TJSP 01/11/2016 -Fc. 797 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2232
797
peça em questão.Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos.Intimem-se. - ADV: CYLMAR
PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP)
Processo 1504722-78.2015.8.26.0292 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Silvia Cristina de Oliveira - Silvia Cristina de Oliveira
- Vistos.Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido.Decorrido o prazo, manifeste-se a Exequente em termos de
prosseguimento .Intime-se. - ADV: SILVIA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 101037/SP)
Processo 1504722-78.2015.8.26.0292 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Silvia Cristina de Oliveira - Silvia Cristina de Oliveira
- Vistos.Manifeste-se a exequente acerca da notícia de quitação do débito (fls. 38/39).Sem prejuízo, providencie a executada o
recolhimento da Taxa de Mandato Judicial (2% sobre o salário mínimo vigente na capital do Estado de São Paulo), no prazo de
5 (cinco) dias.Intimem-se. - ADV: SILVIA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 101037/SP)
Processo 1505624-94.2016.8.26.0292 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - SB COMÉRCIO
DE ROUPAS EIRELI - EPP - Regularize a executada sua representação processual, no prazo de 10 (dez) dias, juntando aos
autos instrumento de mandato, ato constitutivo atualizado e taxa de mandato judicial. - ADV: ADLER SCISCI DE CAMARGO
(OAB 292949/SP)
Processo 4001247-91.2013.8.26.0292 - Procedimento Comum - Adicional de Periculosidade - JOSÉ BENEDITO DE
CARVALHO - MUNICÍPIO DE JACAREÍ - Vistos.Considerando-se o trânsito em julgado, cumpra-se a sentença.O requerimento
de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico, devendo atender os requisitos do artigo 534
do CPC e do artigo 1.286, § 2º das NSCGJ.Assim, o exequente deverá apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do
crédito contendo: I - o nome completo e o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da
Pessoa Jurídica do exequente; II - o índice de correção monetária adotado; III - os juros aplicados e as respectivas taxas; IV - o
termo inicial e o termo final dos juros e da correção monetária utilizados; V - a periodicidade da capitalização dos juros, se for
o caso; VI - a especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados.Deverá ainda instruir o pedido com as seguintes
peças: I - sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado; III - demonstrativo do débito atualizado ou
planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa; IV - mandado de citação cumprido e procurações
outorgadas aos advogados das partes, além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias.Decorrido o
prazo de 30 (trinta) dias em silêncio, arquivem-se os autos.Intimem-se. - ADV: AMANDA OLIVEIRA ARANTES (OAB 282968/
SP), RAFAEL APONI DE FIGUEIREDO ROCHA (OAB 280820/SP)
JACUPIRANGA
Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE JACUPIRANGA EM 24/10/2016
PROCESSO :1001738-41.2016.8.26.0294
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM
REQTE
: Rafael Rodrigues Natalio Moreira
ADVOGADO : 325478/SP - Bruno Alves Daufenback
REQDO
: Banco Panamericano S/A - denominação alterado para BANCO PAN S/A
VARA:2ª VARA
PROCESSO :1001740-11.2016.8.26.0294
CLASSE
:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE
: B.A.A.J.
ADVOGADO : 319373/SP - Ricardo Mohring Neto
REQDO
: P.J.
VARA:1ª VARA
PROCESSO :1001731-49.2016.8.26.0294
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM
REQTE
: Manoel Daniel dos Santos
ADVOGADO : 311085/SP - Dianna Mendes da Silva
REQDO
: Instituto Nacional do Seguro Social
VARA:2ª VARA
PROCESSO :1001743-63.2016.8.26.0294
CLASSE
:CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
AUTOR
: Scania Banco S.a.
ADVOGADO : 203990/SP - Rodrigo Sarno Gomes
RÉU : Maprepol Transportes Ltda - Me
VARA:2ª VARA
PROCESSO :1001744-48.2016.8.26.0294
CLASSE
:DIVÓRCIO CONSENSUAL
REQTE
: C.R.
ADVOGADO : 230738/SP - Helder Augusto Cordeiro Ferreira Piedade
VARA:1ª VARA
PROCESSO :1001742-78.2016.8.26.0294
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM
REQTE
: Maria de Pontes Maciel
ADVOGADO : 210982/SP - Telma Nazare Santos Cunha
REQDA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1ª VARA
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