TJSP 26/08/2016 -Fc. 779 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2188
779
(OAB: 340639/SP) - Melissa Zorzi Lima Vianna (OAB: 340642/SP) - Glauber Albieri Vieira (OAB: 303903/SP) - Páteo do Colégio
- Salas 215/217
Nº 2190200-08.2015.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Banco
Bradesco S/A - Embargdo: JUVENAL DE SOUZA NETO - Voto nº 19398 Vistos. 1. Embargos de declaração foram opostos
contra o v. acórdão, que negou provimento a agravo interno. O réu aponta omissão quanto à ilegitimidade ativa e limitação da
sentença aos associados do Idec. Prequestiona a matéria, por se tratar de violação de questões constitucionais. É o relatório.
2. O recurso será julgado nos termos da Resolução nº 549/2011 do Órgão Especial deste Tribunal, publicado no DJE em 25
de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011, facultado às partes e interessados manifestação, em 5 dias, de
eventual oposição ao julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) Henrique Rodriguero Clavisio - Advs: Melissa Zorzi Lima Vianna
(OAB: 340642/SP) - José Antônio Martins (OAB: 340639/SP) - Ana Paula Delgado de Souza Barroso (OAB: 294677/SP) - Elton
Alaver Barroso (OAB: 297540/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 2190293-68.2015.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: BANCO
BRADESCO S/A - Embargda: FUSAE YOSSA - Voto nº 19206 Vistos. 1.Embargos de declaração foram opostos contra o v.
acórdão, que deu provimento em parte a recurso de agravo de instrumento. O réu aponta omissão quanto à ilegitimidade ativa
e limitação da sentença aos associados do Idec. Prequestiona a matéria, por se tratar de violação de questões constitucionais.
É o relatório. 2. O recurso será julgado nos termos da Resolução nº 549/2011 do Órgão Especial deste Tribunal, publicado no
DJE em 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011, facultado às partes e interessados manifestação, em 5
dias, de eventual oposição ao julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) Henrique Rodriguero Clavisio - Advs: José Antônio Martins
(OAB: 340639/SP) - Melissa Zorzi Lima Vianna (OAB: 340642/SP) - Marcio Rosa (OAB: 261712/SP) - Maria Estela de Souza
Rosa (OAB: 246190/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 2192611-24.2015.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo:
BANCO BRADESCO S/A - Embgdo/Embgte: ANTONIO CARDOSO - Voto nº 19207 Vistos. 1. Embargos de declaração foram
opostos contra o v. acórdão, que deu provimento em parte a recurso de agravo de instrumento. O réu aponta omissão quanto à
ilegitimidade ativa e limitação da sentença aos associados do Idec. Prequestiona a matéria, por se tratar de violação de questões
constitucionais. É o relatório. 2. O recurso será julgado nos termos da Resolução nº 549/2011 do Órgão Especial deste Tribunal,
publicado no DJE em 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011, facultado às partes e interessados
manifestação, em 5 dias, de eventual oposição ao julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) Henrique Rodriguero Clavisio - Advs:
Melissa Zorzi Lima Vianna (OAB: 340642/SP) - José Antônio Martins (OAB: 340639/SP) - Solange Cardoso Alves (OAB: 122663/
SP) - Rubens Antonio Alves (OAB: 181294/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 2192682-26.2015.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: BANCO
BRADESCO S/A - Agravado: JOSÉ DUARTE - Voto nº 19269 Vistos. 1. Trata-se de agravo interno, interposto contra a r. decisão
monocrática, que deu provimento em parte a recurso de agravo de instrumento, com fundamento no artigo 557, do CPC/73. O réu
alega que resta evidente que os cálculos do agravado estão incorretos, pois, a correção monetária deve obedecer aos índices
aplicáveis da própria caderneta de poupança, não sendo legítima a utilização da Tabela Prática editada por este E. Tribunal. É
o relatório. 2. O recurso será julgado nos termos da Resolução nº 549/2011 do Órgão Especial deste Tribunal, publicado no DJE
em 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011, facultado às partes e interessados manifestação, em 5
dias, de eventual oposição ao julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) Henrique Rodriguero Clavisio - Advs: José Antônio Martins
(OAB: 340639/SP) - Melissa Zorzi Lima Vianna (OAB: 340642/SP) - Rubens Antonio Alves (OAB: 181294/SP) - Solange Cardoso
Alves (OAB: 122663/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 2193651-41.2015.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo - Limeira - Agravante: ARMANDO HERGERT Agravado: Banco Bradesco S.A. - Voto nº 19035 Vistos. 1. Trata-se de agravo interno, interposto contra a r. decisão monocrática,
que deu provimento em parte a recurso de agravo de instrumento, com fundamento no artigo 557, do CPC/73. O autor postula
a reconsideração da decisão agravada. É o relatório. 2. O recurso será julgado nos termos da Resolução nº 549/2011 do Órgão
Especial deste Tribunal, publicado no DJE em 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011, facultado
às partes e interessados manifestação, em 5 dias, de eventual oposição ao julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) Henrique
Rodriguero Clavisio - Advs: Janaina Baptista Tente (OAB: 311215/SP) - Paulo Guilherme Dario Azevedo (OAB: 253418/SP) Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 2194554-76.2015.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Banco
Bradesco S.A. - Embargda: INÊS POIANA BALSARINI - Voto nº 19208 Vistos. 1. Embargos de declaração foram opostos contra o
v. acórdão, que deu provimento em parte a recurso de agravo de instrumento. O réu aponta omissão quanto à ilegitimidade ativa
e limitação da sentença aos associados do Idec. Prequestiona a matéria, por se tratar de violação de questões constitucionais.
É o relatório. 2. O recurso será julgado nos termos da Resolução nº 549/2011 do Órgão Especial deste Tribunal, publicado no
DJE em 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011, facultado às partes e interessados manifestação, em
5 dias, de eventual oposição ao julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) Henrique Rodriguero Clavisio - Advs: Melissa Zorzi Lima
Vianna (OAB: 340642/SP) - José Antônio Martins (OAB: 340639/SP) - Ana Cristina Vargas Caldeira (OAB: 228975/SP) - Donizeti
Aparecido Monteiro (OAB: 282073/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 2194571-15.2015.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Banco
Bradesco S.A. - Embargdo: ANTONIO ASSIS SALOMÃO HID - Voto nº 19209 Vistos. 1. Embargos de declaração foram
opostos contra o v. acórdão, que deu provimento em parte a recurso de agravo de instrumento. O réu aponta omissão quanto
à ilegitimidade ativa e limitação da sentença aos associados do Idec. Prequestiona a matéria, por se tratar de violação de
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