Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2143
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mil reais), com acréscimo de correção monetária a partir desta sentença, em conformidade com a Súmula n° 362 do Colendo
Superior Tribunal de Justiça, e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, incidentes a partir da negativação, de acordo com a
Súmula n° 54 do mesmo Tribunal. Em virtude da sucumbência, imponho à demandada Banco BMG S.A. o pagamento das custas
processuais com acréscimo de correção monetária a partir do desembolso, e dos honorários do advogado da parte demandante,
que, segundo os critérios previstos no artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil, entre os quais se destacam o trabalho
desenvolvido e o tempo necessário à sua realização, arbitro no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação.
P.R.I.. - ADV: JULIO CESAR BELDA (OAB 71652/SP), RICARDO DE AGUIAR FERONE (OAB 176805/SP), LUIZ FLÁVIO VALLE
BASTOS (OAB 256452/SP)
Processo 4003651-06.2013.8.26.0005 - Procedimento Comum - Enriquecimento sem Causa - MARIA TERESA ANDRADE
- Banco BMG S/A - Custas de preparo R$ 600,00. - ADV: LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS (OAB 256452/SP), RICARDO DE
AGUIAR FERONE (OAB 176805/SP), JULIO CESAR BELDA (OAB 71652/SP)
Processo 4004069-41.2013.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Associação de Melhoramentos
Atibaia Park I - Gladstone Filinto de LIma - Nos termos do Comunicado C.G. 1307/07 e Ordem de Serviço nº 02/ 2013 deste
Juízo, dê-se ciência às partes sobre a penhora efetivada junto ao site da ARISP, conforme fls. 127/133. Sem prejuízo, ao Serviço
de Cumprimento para a expedição da carta de intimação postal, nos termos de fls. 113 e pedido de fls 116/117. - ADV: MARCIO
FURTADO FIALHO (OAB 176957/SP), ADRIANA DE MENDONÇA BALZANO (OAB 143463/SP)
4ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRIO DACCACHE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JANETTE APARECIDA RIBEIRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0209/2016
Processo 0002764-95.2010.8.26.0005 (005.10.002764-9) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Associação Santos Dumont de Educação e Cultura - Oraldo Lopes dos Santos - Manifeste-se o autor/exequente, no prazo de 05
dias, requerendo o que entender de direito para o prosseguimento do feito, haja vista o bloqueio Renajud juntado aos autos. No
silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. - ADV: ARLINDO RACHID MIRAGAIA JUNIOR (OAB 207387/SP), ANDRÉ RACHID
MIRAGAIA (OAB 254697/SP)
Processo 0003222-78.2011.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Associação Santos Dumont de Educação
e Cultura - José Carlos Siqueira - Manifeste-se o autor/exequente, no prazo de 05 dias, requerendo o que entender de direito
para o prosseguimento do feito, haja vista a pesquisa Renajud positiva juntada aos autos. No silêncio, remetam-se os autos ao
arquivo. - ADV: ANDRÉ RACHID MIRAGAIA (OAB 254697/SP)
Processo 0005462-69.2013.8.26.0005 - Despejo - Locação de Imóvel - Espólio de Lauro Lopes Simões - Ahmad Lakis Neto
- J. diga o exequente em três dias. Após conclusos. Mário Daccache Juiz de Direito. - ADV: WILLIAN RICARDO SOUZA SILVA
(OAB 310641/SP), GABRIELA FONSECA DE LIMA (OAB 252422/SP), CARLOS JOSE MACEDO DE SOUSA (OAB 146143/SP)
Processo 0009215-68.2012.8.26.0005 - Procedimento Comum - Pagamento - SECID - Sociedade Educacional Cidade de
São Paulo S/C Ltda - Fernando Machado da Costa - VistosDefiro o bloqueio “on line”, pelo Sistema BACENJUD, dos ativos
financeiros em nome do executado e, sendo positivo, a transferência dos valores.Int. São Paulo, 09 de junho de 2016. - ADV:
GUARACI RODRIGUES DE ANDRADE (OAB 99985/SP)
Processo 0009596-71.2015.8.26.0005 (processo principal 0206276-39.2009.8.26) - Cumprimento Provisório de Sentença Obrigações - Olavia Bessa do Nascimento - - ARY ALVES DE OLIVEIRA - - Amanda Bessa de Oliveira - GOL LINHAS AÉREAS
INTELIGENTES S.A ( VRG LINHAS AÉREAS S/A) E OUTRA - Vistos.Diga a exequente no prazo de cinco dias.Decorridos, ao
arquivo.Int. - ADV: GIVALDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 246696/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/
SP)
Processo 0013199-26.2013.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Metalúrgica Larbac Ltda Me - Adatec
Adaptação e Tecnologia Ltda - EPP - Manifeste-se o autor/exequente, no prazo de 05 dias, requerendo o que entender de direito
para o prosseguimento do feito, haja vista a pesquisa negativa juntada aos autos. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo.
- ADV: DOROTEA AMARAL DE BRITO LIRA (OAB 106571/SP)
Processo 0023223-50.2012.8.26.0005 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Daiana Sales Carvalho Fernanda Veiga - - Azul Seguros - - Mafre Seguradora de Garantias e Créditos S.A - VistosDefiro o bloqueio “on line”, pelo
Sistema BACENJUD, dos ativos financeiros em nome do executado e, sendo positivo, a transferência dos valores.Int. São
Paulo, 15 de junho de 2016. - ADV: MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/SP), LUCAS RENAULT
CUNHA (OAB 138675/SP), VALDECIR RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 170221/SP), HOMERO STABELINE MINHOTO (OAB
26346/SP), ULISSES ALVES FERREIRA (OAB 114708/SP), NADIR GONCALVES DE AQUINO (OAB 116353/SP)
Processo 0023223-50.2012.8.26.0005/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Mafre Seguradora de
Garantias e Créditos S.A - Daiana Sales Carvalho - Vistos.Dou por penhorada a quantia de R$ 669,73. Intime-se a devedora
da penhora, na pessoa de seu advogado, para que, se quiser, apresente impugnação, em quinze dias.Providencie a serventia
junto à instituição financeira a transferência da quantia bloqueada para conta judicial a ser aberta na agência 1897 do Banco
do Brasil.Decorrido “in albis” o prazo para oferecimento de impugnação, tornem conclusos para liberação da quantia penhorada
a favor do credor. Int.São Paulo, 20 de junho de 2016. - ADV: VALDECIR RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 170221/SP),
ULISSES ALVES FERREIRA (OAB 114708/SP), HOMERO STABELINE MINHOTO (OAB 26346/SP), NADIR GONCALVES DE
AQUINO (OAB 116353/SP)
Processo 0032455-52.2013.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - HSBC Bank Brasil S/A
Banco Múltiplo - Felipe de Souza Silveira - VistosDefiro o bloqueio “on line”, pelo Sistema BACENJUD, dos ativos financeiros em
nome do executado e, sendo positivo, a transferência dos valores.Int. São Paulo, 17 de junho de 2016. - ADV: JOÃO VICENTE
DE PAULA JUNIOR (OAB 313905/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0032455-52.2013.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - HSBC Bank Brasil S/A Banco
Múltiplo - Felipe de Souza Silveira - Ciência ao autor/exequente da(s) resposta(s) referente(s) à(s) pesquisa(s) realizada(s) junto
ao(s) sistema(s) Bacenjud (penhora infrutífera). Diga em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. Após, no silêncio,
aguarde-se o prazo de trinta dias. Decorridos, sem manifestação, ao arquivo. - ADV: JOÃO VICENTE DE PAULA JUNIOR (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º