TJSP 15/04/2016 -Fc. 1253 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2097
1253
Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Adriano Nonato Rosetti (OAB: 249115/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 0116051-51.2010.8.26.0000/50003 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Joao Maio Neto
- Embargte: Walter Kenji Inose - Embargte: Antonio Carlos Matias - Embargte: Benedito Val dos Santos - Embargte: Douglas
Marnei Raggi Gamero - Embargte: Elisabeth Gonçalves de Abreu - Embargte: Encarnaçao Peixoto dos Santos - Embargte: Habib
Ghattas Neto - Embargte: Ivan Ribeiro Aguilera - Embargte: Joao Camargo da Silva - Embargte: Ana Maria Ferreira Maximino
(E outros(as)) - Embargte: Sonia Regina Priuli - Embargte: Vera Lucia Campana de Lima - Embargte: Vanderlei Francisco de
Godoy - Embargte: Teresinha Gonçalves Rodrigues Brandao - Embargte: Marcelo Xavier de Oliveira - Embargte: Ricardo Cesar
Vespoli Martello - Embargte: Regina Helena de Freitas Silva - Embargte: Noritsugu Yamamoto - Embargte: Martinho Theodoro Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 31 de março de 2016. RICARDO
DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Advs: Clelia Consuelo
Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Adriano Nonato Rosetti (OAB: 249115/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0116051-51.2010.8.26.0000/50003 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Joao Maio Neto
- Embargte: Walter Kenji Inose - Embargte: Antonio Carlos Matias - Embargte: Benedito Val dos Santos - Embargte: Douglas
Marnei Raggi Gamero - Embargte: Elisabeth Gonçalves de Abreu - Embargte: Encarnaçao Peixoto dos Santos - Embargte: Habib
Ghattas Neto - Embargte: Ivan Ribeiro Aguilera - Embargte: Joao Camargo da Silva - Embargte: Ana Maria Ferreira Maximino
(E outros(as)) - Embargte: Sonia Regina Priuli - Embargte: Vera Lucia Campana de Lima - Embargte: Vanderlei Francisco de
Godoy - Embargte: Teresinha Gonçalves Rodrigues Brandao - Embargte: Marcelo Xavier de Oliveira - Embargte: Ricardo Cesar
Vespoli Martello - Embargte: Regina Helena de Freitas Silva - Embargte: Noritsugu Yamamoto - Embargte: Martinho Theodoro
- Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 31 de março de 2016.
RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Advs: Clelia
Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Adriano Nonato Rosetti (OAB: 249115/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849
- sala 502
Nº 0116051-51.2010.8.26.0000/50003 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Joao Maio Neto
- Embargte: Walter Kenji Inose - Embargte: Antonio Carlos Matias - Embargte: Benedito Val dos Santos - Embargte: Douglas
Marnei Raggi Gamero - Embargte: Elisabeth Gonçalves de Abreu - Embargte: Encarnaçao Peixoto dos Santos - Embargte: Habib
Ghattas Neto - Embargte: Ivan Ribeiro Aguilera - Embargte: Joao Camargo da Silva - Embargte: Ana Maria Ferreira Maximino
(E outros(as)) - Embargte: Sonia Regina Priuli - Embargte: Vera Lucia Campana de Lima - Embargte: Vanderlei Francisco de
Godoy - Embargte: Teresinha Gonçalves Rodrigues Brandao - Embargte: Marcelo Xavier de Oliveira - Embargte: Ricardo Cesar
Vespoli Martello - Embargte: Regina Helena de Freitas Silva - Embargte: Noritsugu Yamamoto - Embargte: Martinho Theodoro
- Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 31 de março de 2016.
RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Advs: Clelia
Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Adriano Nonato Rosetti (OAB: 249115/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849
- sala 502
Nº 0121774-80.2012.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Agravado: Metagal Indústria e Comércio Ltda, Incorporadora de Vies Vitrolandia Ltda - Fls. 163-4: Informe
a Secretaria. São Paulo, 18 de março de 2016 . RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Advs: Marcela Nolasco Ferreira Jorge (OAB: 182048/SP) - Leonardo Rubim Chaib (OAB:
252904/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0121774-80.2012.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Agravado: Metagal Indústria e Comércio Ltda, Incorporadora de Vies Vitrolandia Ltda - 1 - Fls. 117-42: Anotese. 2 - Diante do requerido (fls. 163-4) e da informação retro, devolvo o prazo legal para contraminuta, que fluirá a partir da
publicação deste despacho no órgão oficial. São Paulo,31 de março de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Advs: Marcela Nolasco Ferreira Jorge (OAB: 182048/SP) Leonardo Rubim Chaib (OAB: 252904/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0125632-22.2012.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Araçatuba - Embargte: Posto
Primavera Birigui Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Assim, por aplicação do artigo 2º, II do Assento Regimental
nº 397/11, combinado com o artigo 253 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, não conheço do presente agravo, por
intempestivo. Por oportuno, e a corroborar a fundamentação acima epigrafada, mencione-se recente decisão em Mandado de
Segurança impetrado contra esta Presidência que,por analogia e pela juridicidade, aplica-se à questão em tela (Mandado de
Segurança nº 0103607-78.2013.8.26.0000). São Paulo, 31 de março de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Advs: João Roberto Egydio de Piza Fontes (OAB: 54771/SP) - Fabio
da Costa Azevedo (OAB: 153384/SP) - Alessandro Vietri (OAB: 183282/SP) - Leda Zacarias Afonso (OAB: 81638/SP) - Claudia
Alves Munhoz Ribeiro da Silva (OAB: 111929/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 sala 502
Nº 0126631-49.2008.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Igor Fernandes
Pereira - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 1º de
abril de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Nogueira Diefenthaler
- Advs: Joaninha Comite (OAB: 68762/SP) - Eduardo Soares Brandao (OAB: 113737/SP) - LUIZ FERNANDO SALVADO DA
RESSUREICAO (OAB: 83480/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0126631-49.2008.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Igor Fernandes
Pereira - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 1º de abril de 2016.
RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Nogueira Diefenthaler - Advs: Joaninha
Comite (OAB: 68762/SP) - Eduardo Soares Brandao (OAB: 113737/SP) - LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSUREICAO
(OAB: 83480/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º