TJSP 07/10/2016 -Fc. 1158 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano X - Edição 2217

1158

Processo 0007614-63.2016.8.26.0077 - Carta Precatória Cível - Objetos de cartas precatórias/de ordem (nº 000140117.2008.8.12.0043 - 2ª Vara do Foro da Comarca de São Gabriel do Oeste) - Sérgio Luiz Alfaiate - - Girassol Comércio e
Representações Agrícolas Ltda - Semali Sementes Hibridas Ltda - A precatória foi distribuída sem o recolhimento das custas.
Aguarde-se o recolhimento das custas da distribuição, no prazo de 10 (dez) dias.Nada sendo providenciado, devolva-se ao juízo
deprecante. - ADV: FERNANDO FERRAREZI RISOLIA (OAB 147522/SP), ONOFRE CARNEIRO PINHEIRO FILHO (OAB 11125/
MS), JOSÉ MEDINA MENDONÇA (OAB 13036/MS)
Processo 1000824-46.2016.8.26.0077 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Joana Dart Martins - Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - ATO ORDINATÓRIO: ciência às partes ante juntada de ofício, fls. 158/159. - ADV: DANTE
BORGES BONFIM (OAB 21011/BA), DANIEL JOSÉ DA SILVA (OAB 316424/SP)
Processo 1001224-60.2016.8.26.0077 - Procedimento Comum - Inadimplemento - Unimed de Birigui Cooperativa de Trabalho
Médico - Vistos. Anote-se a extinção e arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV: RICHARD CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB
133442/SP)
Processo 1001484-11.2014.8.26.0077 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - ADÉLIA
SALANDIM - Banco do Brasil S/A - Diante da manifestação de fls. 167/168 e de fl. 174, EXTINGO o processo com fundamento
no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, considerando satisfeita a obrigação. Verifico que a cobrança de honorários
de fls. 140/142 é equivocada, eis que o devedor já havia feito o depósito às fls. 129. Assim, em relação ao depósito de fls. 166,
deverá ser expedida guia de levantamento em favor do Banco requerido em devolução.Transitada em julgado, expeçam-se
guias de levantamento em favor dos credores (fls. 129 e 162, segundo parágrafo) e ao Banco requerido (fls. 166).Após, anote-se
a extinção e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB
178962/SP), LUCIANE RODRIGUES GRANADO VASQUES (OAB 158660/SP)
Processo 1003274-30.2014.8.26.0077 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A - CJC Comércio
de Colchões Ltda Me - Defiro o pedido de sobrestamento do andamento do feito pelo prazo requerido para as diligências
necessárias. Decorrido o prazo, manifeste-se o credor/exequente em prosseguimento. No silêncio, intime-se para manifestação,
no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. No caso de cumprimento de sentença aguarde-se provocação em arquivo. ADV: JULIANO VIGILATO GUIRO (OAB 174558/SP), ARNALDO MALFERTHEMER CUCHEREAVE (OAB 70810/SP)
Processo 1003594-12.2016.8.26.0077 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Augusto Botelho dos Santos
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, ante laudo pericial juntado
às fls. 66/74. - ADV: CARLOS GASPAROTTO (OAB 45305/SP), DANTE BORGES BONFIM (OAB 21011/BA)
Processo 1004694-02.2016.8.26.0077 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Escritório Silvares S/s Ltda - Epp
- Por tais motivos, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na inicial, e o faço para condenar José Aparecido Gobi - Me e
outro no pagamento da quantia de R$ 3.513,80 (TRES MIL E QUINHENTOS E TREZE REAIS E OITENTA CENTAVOS) em
favor de Escritório Silvares S/s Ltda - Epp, incidindo juros de mora de 1% ao mês a partir da citação, bem como correção
monetária pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo desde o ajuizamento da demanda. Em razão da
sucumbência, deverá a ré arcar com custas e despesas processuais desembolsadas pela autora. Todavia deixo de condenar a
ré no pagamento das despesas de honorários advocatícios, eis que já se encontra incluída na planilha de fls. 38.P.R.I.C. - ADV:
GABRIEL CELESTINO GALHEGO GARCIA (OAB 347849/SP)
Processo 1005104-31.2014.8.26.0077 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - Ministerio Publico do Estado de São Paulo
- Fábio Dutra Bertolin - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Birigui - - Municipio de Birigui - Fábio Dutra Bertolin
- Determino que se aguarde por mais 3 (três) meses decisão final (fl 823). - ADV: GLAUCO PERUZZO GONCALVES (OAB
137763/SP), SÉRGIO LUÍS VIANNI (OAB 322100/SP), MILA SIQUEIRA PACHU (OAB 140468/SP), JULIANA MARIA SIMÃO
SAMOGIN (OAB 164320/SP), FÁBIO DUTRA BERTOLIN (OAB 171788/SP), ISABEL CRISTINA CONTE (OAB 268945/SP)
Processo 1005264-85.2016.8.26.0077 - Interdição - Tutela e Curatela - M.M.S.P. - E.C.P. - ATO ORDINATÓRIO: manifestese a parte autora ante certidão negativa do oficial de justiça, fls. 39. - ADV: JERONIMO JOSÉ DOS SANTOS JUNIOR (OAB
310701/SP), DAVI GONÇALES (OAB 326168/SP)
Processo 1005704-81.2016.8.26.0077 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Pedro Gonçalves Magro
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal - 3ª Região, com
as homenagens devidas e cautelas de praxe.Intime-se. - ADV: EMERSON FRANCISCO GRATÃO (OAB 172889/SP), DANTE
BORGES BONFIM (OAB 21011/BA)
Processo 1005720-69.2015.8.26.0077 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Nivaldo Teixeira Lopes Instituto Nacional do Seguro Social-inss - Intime-se o requerido em execução, nos termos do artigo 535 do Código de Processo
Civil para, querendo, apresentar impugnação. Intime-se. - ADV: RAFAEL BARGANIAN CASULA (OAB 301375/SP), DANTE
BORGES BONFIM (OAB 21011/BA)
Processo 1006334-40.2016.8.26.0077 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - B.S.O. - R.J.O. - Certifico e dou fé
que a r. sentença de fls. 76/77 transitou em julgado em 29/09/2016. Certifico ainda que o processo foi baixado definitivamente
no sistema. Nada Mais. Birigui, 05 de outubro de 2016. Eu, ___, Tiago Pazian Simões Rainho, Escrevente Técnico Judiciário. ADV: JURDECI SANTIAGO (OAB 154712/SP), MARIA LUCIA DO AMARAL SAMPAIO (OAB 84289/SP)
Processo 1006492-95.2016.8.26.0077 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Celeide Maria da Silva - Telefonica Brasil
S/A - Por tais motivos, JULGO PROCEDENTEa ação para determinar que o réu, no prazo de dez (10) dias, exiba todos os
contratos existentes entre as partes, sob pena de busca e apreensão ou outro medida coercitiva que se mostrar adequada,
sem prejuízo de sua omissão poder ser avaliada em seu desfavor pelo juízo do feito principal. Extingo o feito com resolução do
mérito, nos termos do artigo 487, inciso I do CPC.Condeno o réu no pagamento das custas e despesas processuais, além dos
honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor da causa, com fundamento no artigo 84 e 85 do CPC.P.R.I.C. - ADV:
RICARDO RODRIGUES STABILE (OAB 311158/SP), CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP)
Processo 1007104-33.2016.8.26.0077 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ana Cristina
da Silva Sartori - Telefonica Brasil S/A - Fica intimada a executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor de
R$ 51.671,28, indicado na petição inicial, conforme determinado em r. Decisão de fls. 79/80. - ADV: ALESSANDRO FRANZOI
(OAB 139570/SP), RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL (OAB 305379/SP), CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR
(OAB 321744/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), LÍVIA IKEDA (OAB 163415/RJ), JOÃO
LUCAS PASCOAL BEVILACQUA (OAB 357630/SP), DIENES LEO FAVARO (OAB 363458/SP)
Processo 1007992-02.2016.8.26.0077 - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória - Vanielli de Fatima Moretti Fortin
Soares - Luiz Carlos Alves Pereira - - Marcelino Laranjo Pereira - - Rogério Laranjo Pereira - - Graziele Laranjo Pereira - Vistos.
Ao autor para emenda da inicial para que junte aos autos documento necessário à melhor compreensão dos fatos, haja vista
que traz um contrato de compra e venda, datado de maio de 1993 (fls. 20/22), quando o imóvel adquirido pelos vendedores só
teria sido adquirido da CDHU em novembro de 2000 (fl. 31). Assim, traga a autora o contrato completo de fls. 18/19.Prazo: 15
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