TJSP 22/01/2016 -Fc. 711 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2042
711
PROTOCOLOS DIGITAIS CANCELADOS NOS TERMOS DO PARECER DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DE
JUSTIÇA Nº 1119/2012-J PROFERIDO NO PROCESSO Nº 2012/00162620.
Petições encaminhadas por equívoco pelos operadores do direito ao Distribuidor de ITU: Ações dirigidas a varas
não digitais ou a varas digitais de outras Comarcas do Estado – documentos desprovidos de petição inicial – petições
intermediárias.
NUMERO DO PROTOCOLO
CLASSE
ASSUNTO
ADVOGADO
Nº ORDEM
UF
1000327-84.2016.8.26.0286
Cumprimento de
Sentença
Liquidação
Jorge Pereira Vaz
Junior
119.526
SP
ITUVERAVA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO DR.RODRIGO MIGUEL FERRARI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLA FERREIRA PITA OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0023/2016
Processo 0003346-95.2005.8.26.0288 (288.01.2005.003346) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Jose Carlos Sandrin
Junior - Arilda do Carmo - - Valdir do Carmo - - Maria de Fatima do Carmo Moreira - - Jose do Carmo - - Ari do Carmo - - Ademar
do Carmo - - Valcir do Carmo - - Nacir do Carmo - - Querino do Carmo - - Sueli do Carmo Oliveira - - Dirce Querino do Carmo
Tizziotto - - Aparecida Machado do Carmo - - Neusa Maria Oliveira do Carmo - Ausentes Citados Por Edital - Ordem 134/05
Vistos. Confirmada a sentença em sede recursal, expeça-se o respectivo mandado para seu registro junto ao Cartório de
Registro de Imóveis. Sem prejuízo, fixo os honorários advocatícios dos patronos provisionados em 30% da tabela OAB/DPE, 2ª
Instância, com observância do código fixado para a causa. Expeça-se certidão. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de
estilo. Int. - ADV: SABRINA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 288874/SP), ALMIR BENEDITO PEREIRA DA ROCHA (OAB 229364/SP),
DANIELA GONÇALVES SILVA DE ÁVILA HOLANDA (OAB 208079/SP), ELTON FERNANDES RÉU (OAB 185631/SP), PEDRO
PAULO PINTO DE LIMA (OAB 152580/SP), MILTOM CESAR DESSOTTE (OAB 134853/SP), SEBASTIAO ALVES CANGERANA
(OAB 126606/SP), CECILIO MOYSES NETO (OAB 288605/SP)
Processo 0003346-95.2005.8.26.0288 (288.01.2005.003346) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Jose Carlos Sandrin Junior
- Arilda do Carmo - - Valdir do Carmo - - Maria de Fatima do Carmo Moreira - - Jose do Carmo - - Ari do Carmo - - Ademar do
Carmo - - Valcir do Carmo - - Nacir do Carmo - - Querino do Carmo - - Sueli do Carmo Oliveira - - Dirce Querino do Carmo Tizziotto
- - Aparecida Machado do Carmo - - Neusa Maria Oliveira do Carmo - Ausentes Citados Por Edital - Aguardando os advogados
Dr. Elton Fernandes Réu e Dr. Cecílio Moyses Neto retirararem suas respectivas certidões de honorários e retirar mandado de
registro de usucapião. - ADV: PEDRO PAULO PINTO DE LIMA (OAB 152580/SP), SEBASTIAO ALVES CANGERANA (OAB
126606/SP), ELTON FERNANDES RÉU (OAB 185631/SP), DANIELA GONÇALVES SILVA DE ÁVILA HOLANDA (OAB 208079/
SP), ALMIR BENEDITO PEREIRA DA ROCHA (OAB 229364/SP), CECILIO MOYSES NETO (OAB 288605/SP), SABRINA DA
SILVA OLIVEIRA (OAB 288874/SP), MILTOM CESAR DESSOTTE (OAB 134853/SP)
Processo 0004649-03.2012.8.26.0288 (288.01.2012.004649) - Busca e Apreensão - Busca e Apreensão de Menores S.C.S.F. - G.A.C.B. - Vista dos autos aos advogados Dr. João Barcelos de Menezes e Dra. Marilasi Costa Lopes Pimentel para
retirar sua respectiva certidão de honorários. - ADV: MARILASI COSTA LOPES PIMENTEL (OAB 135906/SP), JOÃO BARCELOS
DE MENEZES (OAB 193411/SP)
Processo 0005916-39.2014.8.26.0288 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Pamela Paula Freitas
Magalhães Petita - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ITUVERAVA - Ordem 2429/14 Vistos. Partes legítimas e bem representadas.
Estão presentes as condições de ação bem como os pressupostos processuais de existência de validade da relação jurídica.
Dou o feito por saneado. Defiro a produção de prova documental até encerramento da instrução. Faz-se necessária a produção
de prova oral para que o litígio seja dirimido com segurança, útil, portanto, para o deslinde da causa, designo audiência de
instrução, debates e julgamento, precedida de conciliação, para o dia 09 de março de 2016, às 15horas, a fim que sejam
inquiridas as testemunhas, que deverão ser arroladas dentro do prazo legal. Fixo como pontos controvertidos: causas que
eventualmente ensejaram óbice à autora acessar o sistema virtual e os danos deles advindos. Ante a alegação da requerida no
sentido de que a autora trancou a matrícula, concedo-lhe o prazo de 05 dias para trazer aos autos documento comprobatório
de sua alegação. Intimem-se as partes, para fins de depoimento pessoal, seus patronos, bem como as testemunhas que forem
tempestivamente arroladas no prazo legal. Intime-se. - ADV: CLOVIS NICOLINO JUNIOR (OAB 363429/SP), ROBERTO INÁCIO
BARBOSA FILHO (OAB 227362/SP), ADAO NOGUEIRA PAIM (OAB 57661/SP), MARILIA APARECIDA DO NASCIMENTO (OAB
345089/SP), FABIANA PARADA MOREIRA PAIM (OAB 213886/SP)
Processo 0005916-39.2014.8.26.0288 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Pamela Paula Freitas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º