TJSP 12/02/2016 -Fc. 1257 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2054
1257
104068/SP)
Processo 1012455-07.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Eric Fabiano Arlindo
Assessoria Empresarial - Me - Conforme reiteradamente já decidiu o 1º Colégio Recursal desta Capital, as partes devem
comparecer pessoalmente às audiências designadas, de modo que, a ausência do(a) autor(a) leva à extinção do processo.
Dessa forma, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, revogando eventual
tutela de urgência concedida. Condeno a parte requerente ao pagamento das custas processuais, no importe de 1% do valor da
causa, sendo que o valor mínimo de recolhimento é de 5 UFESPS. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. ADV: ANTONIETA CRUZ SOUZA RECCHIA (OAB 355283/SP)
Processo 1012548-70.2015.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Mercantil Business Banking
Informações e Fomentos Ltda Me - Fls. 42/43: Para a homologação do acordo, regularize a requerida a sua representação
processual, no prazo de 10 dias. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), LIDIANE DO CARMO SILVA
CARNEIRO (OAB 272693/SP), LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 310465/SP)
Processo 1012593-74.2015.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Planos de Saúde - Ioshico Harano Simas
- Fl. 111: Ciente. Anote-se a gratuidade. No mais, aguarde-se a audiência designada. - ADV: RENATA ESPELHO SERRANO
(OAB 176218/SP)
Processo 1012703-73.2015.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Fabricio
Castaldelli de Assis Toledo - TELEFONICA BRASIL S.A - Fabricio Castaldelli de Assis Toledo - Fls. 55/57: dê-se ciência à ré
sobre o quanto alegado e demonstrado. A aplicação de eventual multa será apreciada em momento oportuno, por ocasião da
audiência de instrução e julgamento, caso as partes não se conciliem. - ADV: EDUARDO COSTA BERTHOLDO (OAB 115765/
SP), FABRICIO CASTALDELLI DE ASSIS TOLEDO (OAB 243907/SP)
Processo 1012965-23.2015.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Fabricio
Castaldelli de Assis Toledo - TELEFONICA BRASIL S.A - Fabricio Castaldelli de Assis Toledo - Fl. 216: esclareça a ré sobe
os “fatores de força maior que ocasionaram a ausência de sinal no equipamento do Autor”, comprovando o quanto alegado.
No silêncio, conclusos para majoração da multa. - ADV: EDUARDO COSTA BERTHOLDO (OAB 115765/SP), FABRICIO
CASTALDELLI DE ASSIS TOLEDO (OAB 243907/SP)
Processo 1012995-92.2014.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - RICARDO
DE OLIVEIRA CAMINADA - Iberia Líneas Aéreas de Espana Sociedad Anonima Operadora - - BRITISH AIRWAYS PCL - Verificado
o pagamento, constata-se que o processo alcançou sua finalidade . Em conseqüência, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO,
com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Façam-se as anotações e comunicações necessárias.
Certifique-se o trânsito em julgado. Expeçam-se os mandados de levantamento em favor da parte credora. Torno insubsistente
a eventual penhora. Se necessário, expeçam-se ofícios para desbloqueio de bens da parte executada. Após, arquivem-se
os autos, observando-se as formalidades legais. P.R.I. - ADV: WILSON RODRIGUES DE FARIA (OAB 122287/SP), TATIANE
TAMINATO (OAB 228490/SP), PEDRO TEIXEIRA LEITE ACKEL (OAB 261131/SP), NIVIA APARECIDA DE SOUZA AZENHA
(OAB 54372/SP), MAILSON MENDONÇA FERREIRA (OAB 355869/SP), LEONARDO MAZZILLO (OAB 195279/SP)
Processo 1013094-28.2015.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor
- Raymund Nonatto de Moraes Junior - BANCO ITAUCARD S/A - Fls. 63/64: cumprido o acordo homologado judicialmente,
arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. - ADV: RAYMUND NONATTO DE MORAES JUNIOR (OAB 11722MA),
CRISTHIANE ANTINARELLI GUIMARAES (OAB 354397/SP)
Processo 1013650-30.2015.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Planos de Saúde - Maria José Batista
Rodrigues - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Fls. 169/179: sobre o quanto alegado, manifeste-se a requerida. No
mais, intime-se a ré pessoalmente sobre a decisão de fl. 111. - ADV: MARCO ANTONIO PRADO NOGUEIRA PERRONI (OAB
344058/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP)
Processo 1013766-36.2015.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Flávio de Carvalho
- Certifico e dou fé que lavrei a presente afim de intimar a parte requerente a manifestar-se acerca do AR de fls. 27/28, no prazo
de 10 dias. Nada Mais. - ADV: CHRISTIANO MARQUES DE GODOY (OAB 154078/SP)
Processo 1014358-80.2015.8.26.0016 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Lourival Alves de Macedo - Fl. 22:
Expeça-se o necessário à citação da requerida para o endereço informado. - ADV: JAIR PEREIRA BOZZOLO (OAB 328746/
SP)
Processo 1014441-96.2015.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Magesio Machado
Pinto - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos
efeitos. Em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, com julgamento de mérito, na forma do art. 269, inc. III, do Código de
Processo Civil, e do artigo 22 da lei 9.099/95. Façam-se as anotações e comunicações necessárias. Eventual inadimplemento
da parte que assumiu obrigações deverá ser, oportunamente, comunicado expressamente pela parte exeqüente, a fim de que se
possa validamente dar início a fase de execução. Anote-se junto ao cartório distribuidor. Arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV:
HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), GUILHERME VITORIANO DE GODOY (OAB 355135/SP), GLAUCO
GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP)
Processo 1014603-91.2015.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Florenildo Pedro dos Santos - Fl. 46: oficie-se à Associação Comercial do Paraná para exclusão do débito,
conforme decisão de fl. 29. - ADV: LUIZ EUSTÁQUIO DUARTE ANICIO (OAB 320312/SP), ROSANGELA MARIA DE PAULA
LIMA (OAB 129301/SP)
Processo 1022676-91.2015.8.26.0100 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Protesto Indevido de Título - Renata
Musolino de Miranda - Certifico e dou fé que lavrei a presente afim de intimar a parte requerente a manifestar-se acerca do carta
precatória de fls. 316/321, no prazo de 10 dias. Nada Mais. - ADV: ELIEZER DOMINGUES LIMA FILHO (OAB 329745/SP)
Processo 1034350-82.2015.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Aide Amorim Braz Certifico e dou fé haver designada a audiência de Conciliação para o dia 23 de maio de 2016, às 13 horas - Sala 02 - 5° andar
do Fórum Vergueiro, sito à Rua Vergueiro, 835, 5º andar - Paraíso - São Paulo / SP - CEP 01504-001. - ADV: JULIANA MANGEA
VALENTIM (OAB 255967/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE AVANÇADA DE ATEND. JUDIC. DAS M.E. E E.P.P
JUIZ(A) DE DIREITO RENATA LONGO VILALBA SERRANO NUNES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOEL SAMPAIO SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0034/2016
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º