TJSP 20/05/2016 -Fc. 1321 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2120
1321
(Fls: 53)
154 - 0003121-07.2005.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator Ricardo Chimenti - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Tremembe - Apelado: Cleuza Lacerda Pinto Tremembe - Advogada: Natalia de
Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP)
155 - 0003144-06.2012.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Turistica de Tremembé - Apelado: João Carlos Silva - Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB:
301362/SP)
156 - 0003147-82.2015.8.26.0495 - Processo Físico - Apelação - Registro - Relator Ricardo Chimenti - Requerido: Prefeitura
Municipal de Registro - Apelado: MARIA DE FATIMA VELOSO LOPES - Advogada: Gabriela Samadello Monteiro de Barros
(OAB: 304314/SP) (Procurador) (Fls: 1047) - Advogado: Rodrigo Oliveira Ragni de Castro Leite (OAB: 201169/SP)
157 - 0003190-39.2005.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ - Apelado: Heron Representações e Consultoria Financeira Ltda - Advogada: Natalia
de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP)
158 - 0003249-93.2014.8.26.0219 - Processo Físico - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Roberto Martins de Souza Apelante: Comercial de Bens Guararema Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Guararema - Advogado: Thales Urbano Filho
(OAB: 223219/SP) - Advogado: Leonardo Henrique Aleiksciviez Michelotti Barboza (OAB: 178038/SP) - Advogada: Bruna de
Oliveira Faria (OAB: 284817/SP)
159 - 0003302-08.2005.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator Wanderley José Federighi - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Tremembe - Apelado: Ergon Manutençao Industrial Sc Ltda - Advogada: Natalia de
Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP)
160 - 0003376-19.2014.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Beatriz Braga - Apelante:
Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Jonatan Gomes Fragoso - Advogado: Francisco Carlos Conceicao (OAB:
103054/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Candida Silva Cezar Brondani (OAB: 275744/SP)
161 - 0003470-60.1994.8.26.0451 - Processo Físico - Apelação - Piracicaba - Relator Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura
Municipal de Piracicaba - Apelado: Elio Gomes - Advogado: Rodrigo Prado Marques (OAB: 270206/SP) - Advogada: Monica
Emilia Montezano (OAB: 113006/SP)
162 - 0003582-32.2012.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator Burza Neto - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Turistica de Tremembe - Apelado: Valter Celso Teixeira Pinto - Advogada: Natalia de Camargo Lazarini
(OAB: 301362/SP)
163 - 0003591-78.2001.8.26.0472 - Processo Físico - Apelação - Porto Ferreira - Relator Burza Neto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Porto Ferreira - Apelado: Maria Rita Garbin - Advogada: Larissa Teixeira Salzano (OAB: 236081/SP)
164 - 0003718-56.2007.8.26.0035 - Processo Físico - Apelação - Águas de Lindóia - Relator Francisco Olavo - Apelante:
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ÁGUAS DE LINDOIA - Apelado: Maria Lucia Cavatton - Apelado: Ronualdo Nicoletti
- Advogado: Juliano Aparecido Cardoso Pinto (OAB: 202210/SP) - Advogado: Evandro Antonio Mendes (OAB: 198735/SP)
165 - 0003785-67.2010.8.26.0115 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Relator Wanderley José Federighi - Apelante:
Prefeitura Municipal de Campo Limpo Paulista - Apelado: Leonilda Antonio Carlos - Advogado: Marco Antonio Viscaino (OAB:
159941/SP) (Fls: 59) - Advogada: Cintia Setsuko Sousa Suyama (OAB: 341765/SP) (Fls: 88)
166 - 0003820-65.2006.8.26.0180 - Processo Físico - Apelação - Espírito Santo do Pinhal - Relator Francisco Olavo Apelante: Prefeitura Municipal de Esp. Sto do Pinhal - Apelado: Wagner Augusto Nalin - Advogada: Ana Paula Zampieri Candini
(OAB: 314243/SP) (Fls: 106)
167 - 0003832-24.2002.8.26.0082 - Processo Físico - Apelação - Boituva - Relator Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura
Municipal de Ipero - Apelado: Empresa Jornalistica Trina de Ipero (E outros(as)) - Apelado: Damiao Pereira da Silva - Advogado:
Victor Daros Falcão (OAB: 312450/SP)
168 - 0003879-25.2001.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator Wanderley José Federighi - Apelante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ - Apelado: Ana Maria dos Santos B Conceição Me - Advogada: Natalia de Camargo
Lazarini (OAB: 301362/SP)
169 - 0004063-63.2010.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator Ricardo Chimenti - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estância Turistica de Tremembé - Apelado: Mario Takehico Gimbo - Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB:
301362/SP)
170 - 0004167-94.2006.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura
Municipal de Tremembe - Apelado: Jocelino Pereira da Silva - Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP)
171 - 0004202-78.2011.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator Wanderley José Federighi - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Tremembe - Apelado: Amaury dos Santos Tremembe Me - Advogada: Natalia de
Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP)
172 - 0004209-70.2011.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator Ricardo Chimenti - Apelante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º