TJSP 15/07/2016 -Fc. 1781 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2158
1781
Processo 0015076-26.2016.8.26.0577 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 00015644220158260534 - Juízo de Direito da
Vara Única do Foro de Santa Branca) - Claudio Moreira Lagamba - Intimem-se a requerida a comparecer ao Setor de Psicologia
deste Fórum, sala nº 3 (endereço supra), nos dias e horários abaixo aprazados:- 24/11/2016 às 10h00min - para comparecimento
da requerida, não sendo necessária a presença das crianças em tela neste primeiro encontro.Esclarece que o agendamento dos
demais procedimentos que se fizerem necessários, incluindo-se o atendimento às crianças, será realizado diretamente com as
partes.No mais, informe o autor se já existe perícia consigo encaminhada na Comarca de Jacareí, tendo em vista esta contar
com equipe técnica própria para tal. - ADV: GLEIDE MARTINS PRADO (OAB 354071/SP)
Processo 0037681-68.2013.8.26.0577 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.D.S. - Vistos,
etc, Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Cite-se o devedor supra citado do inteiro teor da petição inicial e para que, no
prazo de 03 dias, efetue o pagamento do débito bem como dos alimentos vincendos no curso da lide, podendo ainda, no mesmo
prazo assinalado, provar que já o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão, nos termos do art. 733 do
Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, devendo ser cumprido com os benefícios do
art. 172, § 2º, do Código de Processo Civil, se o caso. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Int. - ADV: CARLA MARCIA
PERUZZO (OAB 170908/SP)
Processo 0037681-68.2013.8.26.0577 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.D.S. - Diga a
autora acerca da justificativa e documentos juntados às fls. 37/51. - ADV: CARLA MARCIA PERUZZO (OAB 170908/SP)
Processo 0037681-68.2013.8.26.0577 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - E.S. - Tratase de ação de Execução de Alimentos, ajuizada por Gabriela Domiciano de Souza, representado(a)(s) por Tatiane Antunes
Domiciano em face de Elvio de Souza para haver deste os alimentos devidos que deixou de pagar. O réu foi citado, apresentando
justificativa que deixo de acolher, tendo em vista que eventuais dificuldades econômicas, não podem ser fundamento para o
não pagamento de pensão alimentícia. O Ilustre Representante do Ministério Público opinou pela decretação de sua prisão.
Posto isto, com base no artigo 733, § 1º, do C.P.C., decreto a prisão civil de Elvio de Souza, por sessenta (60) dias, expedindose o competente mandado na forma usual, com o prazo de validade de três (03) anos. Decorrido o prazo da pena coloque,
incontinenti em liberdade o requerido, independentemente de expedição de alvará de soltura, se por al não estiver preso. Intimese, cumpra-se e ciência ao M.P. - ADV: VANIA ROMANO DE JESUS (OAB 372545/SP), FÁBIO CARVALHO BATISTA ROCHA
(OAB 313287/SP), IBERÊ BARBOSA LIMA (OAB 290787/SP), ODILA MARIA MACHADO NORONHA (OAB 270344/SP), CARLA
MARCIA PERUZZO (OAB 170908/SP)
Processo 0037681-68.2013.8.26.0577 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - E.S.
- CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº
577.2013/064918-0 dirigi-me ao endereço nele constante e citei ELVIO DE SOUZA, que aceitou a contrafé e ciente do inteiro
teor do mandado exarou sua assinatura no anverso do mesmo. O referido é verdade e dou fé. - ADV: VANIA ROMANO DE
JESUS (OAB 372545/SP), IBERÊ BARBOSA LIMA (OAB 290787/SP), ODILA MARIA MACHADO NORONHA (OAB 270344/SP),
CARLA MARCIA PERUZZO (OAB 170908/SP), FÁBIO CARVALHO BATISTA ROCHA (OAB 313287/SP)
Processo 0037681-68.2013.8.26.0577 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - E.S. - Ante o
descumprimento do acordo judicial, intime-se o executado para que em 03 dias pague a quantia reclamada, sob pena de prisão
(art. 733 do CPC), não lhe sendo mais permitido apresentar justificativa. - ADV: VANIA ROMANO DE JESUS (OAB 372545/SP),
IBERÊ BARBOSA LIMA (OAB 290787/SP), ODILA MARIA MACHADO NORONHA (OAB 270344/SP), CARLA MARCIA PERUZZO
(OAB 170908/SP), FÁBIO CARVALHO BATISTA ROCHA (OAB 313287/SP)
Processo 0037681-68.2013.8.26.0577 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - E.S. - Vistos.
Expeça-se ofício para desconto dos alimentos fixados, conforme cópia da sentença de fl. 14/19. Int . - ADV: VANIA ROMANO DE
JESUS (OAB 372545/SP), FÁBIO CARVALHO BATISTA ROCHA (OAB 313287/SP), IBERÊ BARBOSA LIMA (OAB 290787/SP),
ODILA MARIA MACHADO NORONHA (OAB 270344/SP), CARLA MARCIA PERUZZO (OAB 170908/SP)
Processo 0037681-68.2013.8.26.0577 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.D.S. - E.S.
- Vistos.Nos termos da cota do MP, que acolho, oficie-se à empregadora do executado para descontos mensais dos alimentos
referente às parcelas vincendas .Apresente a autora nova planilha atualizada de débitos, já com as devidas deduções dos
valores quitados .Int . - ADV: VANIA ROMANO DE JESUS (OAB 372545/SP), CARLA MARCIA PERUZZO (OAB 170908/SP),
FÁBIO CARVALHO BATISTA ROCHA (OAB 313287/SP), IBERÊ BARBOSA LIMA (OAB 290787/SP), ODILA MARIA MACHADO
NORONHA (OAB 270344/SP)
Processo 1000685-20.2014.8.26.0577 - Procedimento Comum - Guarda - H.S.V. - M.F.S. - Vistos.Fls. 269: atenda-se
conforme solicitado, encaminhando o ofício através de e-mail institucional.Cumpra-se. - ADV: LARA PORTO RENO SAS PILOTO
(OAB 218285/SP), REGIANE LUIZA SOUZA SGORLON (OAB 178083/SP)
Processo 1000685-20.2014.8.26.0577 - Procedimento Comum - Guarda - H.S.V. - M.F.S. - Intimem-se as partes, através de
seus advogados constituídos, a comparecerem ao Setor de Psicologia do Fórum, nos dias e horários abaixo aprazados:- Dia
09/11/2016 às 09h00, para comparecimento do requerente, desacompanhado da criança em tela.- Dia 11/11/2016 às 12h00,
para comparecimento da requerida, desacompanhada da criança em tela.O agendamento dos demais procedimentos que se
fizerem necessários, será realizado diretamente com as partes. - ADV: LARA PORTO RENO SAS PILOTO (OAB 218285/SP),
REGIANE LUIZA SOUZA SGORLON (OAB 178083/SP)
Processo 1001620-26.2015.8.26.0577 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - K.G.G.M. B.L.M. - Intime-se o executado para que em 03 dias pague a quantia reclamada, sob pena de prisão (art. 528 da Lei 13.105/2015),
não lhe sendo mais permitido apresentar justificativa. Servirá cópia do presente como mandado, devendo ser cumprido com os
benefícios do art. 212, § 2º, da Lei 13.105/2015 (novo CPC).Cumpra-se. - ADV: CARLA MARCIA PERUZZO (OAB 170908/SP),
ODILA MARIA MACHADO NORONHA (OAB 270344/SP), FLÁVIO RICARDO FRANÇA GARCIA (OAB 167081/SP)
Processo 1002427-12.2016.8.26.0577 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.F.S. - C.R.S.S. Manifeste-se a parte credora sobre a justificativa e documentos de fls. 88/100, no prazo legal. - ADV: JOSÉ WELITON DE MELO
(OAB 9021/PB), HELEN JANE LADEIRA DA COSTA (OAB 194398/SP)
Processo 1002968-79.2015.8.26.0577 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - R.A.C.A. - L.B.A. - Vistos.
Ciente do laudo técnico social de fls. 155/164.Sem prejuízo, aguarde-se a vinda do laudo técnico psicológico, para, somente
após as partes se manifestarem, inclusive, em relação ao documento apresentado pelo requerido às de fls. 152/154.Int. - ADV:
CEZAR AUGUSTO TRUNKL MUNIZ (OAB 247614/SP), JOSE VITOR DE OLIVEIRA (OAB 78634/SP)
Processo 1003017-23.2015.8.26.0577 - Inventário - Inventário e Partilha - Lucia Madalena Alves - Vistos.Deve a inventariante
cumprir integralmente a determinação de fls. 254, comprovando-se o protocolo pertinente junto ao Posto Fiscal, no prazo de
quinze dias.Int. - ADV: HELIO LEMOS DA ROCHA (OAB 63790/SP)
Processo 1003068-97.2016.8.26.0577 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - K.V.A.D. - E.V.S.D.
- Manifeste-se o exequente, no prazo legal, sobre fls. 42/43. - ADV: ANTONIO DOMINGOS DE SOUZA NETO (OAB 327050/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º