TJSP 11/11/2016 -Fc. 1430 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2239
1430
106 - 0001295-96.2012.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Turistica de Tremembe - Apelado: Carlos Asmar - Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/
SP)
107 - 0001350-43.2013.8.26.0624 - Processo Físico - Apelação - Tatuí - Relator Rezende Silveira - Apelante: Banco
Bradesco Financiamentos S/A - Apelado: Prefeitura Municipal de Tatuí - Advogado: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/
SP) - Advogado: Paulo Guilherme Dario Azevedo (OAB: 253418/SP) - Advogada: Maria Jose de Almeida Mello (OAB: 111438/
SP)
108 - 0001391-84.2012.8.26.0352 - Processo Físico - Apelação - Miguelópolis - Relator Rodrigues de Aguiar - Apelante:
Prefeitura Municipal de Miguelópolis - Sp - Apelado: Nazir Jorge - Advogado: Claudio Lazaro Aparecido Junior (OAB: 276280/
SP) (Procurador) (Fls: 42) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
109 - 0001553-09.2012.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Turistica de Tremembé - Apelado: Domingos Godoi Moreira - Advogada: Natalia de Camargo Lazarini
(OAB: 301362/SP)
110 - 0001587-22.2011.8.26.0374 - Processo Físico - Apelação - Morro Agudo - Relator Rodrigues de Aguiar - Apelante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO - Apelado: Capema - Centro de Apoio Estudantil M. Ag - Advogado: Davilson
dos Reis Gomes (OAB: 83117/SP)
111 - 0001665-48.2012.8.26.0352 - Processo Físico - Apelação - Miguelópolis - Relator Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Miguelopolis - Apelado: Paulo Roberto Meirelles - Advogada: Elizabeth Bueno Guimarães (OAB: 213659/SP)
112 - 0001711-71.2011.8.26.0352 - Processo Físico - Apelação - Miguelópolis - Relator Rodrigues de Aguiar - Apelante:
Prefeitura Municipal de Miguelópolis - Apelado: Rio Grande Armazens Gerais Ltd - Advogada: Elizabeth Bueno Guimarães (OAB:
213659/SP)
113 - 0001793-02.2014.8.26.0222 - Processo Físico - Apelação - Guariba - Relator Rodrigues de Aguiar - Apelante:
Prefeitura Municipal de Guariba - Apelado: Vanessa Misto Legramandi - Advogado: Manolo Suarez Rodriguez (OAB: 135998/
SP) (Procurador)
114 - 0002144-15.2005.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator Rodrigues de Aguiar - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Tremembe - Apelado: Reis e Marcola Ltda - Advogada: Natalia de Camargo Lazarini
(OAB: 301362/SP) (Procurador)
115 - 0002147-67.2005.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator Eutálio Porto - Apelante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE TREMEMBÉ - Apelado: Dellas Shoes Industria e Comercio de Calçados Ltda Me - Advogada: Natalia de Camargo
Lazarini (OAB: 301362/SP)
116 - 0002178-46.2008.8.26.0646 - Processo Físico - Apelação - Urânia - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal de Urânia - Apelado: Augusto Vitorelli Garcia - Advogado: Rodney Rudy Camilo Bordini (OAB: 243591/SP)
117 - 0002222-45.2006.8.26.0352 - Processo Físico - Apelação - Miguelópolis - Relator Rodrigues de Aguiar - Apelante:
Prefeitura Municipal de Miguelopolis - Apelado: Auto Posto Volta Grande Ltda - Advogado: Antonio Amin Jorge (OAB: 32309/
SP)
118 - 0002319-35.2012.8.26.0352 - Processo Físico - Apelação - Miguelópolis - Relator Rodrigues de Aguiar - Apelante:
Prefeitura Municipal de Miguelopolis Sp - Apelado: Eduardo Peixoto Cunha (Espólio) - Advogado: Claudio Lazaro Aparecido
Junior (OAB: 276280/SP) (Procurador) (Fls: 59) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
119 - 0002468-26.2015.8.26.0352 - Processo Físico - Apelação - Miguelópolis - Relator Rodrigues de Aguiar - Apelante:
Prefeitura Municipal de Miguelópolis - Apelado: Eduardo Henrique Sanita S/c Ltda - Advogado: Ulysses Bueno de Oliveira Junior
(OAB: 235457/SP)
120 - 0002511-92.2012.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Turistica de Tremembé - Apelado: Manoel Ferreira - Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB:
301362/SP)
121 - 0002521-25.2001.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Turistica de Tremembé - Apelado: Paula Silva Rahal - Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB:
301362/SP)
122 - 0002649-11.2002.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Turistica de Tremembe - Apelado: A. P. Angelo Parodi , Empreend.imob. S/c Ltda - Advogada: Natalia de
Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP)
123 - 0002743-08.2014.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Indaia Imobiliaria Ltda - Advogada: Daniela Ezagui (OAB: 281008/SP) (Procurador) Advogado: Valter Raimundo da Costa Junior (OAB: 108337/SP)
124 - 0002801-42.2004.8.26.0035 - Processo Físico - Apelação - Águas de Lindóia - Relator Erbetta Filho - Apelante:
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ÁGUAS DE LINDOIA - Apelado: Mario Marcelo Camargo Aranha Tambelini Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º