TJSP 06/10/2016 -Fc. 336 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2216
336
Mazzeo - - Maria Jose Anielo Mazzeo - - Maria Jose Anielo Mazzeo - - Maria Jose Anielo Mazzeo - - Maria Jose Anielo Mazzeo
- - Maria Jose Anielo Mazzeo - - Maria Jose Anielo Mazzeo - - Maria Jose Anielo Mazzeo - - Maria Jose Anielo Mazzeo - - Maria
Jose Anielo Mazzeo - - Maria Jose Anielo Mazzeo - - Maria Jose Anielo Mazzeo - - Maria Jose Anielo Mazzeo - - Maria Jose
Anielo Mazzeo - - Maria Jose Anielo Mazzeo - - Maria Jose Anielo Mazzeo - - Maria Jose Anielo Mazzeo - - Maria Jose Anielo
Mazzeo - - Maria Jose Anielo Mazzeo - - Maria Jose Anielo Mazzeo - - Maria Jose Anielo Mazzeo - - Maria Jose Anielo Mazzeo
- - Maria Jose Anielo Mazzeo - - Maria Jose Anielo Mazzeo - - Maria Jose Anielo Mazzeo - - Maria Jose Anielo Mazzeo - - Maria
Jose Anielo Mazzeo - - Maria Jose Anielo Mazzeo - - Maria Jose Anielo Mazzeo - - Maria Jose Anielo Mazzeo - - Maria Jose
Anielo Mazzeo - - Maria Jose Anielo Mazzeo - - Maria Jose Anielo Mazzeo - - Maria Jose Anielo Mazzeo - - Maria Jose Anielo
Mazzeo - - Maria Jose Anielo Mazzeo - - Maria Jose Anielo Mazzeo - - Maria Jose Anielo Mazzeo - - Maria Jose Anielo Mazzeo
- - Maria Jose Anielo Mazzeo - - Maria Jose Anielo Mazzeo - - Maria Jose Anielo Mazzeo - - Maria Jose Anielo Mazzeo - - Maria
Jose Anielo Mazzeo - À Réplica. - ADV: MARIA JOSE ANIELO MAZZEO (OAB 105977/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO
CAVALCANTI (OAB 321754/SP), CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP)
Processo 1084684-70.2016.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Manuela Besada Rey - TELEFONICA BRASIL S.A. - Manuela Besada Rey - Vistos.Pleito já decidido. Manifeste-se a parte autora
sobre fls. 22. Int. - ADV: MANUELA BESADA REY (OAB 101522/SP)
Processo 1084689-29.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Empréstimo consignado - Marivaldo Galvao dos Santos
- Cooperativa de Econ. e Créd. Mútuo dos Policiais Militares e Serv. da Sec. dos Neg. da Seg. Púb. do Est. de São Paulo - BANCO DO BRASIL S/A - Tendo em vista que a parte autora, intimada a se manifestar quanto ao prosseguimento da demanda
com a emenda da inicial (fls. 34 e 37), não o fez, abandonando a causa por mais de trinta dias, JULGO EXTINTO o processo
sem apreciação do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso III do Código de Processo Civil.Transitada a presente em
julgado, ao arquivo, certificando-se. P.R.I.C. - ADV: ANA PAULA CARDOSO (OAB 278879/SP)
Processo 1084794-69.2016.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria de Fátima
do Nascimento Souza - - Solange Bonifietti Cena - - Silvana da Cruz - - Osmar Luiz Gallo - - Maria do Rosário de Souza Longo
- - Marina Colodro - - Antonio Lucas Pereira - - Dora Leila Henrique - - Eva Celia Guimarães Pereira - - Eliete Gomes Marques
- - Gildete de Souza Schorz - - Cleonice Moraes Longo - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos.Fls. 122/123. Diante da desistência
de parte dos autores antes da citação, não são devidos honorários de sucumbência. No entanto, são devidas as custas. Senão
vejamos: 1052252-35.2015.8.26.0002 Apelação / Bancários Relator(a): Gilberto dos SantosComarca: São PauloÓrgão julgador:
11ª Câmara de Direito PrivadoData do julgamento: 02/06/2016Data de registro: 06/06/2016Ementa: CONTRATO BANCÁRIO.
Ação revisional. 1. Desistência da ação, antes da citação do réu. Custas devidas, nos termos do art. 26, do CPC/73 (atual art.
90, CPC/15). 2. Gratuidade da justiça. Pedido negado na sentença. Indícios de suficiência econômica. Ausência de comprovação
da incapacidade financeira. Fundadas razões para a negativa do benefício. Parte que, apesar de instada, não conseguiu trazer
elementos capazes de convencer sobre sua alegada insuficiência de recursos para arcar com os custos do processo. Recurso
não provido.Antes de apreciar o pedido de homologação, proceda ao recolhimento das respectivas custas em quinze (15) dias.
Int. - ADV: LUCIANO RAMOS DA SILVA (OAB 239339/SP)
Processo 1085153-19.2016.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Eliana Masch
Naslauski - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos.Fls. 77/81. Pleito já decidido.Aguarde-se contestação, certificando-se.Int. ADV: JOSE BATISTA DOS SANTOS FILHO (OAB 272908/SP), MARCELO DE DEUS BARREIRA (OAB 194860/SP), ANDREIA
CORREIA DE SOUZA BARREIRA (OAB 287801/SP)
Processo 1085164-48.2016.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Francisco
Jose Adriano - TELEFONICA BRASIL S.A. - À Réplica. - ADV: AMANDA FERNANDES ADRIANO (OAB 332095/SP), CAETANO
FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP), FERNANDES, SIMÕES & SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB
18193/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP)
Processo 1085312-59.2016.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Roseli Mariano
Padron - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos.À réplica.Int. - ADV: MARCELO DE DEUS BARREIRA (OAB 194860/SP), ANDREIA
CORREIA DE SOUZA BARREIRA (OAB 287801/SP), JOSE BATISTA DOS SANTOS FILHO (OAB 272908/SP), CAETANO
FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP)
Processo 1085806-89.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de
Econ. e Créd. Mútuo dos Policiais Militares e Serv. da Sec. dos Neg. da Seg. Púb. do Est. de São Paulo - Alex Almeida dos
Santos - Fl. 91: Providencie o exequente o valor referente ao serviço de impressão de documentos para as pesquisas e voltem
para deliberação (v. Provimento nº 1.864/11 e Comunicado 170/11, ambos do Conselho Superior da Magistratura).Intime-se. ADV: FRANCISCA MATIAS FERREIRA DANTAS (OAB 290051/SP), VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS CAMPOS (OAB
298569/SP)
Processo 1086223-71.2016.8.26.0100 - Habilitação - DIREITO CIVIL - Alfredo Garcia Ferreira - - Iza Rodrigues Rodrigues
- - Nadir Sobrado Cardoso - - Mario da Costa Cardoso Filho - - Tania Suely Sobrado da Costa Cardoso - - Tania Mara da
Costa Cardoso Nogueira - - Manoel Jorge Rodrigues - - Ercilia Pouças Feitosa - - Deborah Salles Okida - - Cenaila Alonso
Morgado - - Aristides Morgado - - Miramar Palhares Revoredo - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos.Fls. 122/123. Recebo os
embargos e, no mérito, rejeito-os. A mera declaração trazida aos autos, sem que tenha havido qualquer outro documento apto
a comprovar a alegada hipossuficiência financeira não altera o entendimento desse Juízo de fls. 106/114. Senão, vejamos:
1052252-35.2015.8.26.0002 Apelação / Bancários Relator(a): Gilberto dos SantosComarca: São PauloÓrgão julgador: 11ª
Câmara de Direito PrivadoData do julgamento: 02/06/2016Data de registro: 06/06/2016Ementa: CONTRATO BANCÁRIO. Ação
revisional. 1. Desistência da ação, antes da citação do réu. Custas devidas, nos termos do art. 26, do CPC/73 (atual art. 90,
CPC/15). 2. Gratuidade da justiça. Pedido negado na sentença. Indícios de suficiência econômica. Ausência de comprovação
da incapacidade financeira. Fundadas razões para a negativa do benefício. Parte que, apesar de instada, não conseguiu trazer
elementos capazes de convencer sobre sua alegada insuficiência de recursos para arcar com os custos do processo. Recurso
não provido.Verifico também que, a fls. 18, não foi atribuído valor ao dano moral pretendido nos termos 292, V do Código de
Processo Civil/2015.Desse modo, deverá emendar a inicial para:I) atribuir valor certo à quantia que pretende ver devolvida.
Prazo:10 dias, pena de indeferimento da inicial, nos termos do art. 485 do Código de Processo Civil/2015.Int. - ADV: DANIELLA
CASTRO REVOREDO (OAB 198398/SP)
Processo 1087112-25.2016.8.26.0100 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Liquidação / Cumprimento / Execução Antonio Fausto Pereira - - Imobiliaria Real S/c Ltda - - Antonio Oscar Borsato - - Carlos Alberto Worschechi - - Roseli Cia Teixeira
Melão - - Maria Benedita da Rocha Dal Coleto - - Maria Benedita da Silva Pedroso - - Luiz Carlos Mendes de Vasconcellos - Plinio Antonio Pedroso - - Rogerio Fernando Grazzi - - Maria Suely Marques Mobilon - - Ana Lucia Moreno de Camargo Neves
- - Nelson Ubyrajara Truzzi Tupy - - Samir Bertoli Tupy - - Bertolazzi Têxtil Ltda (Bertolazzi Nardo Ltda) - - Wpa Imóveis Ltda
(Wpa Cobranças Ltda) - - Aparecido de Jesus Martins - - Laurindo Martins - - Jose Aparecido Estolfe - - Aparecida Donizeti de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º