TJSP 29/04/2016 -Fc. 1735 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2105
1735
2001772-08.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Carlos - Relator: Des.: Oswaldo
Luiz Palu - Agravante: Rute Maria da Costa - Agravado: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO – USP - INSTITUTO DE QUIMICA DE
SÃO CARLOS - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Por maioria, vencido o relator, que declara, negaram provimento
ao recurso. Acórdão com o 2º juiz. - Advogada: Graziela Araujo Oliveira Rosário (OAB: 223404/SP) - Advogado: Aloysio Vilarino
dos Santos (OAB: 126060/SP) - Advogada: Camilla Sobrinho Paisano (OAB: 275279/SP) - Advogado: Marcelo Felipe da Costa
(OAB: 300634/SP)
2002737-83.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Carlos - Relator: Des.: Oswaldo
Luiz Palu - Agravante: GRACINEIA SOUZA PINTO - Agravado: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SÃO PAULO (USP) - Agravado:
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Por maioria, vencido o relator, que declara, negaram provimento ao recurso.
Acórdão com o 2º juiz. - Advogado: Fabio Motta (OAB: 292747/SP) (Fls: 20) - Advogada: Flávia Motta (OAB: 281673/SP) (Fls:
20) - Advogado: Aloysio Vilarino dos Santos (OAB: 126060/SP) - Advogada: Yeun Soo Cheon (OAB: 236245/SP) - Advogado:
Marcelo Felipe da Costa (OAB: 300634/SP)
2003439-29.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Carlos - Relator: Des.: Oswaldo
Luiz Palu - Agravante: Afonso Dietrich - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: UNIVERSIDADE DE SÃO
PAULO - USP - Por maioria, vencido o relator, que declara, negaram provimento ao recurso. Acórdão com o 2º juiz. - Advogada:
Karine Candida Ferreira (OAB: 358939/SP) (Fls: 11) - Advogada: Gislaene Plaça Lopes (OAB: 137781/SP)
2004061-11.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Carlos - Relator: Des.: Oswaldo
Luiz Palu - Agravante: GETULIO ANTONIO APPIO - Agravado: Universidade de São Paulo - Unidade Universitaria do Instituto
de Quimica de Sao Carlos - Por maioria, vencido o relator, que declara, negaram provimento ao recurso. Acórdão com o 2º juiz.
- Advogada: Monica da Silva Robert (OAB: 339226/SP) - Advogado: Eduardo Galvão (OAB: 29299/SC) (Fls: 16)
2004866-61.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Carlos - Relator: Des.: Oswaldo
Luiz Palu - Agravante: NILSON DA LUZ RAMOS - Agravado: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SÃO PAULO (USP) - Instituto
de Química de São Carlos - Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Por maioria, vencido o relator,
que declara, negaram provimento ao recurso. Acórdão com o 2º juiz. - Advogado: Fabio Motta (OAB: 292747/SP) (Fls: 20) Advogada: Flávia Motta (OAB: 281673/SP) (Fls: 20) - Advogado: Marcelo Felipe da Costa (OAB: 300634/SP)
2006578-86.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Carlos - Relator: Des.: Oswaldo Luiz
Palu - Agravante: EDIMAR PASOLD (Justiça Gratuita) - Agravado: Universidade de São Paulo (Usp) - Instituto de Química de
São Carlos - Agravado: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Por maioria, vencido o relator, que declara, negaram
provimento ao recurso. Acórdão com o 2º juiz. - Advogada: Marrieti Cristina Ortiz Gasparin (OAB: 288825/SP) - Advogado: Paulo
Henrique Moura Leite (OAB: 127159/SP)
2006729-52.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Lins - Relator: Des.: Oswaldo Luiz
Palu - Embargte: Fernando Celso de Queiroz Pereira Calças - Embargdo: Turma do Colégio Recursal de Lins - 35ª Circunscrição
Judiciária do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Josiane Hiromi Kamiji (OAB: 240224/SP) Advogado: Fernando Quintella Catarino (OAB: 243796/SP)
2011068-54.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: José Maria
Câmara Junior - Agravante: IGOR THIAGO FAVARO CAPOR - Agravado: DIRETOR REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA
DE ENSINO REGIÃO SUL 3 DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Bruno Matos Pereira Falzetta (OAB: 276758/SP) (Fls: 21) - Advogado: Arthur Donizetti de Moraes Pereira (OAB: 272033/SP)
(Fls: 21)
2011563-98.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Limeira - Relator: Des.: Oswaldo
Luiz Palu - Embargte: marilza fontes rodrigues borges e outro - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Interessado:
Renata Masztaler Borges - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Carina Moreira Dibbern de Paula (OAB: 252604/SP) (Fls:
35) - Advogada: Maria Cristina Biazao Manzato (OAB: 119702/SP) - Advogada: Carina Moreira Dibbern de Paula (OAB: 252604/
SP) (Fls: 33)
2014687-89.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator: Des.: Rebouças
de Carvalho - Agravante: Única Limpeza e Serviços Ltda - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - negaram
provimento ao recurso, com observação de que a Ação Civil Pública em testilha está fundamentada na Lei nº 8.429/92, v. u. Advogado: Fernando Jorge Damha Filho (OAB: 109618/SP) (Fls: 30)
2014717-27.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Carlos - Relator: Des.: Oswaldo
Luiz Palu - Agravante: ROSANE MARIA PIRES - Agravado: Universidade de São Paulo (Usp) - Instituto de Química de São
Carlos - Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Por maioria, vencido o relator, que declara, negaram
provimento ao recurso. Acórdão com o 2º juiz. - Advogada: Luisa Medina (OAB: 252080/SP) - Advogado: Joao Luis Faustini
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º