TJSP 08/09/2016 -Fc. 1953 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2196
1953
testemunha por si arrolada, observado o disposto no artigo 455, do Código de Processo Civil.Intimem-se, servindo-se esta como
mandado. - ADV: PRISCILA DAIANA DE SOUSA VIANA (OAB 297398/SP)
Processo 1000019-87.2016.8.26.0370 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Maria Helena Postiglioni Piovani - Partes
legítimas e bem representadas.Inexistem irregularidades a serem sanadas, ou nulidades a serem supridas. Assim, dou o feito
por saneado.Designo para a audiência de instrução e julgamento, o dia 03 de novembro de 2016, às 14h10min., devendo o
advogado da parte autora providenciar o seu comparecimento, independente de intimação judicial. Cabe, ainda, aos advogados
das partes, informar ou intimar cada testemunha por si arrolada, observado o disposto no artigo 455, do Código de Processo
Civil.Intimem-se, servindo-se esta como mandado. - ADV: PRISCILA DAIANA DE SOUSA VIANA (OAB 297398/SP)
Processo 1000031-04.2016.8.26.0370 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Marcos Roberto Bittencourt
- Partes legítimas e bem representadas.Inexistem irregularidades a serem sanadas, ou nulidades a serem supridas. Assim, dou
o feito por saneado.Designo para a audiência de instrução e julgamento, o dia 13 de outubro de 2016 às 15h30min., devendo o
advogado da parte autora providenciar o seu comparecimento, independente de intimação judicial. Cabe, ainda, aos advogados
das partes, informar ou intimar cada testemunha por si arrolada, observado o disposto no artigo 455, do Código de Processo
Civil.Intimem-se, servindo-se esta como mandado. - ADV: JOSE LUIZ PEREIRA JUNIOR (OAB 96264/SP)
Processo 1000034-56.2016.8.26.0370 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - José
Carlos Perez - Instituto Nacional da Seguridade Social - Partes legítimas e bem representadas.Inexistem irregularidades a serem
sanadas, ou nulidades a serem supridas. Assim, dou o feito por saneado.Designo para a audiência de instrução e julgamento, o
dia 13 de outubro de 2016 às 14h10min., devendo o advogado da parte autora providenciar o seu comparecimento, independente
de intimação judicial. Cabe, ainda, aos advogados das partes, informar ou intimar cada testemunha por si arrolada, observado
o disposto no artigo 455, do Código de Processo Civil.Intimem-se, servindo-se esta como mandado. - ADV: PRISCILA DAIANA
DE SOUSA VIANA (OAB 297398/SP)
Processo 1000064-91.2016.8.26.0370 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Conceição Aparecida
da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Partes legítimas e bem representadas.Inexistem irregularidades a serem
sanadas, ou nulidades a serem supridas. Assim, dou o feito por saneado.Designo para a audiência de instrução e julgamento,
o dia 01 de novembro de 2016, às 14h50min., devendo o advogado da parte autora providenciar o seu comparecimento,
independente de intimação judicial. Cabe, ainda, aos advogados das partes, informar ou intimar cada testemunha por si arrolada,
observado o disposto no artigo 455, do Código de Processo Civil.Intimem-se, servindo-se esta como mandado. - ADV: JOSE
LUIZ PEREIRA JUNIOR (OAB 96264/SP)
Processo 1000100-36.2016.8.26.0370 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Eddy Fernandes de Almeida - Partes
legítimas e bem representadas.Inexistem irregularidades a serem sanadas, ou nulidades a serem supridas. Assim, dou o feito
por saneado.Designo para a audiência de instrução e julgamento, o dia 03 de novembro de 2016 às 13h30min., devendo o
advogado da parte autora providenciar o seu comparecimento, independente de intimação judicial. Cabe, ainda, aos advogados
das partes, informar ou intimar cada testemunha por si arrolada, observado o disposto no artigo 455, do Código de Processo
Civil.Intimem-se, servindo-se esta como mandado. - ADV: MÁRCIO JOSÉ BORDENALLI (OAB 219382/SP)
Processo 1000117-72.2016.8.26.0370 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Alice Baptista Jardim - Partes
legítimas e bem representadas.Inexistem irregularidades a serem sanadas, ou nulidades a serem supridas. Assim, dou o feito
por saneado.Designo para a audiência de instrução e julgamento, o dia 03 de novembro de 2016, às 15h50min., devendo o
advogado da parte autora providenciar o seu comparecimento, independente de intimação judicial. Cabe, ainda, aos advogados
das partes, informar ou intimar cada testemunha por si arrolada, observado o disposto no artigo 455, do Código de Processo
Civil.Intimem-se, servindo-se esta como mandado. - ADV: RONALDO ARDENGHE (OAB 152848/SP)
Processo 1000131-56.2016.8.26.0370 - Procedimento Comum - Urbana (Art. 48/51) - Nair Piovan Zacarias - Partes legítimas
e bem representadas.Inexistem irregularidades a serem sanadas, ou nulidades a serem supridas. Assim, dou o feito por saneado.
Designo para a audiência de instrução e julgamento, o dia 01 de novembro de 2016, às 16h10min., devendo o advogado da
parte autora providenciar o seu comparecimento, independente de intimação judicial. Cabe, ainda, aos advogados das partes,
informar ou intimar cada testemunha por si arrolada, observado o disposto no artigo 455, do Código de Processo Civil.Intimemse, servindo-se esta como mandado. - ADV: PRISCILA DAIANA DE SOUSA VIANA (OAB 297398/SP)
Processo 1000170-53.2016.8.26.0370 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Hermes José Bulgarelli - Partes legítimas e bem representadas.Inexistem irregularidades a serem sanadas, ou nulidades a
serem supridas. Assim, dou o feito por saneado.Designo para a audiência de instrução e julgamento, o dia 01 de novembro
de 2016, às 14h10min., devendo o advogado da parte autora providenciar o seu comparecimento, independente de intimação
judicial. Cabe, ainda, aos advogados das partes, informar ou intimar cada testemunha por si arrolada, observado o disposto
no artigo 455, do Código de Processo Civil.Intimem-se, servindo-se esta como mandado. - ADV: RONALDO ARDENGHE (OAB
152848/SP)
Processo 1000203-43.2016.8.26.0370 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Denilda Pereira dos Santos
- Expeça-se mandado de constatação no endereço declinado pela autora em fl. 107, servindo-se este de mandado. Int. - ADV:
RONALDO ARDENGHE (OAB 152848/SP)
Processo 1000210-35.2016.8.26.0370 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Jose
Antonio de Souza - Partes legítimas e bem representadas.Inexistem irregularidades a serem sanadas, ou nulidades a serem
supridas. Assim, dou o feito por saneado.Designo para a audiência de instrução e julgamento, o dia 01 de novembro de 2016, às
13h30min., devendo o advogado da parte autora providenciar o seu comparecimento, independente de intimação judicial. Cabe,
ainda, aos advogados das partes, informar ou intimar cada testemunha por si arrolada, observado o disposto no artigo 455, do
Código de Processo Civil.Intimem-se, servindo-se esta como mandado. - ADV: RONALDO ARDENGHE (OAB 152848/SP)
Processo 1000231-11.2016.8.26.0370 - Ação Civil Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - P.M.P. - O ajuizamento de demanda exige o cumprimento das condições da ação, entre elas, o interesse de agir.
No caso, após a inicial, contestação e réplica, não se tem certeza acerca da ausência das informações apontadas na inicial,
especificamente em relação à adequada implementação do Serviço de Informação ao Cidadão- SIC, tendo havido diligência, no
curso da demanda, a fim de se verificar o cumprimento das disposições normativas.Manifeste-se o autor, no prazo de 10 dias, a
respeito do resultado da vistoria apontada em fls. 317/320.Int. - ADV: RODOLFO MARCONI GUARDIA (OAB 225861/SP)
Processo 1000233-15.2015.8.26.0370 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Ocimar Aparecido Isepan - Partes legítimas e bem representadas.Inexistem irregularidades a serem sanadas, ou nulidades
a serem supridas. Assim, dou o feito por saneado.Designo para a audiência de instrução e julgamento, o dia 11 de outubro
de 2016 às 14h10min., devendo o advogado da parte autora providenciar o seu comparecimento, independente de intimação
judicial. Cabe, ainda, aos advogados das partes, informar ou intimar cada testemunha por si arrolada, observado o disposto
no artigo 455 do Código de Processo Civil.Intimem-se, servindo-se esta como mandado. - ADV: RONALDO ARDENGHE (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º