TJSP 16/06/2016 -Fc. 108 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016
MARTHA CHRISTINA FOGACA DA SILVA
MIRIAM CRISTINA BASAGLIA DA CUNHA VASCONCELLOS
MONICA REGINA AUGUSTO
SERGIO ROSAS TEIXEIRA JUNIOR
SILVIA MARIA DE SA ALCANTARA
WALMAN GOMES DA SILVA
São Paulo, Ano IX - Edição 2137
305.924-A
812.887-F
317.044-A
815.811-F
305.006-A
096.836-F
02
15
07
05
05
03
108
06/06/2016 a 07/06/2016
04/06/2016 a 18/06/2016
02/06/2016 a 08/06/2016
30/05/2016 a 03/06/2016
30/05/2016 a 03/06/2016
01/06/2016 a 03/06/2016
Processo nº 315.880/AP.11 – Interessada: SANDRA REGINA DOS SANTOS DAMACENO, Matrícula nº 315.880-A – “À
vista do parecer da Médica Judiciária da Diretoria de Perícias Médicas concedo à interessada 02(dois) dias de licença
para tratamento de saúde, no período de 02/06/2016 a 03/06/2016, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto
dos Funcionários Públicos do Estado” - Advogados: Dr. William Lima Cabral - OAB/SP nº 56.263; Dr. Luiz Antonio dos Santos
Amorim Filho - OAB/SP nº 60.742; Dr. Marcelo Oliveira Vieira - OAB/SP nº 186.150 e Dr. Marcus Venicio Gomes Pacheco da
Silva - OAB/SP nº 182.940.
Processo nº 302.414/AP.11 – Interessada: ISABEL CRISTINA FERNANDES DOS SANTOS, Matrícula nº 302.414-A
–”Concedendo, com base no parecer da Senhora Médica Judiciária da Diretoria de Perícias Médicas, licença para
tratamento de saúde, no dia 31/05/2016 e no período de 01/06/2016 a 10/06/2016, nos termos dos artigos 191 e 193,
inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado” - Advogados: Gonçala Maria Clemente – OAB/SP nº 131.246,
Celeste Stella Bueno de Araújo – OAB/SP nº 126.704, Andreia Cristina Ramos da Cruz – OAB/SP nº 206.069-E e Giovani
Nepomuceno – OAB/SP nº 206.328-E
Processo nº 315.744/AP.13 – Interessado: RUBENS CELSO DE SOUZA LIMA, Matrícula nº 315.744-A – “Ratifico o
acidente sofrido pelo servidor, em 02 de fevereiro de 2016, no exercício do trabalho”.
Despachos do Diretor de Perícias Médicas:
Processo nº 307.436/AP.13 – Interessado: OSWALDO DE OLIVEIRA FRADE JUNIOR, Matrícula nº 307.436-A – “Defiro o
reenquadramento do período de 30/05/2016 a 28/07/2016 como Acidente de Trabalho”.
Processo nº 315.744/AP.13 – Interessado: RUBENS CELSO DE SOUZA LIMA, Matrícula nº 315.744-A – “Defiro o
reenquadramento do período de 30/05/2016 a 28/07/2016 como Acidente de Trabalho”.
3ª Região Administrativa Judiciária - BAURU
Despacho do Secretário da Área da Saúde:
Concedendo, à vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009 e do
resultado da perícia médica realizada no Tribunal de Justiça, licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e
193, inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, à seguinte servidora:
Nome
ANA CLAUDIA BRESSAN PASQUETTA
Matrícula
092.448-A
Dias
60
Período
02/06/2016 a 31/07/2016
Data da Perícia
10/06/2016
4ª Região Administrativa Judiciária – CAMPINAS
Despachos do Secretário da Área da Saúde:
Concedendo, à vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009 e do
resultado da perícia médica realizada no Tribunal de Justiça, licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e
193, inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, ao seguinte servidor:
Nome
CHRISTIANO ROGERIO DE PAULA LARA
Matrícula
812.575-A
Dias
21
Período
31/05/2016 a 20/06/2016
Data da Perícia
13/06/2016
Concedendo, com base no parecer da Médica Judiciária, licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso
I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, às seguintes servidoras:
Nome
FANY CRISTINA FREITAS GOUVEIA LUIS
FANY CRISTINA FREITAS GOUVEIA LUIS
FERNANDA SILVA CANDIDO REZENDE
LARISSA RODRIGUES DUARTE
MARIA PAULA BUENO MARTINELLI
Matrícula
308.935-A
308.935-A
363.843-A
364.780-A
350.797-A
Dias
01
02
07
03
03
Período
01/06/2016
02/06/2016 a 03/06/2016
26/05/2016 a 01/06/2016
11/05/2016 a 13/05/2016
08/06/2016 a 10/06/2016
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º