiko Mizuno
(OAB: 198462/SP) - Sérgio Dalaneze (OAB: 165945/SP) (Defensor Dativo) - Liberdade
DESPACHO
Nº 0000841-04.2015.8.26.0411 - Processo Físico - Apelação - Pacaembu - Apelante: Ailton Ricardo de Souza - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. 1) Fls. 493: anote-se, se em termos. 2) Segue, em separado, decisão
relativa ao recurso interposto. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Adalberto Godoy (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º