TJSP 19/01/2016 -Fc. 171 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2039
171
Vargues (OAB: 110364/SP); Agravado: Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro;
2003435-89.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Novo Horizonte; Vara: Vara Única;
Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1000067-10.2015.8.26.0264; Assunto: Assistência Médico-Hospitalar; Agravante:
ALESSANDRO BRESSAN; Advogado: Marcos Ivan de Souza (OAB: 309160/SP); Agravado: CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA
MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO;
2003439-29.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1014731-13.2015.8.26.0566; Assunto: Fornecimento de Medicamentos;
Agravante: Afonso Dietrich; Advogada: Karine Candida Ferreira (OAB: 358939/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
Agravado: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP;
2003443-66.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1014733-80.2015.8.26.0566; Assunto: Fornecimento de Medicamentos;
Agravante: Elaine de Lourdes Senna Delgado Vanzella; Advogada: Karine Candida Ferreira (OAB: 358939/SP); Agravado:
Universidade de São Paulo - Unidade Universitaria do Instituto de Quimica de Sao Carlos;
2003445-36.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1045726-93.2015.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais;
Agravante: AVANY MELO e outros; Advogado: Marcos Ivan de Souza (OAB: 309160/SP); Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO; Agravado: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDENCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO;
2003451-43.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: José Bonifácio; Vara: 1ª
Vara Cível; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 0004652-93.2015.8.26.0306; Assunto: Improbidade Administrativa; Agravante:
MUNICIPIO DE UBARANA; Advogada: Natalia Cordeiro (OAB: 268125/SP); Agravado: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE
SÃO PAULO;
2003452-28.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1015864-90.2015.8.26.0566; Assunto: Fornecimento de Medicamentos;
Agravante: Vera Lucia Barreto Martins; Advogada: Karine Candida Ferreira (OAB: 358939/SP); Agravado: Universidade de São
Paulo - Unidade Universitaria do Instituto de Quimica de Sao Carlos;
2003453-13.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0119599-27.2007.8.26.0053; Assunto: Erro Médico; Agravante:
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP; Advogado: Rafael Seco Saravalli (OAB: 318478/SP); Agravado: Lenilson Ribeiro dos
Santos e outro; Advogado: Romilton Trindade de Assis (OAB: 162344/SP);
2003455-80.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara:
Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Coletivo; Nº origem: 1012614-82.2015.8.26.0361; Assunto: Infração
Administrativa; Agravante: Fazenda do Município de Mogi das Cruzes; Advogado: Carlos José de Souza (OAB: 182135/SP);
Agravado: Associaçao do Residencial Real Park Tiete; Advogado: Marcos Rogerio Manteiga (OAB: 242389/SP); Advogado:
Cláudio Roberto Lopes (OAB: 200157/SP);
2003456-65.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1000247-43.2016.8.26.0053; Assunto: CNH - Carteira Nacional de
Habilitação; Agravante: José Pires de Siqueira Filho; Advogado: ROBERTO VANDERLEI DA SILVA (OAB: 298491/SP); Agravado:
Diretor da Diretoria de Habilitação do Detran de São Paulo/SP;
2003460-05.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1016216-48.2015.8.26.0566; Assunto: Fornecimento de Medicamentos;
Agravante: Maria Rita dos Santos Silva; Advogada: Karine Candida Ferreira (OAB: 358939/SP); Agravado: Fazenda do Estado
de São Paulo; Agravado: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP;
2003465-27.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1014786-61.2015.8.26.0566; Assunto: Fornecimento de Medicamentos;
Agravante: José Custodio Cabral; Advogada: Karine Candida Ferreira (OAB: 358939/SP); RepreLeg: Izordino da Silva Cabral;
Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Agravado: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP;
2003466-12.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; Comarca: Cafelândia; Vara: Vara Única;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0002128-70.2003.8.26.0104; Assunto: Municipais; Impetrante: MUNICIPIO DE CAFELANDIA;
Advogada: Viviane Aparecida Rodrigues (OAB: 198903/SP); Advogada: Marcia Brognoli Asato (OAB: 196065/SP); Impetrado:
Mm. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Cafelândia;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º