TJSP 12/02/2016 -Fc. 2578 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2054
2578
Processo 1006633-41.2014.8.26.0609 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Instituto Educacional Nossa
Senhora da Soledade S/C Ltda - Giovanna do Espirito Santo - Vistos. Regularize a parte autora sua representação processual
para fins de homologação do acordo noticiado nos autos (juntar procuração com poderes para transigir) e prosseguimento do
feito. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: EDUARDO JOSE VILLARMOSA (OAB 137307/SP), ALESSANDRA
JULIANO GARROTE (OAB 149391/SP)
Processo 1006652-13.2015.8.26.0609 - Procedimento Ordinário - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Atua
Taboao - George Borscheid Trindade - Vistos. Tendo em vista o pedido de desistência da ação requerida por Condominio
Residencial Atua Taboao em face de George Borscheid Trindade, JULGO EXTINTO o presente feito sem resolução de mérito,
com fundamento no artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil. Considerando não haver, no presente caso, interesse recursal,
certifique-se o imediato trânsito em julgado, com a publicação deste e, a seguir, recolhidas eventuais custas remanescentes,
arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV: DIEGO GOMES BASSE (OAB 252527/SP), MARIA
ESTELA CAPELETTI DA ROCHA (OAB 321478/SP), BRUNO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS (OAB 325357/SP)
Processo 1006841-88.2015.8.26.0609 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I. - R.C.S. Vistos. Tendo em vista o pedido de desistência da ação requerida por BANCO ITAUCARD S/A em face de Rodrigo Chagas
de Souza, JULGO EXTINTO o presente feito sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 267, VIII, do Código de
Processo Civil, revogando a liminar concedida. Serve a presente como ofício para desbloqueio do veículo Veículo: Civic LXS
Flex, espécie Honda, placa HIC4167, chassi 93HFA66408Z214178, Renavam 956448178, fabricado em 2008, modelo 2008,
cor Preta. Considerando não haver, no presente caso, interesse recursal, certifique-se o imediato trânsito em julgado, com a
publicação deste e, a seguir, recolhidas eventuais custas remanescentes, arquivem-se os autos, observadas as formalidades
legais. P.R.I. - ADV: FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP)
Processo 1006859-12.2015.8.26.0609 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - ITAU UNIBANCO
SA - Marteane Fernande da Silva - Vistos. Tendo em vista o pedido de desistência da ação requerida por ITAU UNIBANCO
SA em face de Marteane Fernande da Silva, JULGO EXTINTO o presente feito sem resolução de mérito, com fundamento no
artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil, revogando a liminar concedida. Serve a presente como ofício para desbloqueio
do veículo Veículo: FIAT/UNO EVO FLVIVACE 1, espécie PASSEIO, placa ETQ2578, chassi 9BD195152B0121024, Renavam
00296303526, fabricado em 2011, modelo 2011, cor AZUL. Considerando não haver, no presente caso, interesse recursal,
certifique-se o imediato trânsito em julgado, com a publicação deste e, a seguir, recolhidas eventuais custas remanescentes,
arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV: EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP),
CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP)
Processo 1006863-49.2015.8.26.0609 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A - Thiago Lobo
de Oliveira - CLAUDIA BARROS - Vistos. Tendo em vista o pedido de desistência da ação requerida por BANCO ITAUCARD S/A
em face de Thiago Lobo de Oliveira, JULGO EXTINTO o presente feito sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 267,
VIII, do Código de Processo Civil, revogando a liminar concedida. Serve a presente como ofício para desbloqueio do veículo
Veículo: RENAULT/CLI EXP 16 VS, espécie PASSEIO, placa DPR7224, chassi 93YLB26155J592058, Renavam 847245020,
fabricado em 2004, modelo 2005, cor CINZA. Considerando não haver, no presente caso, interesse recursal, certifique-se o
imediato trânsito em julgado, com a publicação deste e, a seguir, recolhidas eventuais custas remanescentes, arquivem-se os
autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV: LEDA MARIA DE ANGELIS PINTO (OAB 241999/SP)
Processo 1006877-33.2015.8.26.0609 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A - Amadeu
Moreira da Silva - Vistos. Tendo em vista o pedido de desistência da ação requerida por BANCO ITAUCARD S/A em face
de Amadeu Moreira da Silva, JULGO EXTINTO o presente feito sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 267,
VIII, do Código de Processo Civil, revogando a liminar concedida. Serve a presente como ofício para desbloqueio do veículo
Veículo: CHEVROLET/MERIVA JOY, placa HDJ7588, chassi 9BGXL75G06C124101, Renavam 867402237, fabricado em 2005,
modelo 2006, cor PRATA. Considerando não haver, no presente caso, interesse recursal, certifique-se o imediato trânsito em
julgado, com a publicação deste e, a seguir, recolhidas eventuais custas remanescentes, arquivem-se os autos, observadas as
formalidades legais. P.R.I. - ADV: CELSO MARCON (OAB 260289/SP), RODRIGO LIMA LOPES (OAB 269264/SP)
Processo 1006920-67.2015.8.26.0609 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Zineide dos Santos Marques - Edenir Anacleto - Vistos. Para homologação do acordo, regularize, a requerida sua representação
processual. Int - ADV: IVAN FERREIRA DA CRUZ (OAB 163444/SP)
Processo 1007016-19.2014.8.26.0609 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Edinailsa Silva de Jesus - Banco
Santander (Brasil) S.A. - Vistos. Considerando a notícia sobre o integral cumprimento do acordo (p. 67), DOU POR SATISFEITA
a obrigação, com fundamento no artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Considerando não haver, no presente caso, interesse
recursal, certifique-se o trânsito em julgado após a intimação desta e pagas eventuais custas remanescentes, arquivem-se os
autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: SEBASTIÃO MANOEL DE SANTANA (OAB 297451/SP), HENRIQUE
JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 1007170-03.2015.8.26.0609 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Claudia Pereira de Souza
- Daniel Machado de Souza - - Neide Aparecida Ribeiro de Souza - - Danilo Ribeiro Machado de Souza - - Alessandra Cristina
Maia - Vistos. Homologo o acordo a que chegaram as partes (p. 35/39), para que produza seus jurídicos e legais efeitos e,
em consequência, julgo extinto o processo, com julgamento de mérito, nos termos do art. 269, III do CPC. Considerando não
haver, no presente caso, interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado após a intimação desta e, decorrido o prazo do
art. 475-J, § 5º do CPC, pagas eventuais custas remanescentes, com as cautelas de estilo, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV:
VANDERLEI AUGUSTO RAMOS (OAB 216110/SP)
Processo 1007242-87.2015.8.26.0609 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Ricardo
Chechetto - Alexandre Chechetto - Vistos. Tendo em vista o pedido de desistência da ação requerida por Ricardo Chechetto em
face de Alexandre Chechetto, JULGO EXTINTO o presente feito sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 267, VIII,
do Código de Processo Civil. Considerando não haver, no presente caso, interesse recursal, certifique-se o imediato trânsito em
julgado, com a publicação deste e, a seguir, recolhidas eventuais custas remanescentes, arquivem-se os autos, observadas as
formalidades legais. P.R.I. - ADV: FRANCISCO DJALMA MAIA JÚNIOR (OAB 197377/SP)
Processo 1007259-26.2015.8.26.0609 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Leonardo Gomes Pinho
- - Fabiano Gomes Pinho - Dantan David Ribas Reis - - Ana Paula de Souza - Vistos. Homologo o acordo a que chegaram as
partes (p. 18/21), para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, julgo extinto o processo, com julgamento
de mérito, nos termos do art. 269, III do CPC. Considerando não haver, no presente caso, interesse recursal, certifique-se o
trânsito em julgado após a intimação desta. P. 22. Noticiado o descumprimento do acordo e pretendendo a sua execução o autor
deverá peticionar novamente, cadastrando a petição como incidente processual de cumprimento de sentença. A medida se faz
necessária uma vez que as petições são juntadas automaticamente pelo sistema SAJ, sendo certo que eventuais transmissões
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