TJSP 08/07/2016 -Fc. 363 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2153
363
OLIVEIRA (OAB 8083/MT)
Processo 0002749-59.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Gafisa SPE 85 Empreendimentos
Imobiliarios Ltda - G.E.M. Industria e Comercio de Gesso e Materiais para Construção Ltda - Vistos.Fls. 259/260. Expeça-se
ofício ao 1° Tabelionato de Porto Velho, com cópia da decisão da 6ª Vara Cível de Porto Velho que declinou a competência.
Ciência à autora quanto ao ofício de fls. 262.Caso pretenda a execução das verbas sucumbenciais, deverá a autora observar
o quanto disposto pelo Provimento CG 16/2016.Int. - ADV: RENATA FARIAS ARAUJO (OAB 294166/SP), FABIO ALVES DE
OLIVEIRA (OAB 8083/MT), RODRIGO MOURA FARIA VERDINI (OAB 107477/RJ)
Processo 0010343-91.2001.8.26.0011 (583.11.2001.010343) - Monitória - Nossa Caixa - Nosso Banco S/A - Paulmar
Equipamentos Hidráulicos Ltda e outros - Vistos.Fls. 538/540: Reporto-me à decisão de fls. 535.Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS
VIEIRA GUERRA (OAB 18991/MG), EDUARDO FAVARO (OAB 50382/SP), ALEXANDRE LUIZ OLIVEIRA DE TOLEDO (OAB
75810/SP), CASSIO MARTINS CAMARGO PENTEADO JUNIOR (OAB 26825/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA
(OAB 140055/SP)
Processo 0014538-75.2003.8.26.0100 (583.00.2003.014538) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação
- Cia. de Saneamento Básico do Est. S.paulo - Sabesp - Vistos.Fls. 542/544: Rejeito os embargos de declaração, pois inexiste
vício a ser sanado.Intime-se. - ADV: ANDRE JOSE ALBINO (OAB 53589/SP), GISLAINE MARIA BERARDO (OAB 85275/SP),
PRISCILA DOS SANTOS CANDIDO MACHADO (OAB 298624/SP), VLADIMIR ALAVARCE (OAB 99855/SP)
Processo 0019158-13.2015.8.26.0100 (processo principal 0068232-56.2003.8.26) - Habilitação de Crédito - Recuperação
judicial e Falência - Mecan Indústria e Locação de Equipamentos para Construção S/A - Policret Engenharia Ltda - Vistos.Fls.
53. Considerando a juntada dos documentos originais que instruíram o processo n° 0039489-33.2003.8.26.0004, abra-se nova
vista ao síndico.Com a manifestação, cumpra-se os itens 3 e 4 de fls. 37.Fls. 62. Indefiro a dilação de prazo pretendida, tendo
em vista que os documentos solicitados já foram juntados às fls. 55/59.Int. - ADV: NELSON GAREY (OAB 44456/SP), MAYRAN
OLIVEIRA DE AGUIAR (OAB 122910/MG)
Processo 0020455-26.2013.8.26.0100 (processo principal 0111277-76.2004.8.26) - Cumprimento Provisório de Sentença
- Roberto Carneiro Giraldes - Romeu Lacerda de Camargo e outros - Vistos.Certifique o cartório, se o caso, o decurso do
prazo para impugnação à penhora.Nomeio como depositário, em substituição ao quanto determinado às fls. 790, Romeu
Lacerda de Camargo Neto, cientificando-lhe que não poderá abrir mão dos bens imóveis constritos sem autorização deste juízo.
Providencie-se a averbação, pelo sistema ARISP, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos o e-mail para envio
do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida.Observe-se que a utilização do sistema on
line não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para
ciência das exigências acaso formuladas.Por fim, informem as partes sobre o julgamento do agravo em Recurso Especial.Int.
- ADV: CLAUDIA STEIN VIEIRA (OAB 106344/SP), RUBENS FERRAZ DE OLIVEIRA LIMA (OAB 15919/SP), MARIA ISABEL
KARAKHANIAN DEI SANTI (OAB 173987/SP), CAROLINA MELLONE ETLIN (OAB 134438/SP), HIGINO ANTONIO JUNIOR
(OAB 22214/SP)
Processo 0022090-08.2014.8.26.0100 - Procedimento Comum - Previdência privada - Banco do Brasil S/A e outro - Vistos.
Manifestem-se os réus sobre o pedido de desistência de fls. 512, no prazo de 10 (dez) dias.Intime-se. - ADV: LUIS FERNANDO
FEOLA LENCIONI (OAB 113806/SP), CRISLAINE VANILZA SIMOES MOTTA (OAB 156161/SP), KARINA PENNA NEVES (OAB
235026/SP), FERNANDO MASSAHIRO ROSA SATO (OAB 245819/SP), ANA REGINA GALLI INNOCENTI (OAB 71068/SP),
MANOEL JOAQUIM RODRIGUES (OAB 62093/SP), MAIRA ANDRE COLLANGE DE ARAUJO (OAB 306073/SP)
Processo 0032788-13.2013.8.26.0002 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Thiago Bernardes Ferreira
Silva - Legilda Barbosa Pereira - - Clavy Administração de Imóveis e outro - Vistos.Homologo para que produza os jurídicos
e legais efeitos o ACORDO a que chegaram as partes nestes autos de ação Procedimento Comum, movida por Julio Cesar
Ferreira da Silva e outro em face de Legilda Barbosa Pereira e outros, e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente
ação indenizatória, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III do Novo Código de Processo Civil. Não havendo
interesse recursal, dispensadas outras formalidades, fica, desde logo, reconhecido o trânsito em julgado. Considerando a
proximidade do termo previsto para a outorga das escrituras dos imóveis, ordeno que os autos permaneçam em cartório por
30 dias. Após 10 dias do decurso, a parte interessada, independentemente de nova intimação, deverá se manifestar acerca do
cumprimento do acordo. Decorrido o prazo sem nova manifestação, será considerada satisfeita a obrigação e extinto o processo,
com fundamento no art. 924, II do Novo Código de Processo Civil.Oportunamente, nada mais sendo requerido, dê-se baixa e
remetam-se os autos ao arquivo geral em caráter definitivo, observadas as N.S.C.G.J.P.R.I.C. - ADV: SÉRGIO ALEXANDRE
ACIRON LOUREIRO (OAB 224345/SP), PAULO CEZAR FERREIRA (OAB 250255/SP), MARIA HELENA LEITE RIBEIRO (OAB
63457/SP), RONALDO NUNES (OAB 192312/SP)
Processo 0040112-42.1999.8.26.0100 (583.00.1999.040112) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Esso Brasileira de Petróleo Limitada - - Cosan Lubrificantes e Especialidades S/A - João Holanda Cavalcanti - - Joana Figueiredo
Pinto Cavalcante - - João Carlos Figueiredo Cavalcante - - João Carlos Figueiredo Cavalcante - Pui Kwan Won - Ciência à
Cosan Lubrificantes e Especialidades S/A da expedição do mandado de levantamento sob o nº 3441/2016, já disponibilizado
no Cartório para retirada e encaminhamento. - ADV: LUCAS FOSSALUSSA LISSE (OAB 317353/SP), FERNANDO EDUARDO
ORLANDO (OAB 97883/SP), RENATO MONTEIRO JÚNIOR (OAB 160230/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP),
RITA DE CASSIA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 134750/SP)
Processo 0057775-62.2003.8.26.0100 (583.00.2003.057775) - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Banco
Volkswagen S/A - Samavel São Mateus Veículos Ltda - Antonio Pedro R. de Souza Rocha e outros - Vistos.Fls. 760. Para a
realização da diligência solicitada, antes de qualquer deliberação, providencie a parte solicitante a comprovação do recolhimento
da taxa necessária, por CPF/CNPJ e por diligência, prevista no Comunicado CSM nº 170/2011 e art. 11 do Provimento CSM
nº 2.195/2014, bem como junte planilha atualizada do débito.Em caso de inércia por mais de 30 dias, independentemente de
nova determinação, arquivem-se os autos.Int. - ADV: FRANCISCO AMAURI CARNEIRO (OAB 189725/SP), CLAUDIA FABIANA
GIACOMAZI (OAB 98072/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318 /AC), RODRIGO DE CASTRO E SOUZA (OAB
222058/SP)
Processo 0063756-57.2012.8.26.0100 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Octaciano Dias Lira Banco Itaú S.A - Vistos.Nos termos do art. 523 e seu § 1.º do Novo Código de Processo Civil, intime-se o executado, por
seu patrono, mediante publicação na imprensa, para efetuar o pagamento (R$ 3.621,01) no prazo de 15 dias, sob pena da
incidência da multa de 10% sobre montante da condenação, além de honorários para a fase de cumprimento, que fixo em 10%
sobre o valor total da execução.Para o caso de não cumprimento espontâneo, deverá a parte exequente apresentar cálculos
atualizados, com a incidência da multa e honorários para a fase de cumprimento sobre eventual remanescente, além da taxa
de 1% sobre o total (art. 4.º, III da Lei Estadual nº 11.608/03), sob pena de ter de arcar com o seu pagamento, por ocasião do
levantamento.No mais, deverá indicar eventual interesse na realização de bloqueio de ativos, pelo sistema BACENJUD, sem
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