TJSP 19/10/2016 -Fc. 1823 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2224
1823
Nº 0034692-69.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Bruno Santiago Moreira Paciente: Jose Leonardo de Sousa Ataliba - Magistrado(a) Mauricio Henrique Guimarães Pereira Filho - Denegaram a ordem. V.
U. - Advs: Bruno Santiago Moreira (OAB: 378751/SP) - 4º Andar
Nº 0037957-79.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Araçatuba - Impette/Pacient: Leandro Paulo Vieira Magistrado(a) Pinheiro Franco - Denegaram a ordem. V. U. - 4º Andar
Nº 0038863-69.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Araçatuba - Impette/Pacient: Flávio Salvador Dias Magistrado(a) Pinheiro Franco - Não conheceram. V. U. - 4º Andar
Nº 0041109-38.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Assis - Impette/Pacient: Rodolfo Rodrigo Gomes da
Silva - Magistrado(a) Pinheiro Franco - Denegaram a ordem. V. U. - 4º Andar
Nº 0041892-30.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Araçatuba - Impette/Pacient: Jose dos Santos Magistrado(a) José Damião Pinheiro Machado Cogan - Denegaram a ordem. V.U. - 4º Andar
Nº 0042686-51.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Alessandra
de Oliveira Ragner - Paciente: Tiago Modesto Camacho - Magistrado(a) José Damião Pinheiro Machado Cogan - Julgaram
prejudicada a impetração. V.U. - Advs: Alessandra de Oliveira Ragner (OAB: 144074/SP) (FUNAP) - 4º Andar
Nº 0042714-19.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Alessandra de
Oliveira Ragner - Paciente: Roberto Raul de Andrade - Magistrado(a) Pinheiro Franco - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. Advs: Alessandra de Oliveira Ragner (OAB: 144074/SP) (FUNAP) - 4º Andar
Nº 0044067-94.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Araçatuba - Impette/Pacient: Dorival Galdino dos
Santos - Magistrado(a) José Damião Pinheiro Machado Cogan - Denegaram a ordem. V.U. - 4º Andar
Nº 0052406-42.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Itapetininga - Impetrante: Luiza Elaine de Campos Paciente: Celio Jose Marques Cordeiro - Magistrado(a) Juvenal Duarte - INDEFERIRAM LIMINARMENTE O HABEAS CORPUS.
V.U. - Advs: Luiza Elaine de Campos (OAB: 162404/SP) - 4º Andar
Nº 0065052-65.2015.8.26.0050/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Mateus
Francisco da Silva - Embargdo: Egrégia 5ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Sérgio Ribas - rejeitaram os presentes
embargos de declaração, opostos por Mateus Francisco da Silva.V.U. - Advs: Ana Paula dos Santos (OAB: 334327/SP) - 4º
Andar
Nº 7006131-82.2015.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Agravado: Vinicius Torres Pereira - Magistrado(a) Pinheiro Franco - Deram provimento ao agravo nº
7009870-63.2015.8.26.0344, para o fim de cassar a progressão ao regime aberto e determinar que o sentenciado retorne ao
cumprimento da pena em regime semiaberto e negaram provimento ao recurso nº 7006131-82.2015.8.26.0344. Oficie-se com
urgência. V.U. - Advs: Romulo Ronan Ramos Moreira (OAB: 120945/SP) - 4º Andar
Nº 7008825-61.2016.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Caio
Cesar Dantas - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Ribas - NEGARAM PROVIMENTO
ao Agravo em Execução interposto, mantendo-se a r. decisão combatida, por seus próprios fundamentos fáticos e jurídicos. V.U.
- Advs: Gustavo Picchi (OAB: 311018/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 7008938-21.2015.8.26.0071 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Mario José Ferreira da
Cruz - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Pinheiro Franco - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advs: Adriana Pansica (OAB: 164806/SP) - 4º Andar
Nº 7009597-58.2015.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Antonio
Carlos Pinheiro Junior - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Damião Pinheiro Machado
Cogan - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 7009870-63.2015.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Agravado: Vinicius Torres Pereira - Magistrado(a) Pinheiro Franco - Deram provimento ao agravo nº
7009870-63.2015.8.26.0344, para o fim de cassar a progressão ao regime aberto e determinar que o sentenciado retorne ao
cumprimento da pena em regime semiaberto e negaram provimento ao recurso nº 7006131-82.2015.8.26.0344. Oficie-se com
urgência. - Advs: Romulo Ronan Ramos Moreira (OAB: 120945/SP) - 4º Andar
Nº 7010501-07.2015.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Agravado: Raimundo Pereira de Oliveira - Magistrado(a) Pinheiro Franco - Deram provimento ao recurso,
para cassar a progressão e determinar a imediata regressão do sentenciado ao regime fechado. Oficie-se com urgência. V.U. Advs: Jaqueline Gomes Cruz Cardoso (OAB: 337610/SP) - 4º Andar
Nº 9000007-96.2016.8.26.0996 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Silas de
Jesus Ferreira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Ribas - NEGARAM PROVIMENTO
ao agravo interposto pela defesa, mantida a r. decisão impugnada. V.U. - Advs: Gustavo Picchi (OAB: 311018/SP) (Defensor
Público) - 4º Andar
Nº 9000023-37.2013.8.26.0032 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Fernando Aparecido
Vasconcelos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Pinheiro Franco - Deram provimento parcial
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º