TJSP 11/01/2016 -Fc. 599 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2033
599
dinheiro - VIVIAN CIRINEU - Justiça Gratuita Juiz(a) de Direito: Dr(a). Eliana Adorno de Toledo Tavares Vistos. Nos termos do
artigo 19 da Lei 9.009/95, considere-se citada a parte ré. Tendo em vista o bloqueio do valor devido pela executada por meio
do sistema BCENJUD2, dou-o por penhorado. Quando concretizada a transferência pelo BACENJUD2 para conta vinculada ao
Juízo, expeça-se guia de levantamento da quantia bloqueada (R$ 2.468,21 de fls. 58/59). Manifeste-se a parte autora em termos
de prosseguimento do feito. Intime-se. São Paulo, 18 de dezembro de 2015. - ADV: EDUARDO FANCHIOTI LOUREIRO (OAB
292890/SP)
Processo 1003713-30.2014.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Alex
Moreira Jorge - FAST SHOP S/A e outros - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Eliana Adorno de Toledo Tavares Vistos. Melhor compulsando
os autos, observo que a Ré General Electric não foi intimada da penhora realizada e da sentença de fls. 379. Assim, deixo de
assinar o mandado de levantamento, por ora. Intime-se, pessoalmente a ré General Electric da penhora de fls. 332/334 e
sentença de fls. 379, para se o caso, ofertar impugnação, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: JULIANA GUIMARAES VIEIRA ALVES
(OAB 273584/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), HENRIQUE SHIGUEAKI AMANO (OAB 173158/SP),
ANTONIO ARY FRANCO CESAR (OAB 123514/SP), ELISEU JORGE (OAB 268736/SP)
Processo 1003974-58.2015.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Planos de Saúde - F.S.P. - U.P.S.C.T.M. Tendo em vista que decorreu em branco o prazo para pagamento pela parte executada, fica o exequente intimado a manifestar-se
em termos de prosseguimento do feito. Nada mais. - ADV: RICARDO MARFORI SAMPAIO (OAB 222988/SP), HELIO EDUARDO
RODRIGUES (OAB 166220/SP)
Processo 1004082-87.2015.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Domicio
Machado da Silva - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Vistos. Cumpra-se o item II de fls. 358. Intime-se. - ADV:
MARCOS ALBERTO PEREIRA (OAB 105132/SP), CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET (OAB 104061/SP)
Processo 1004234-38.2015.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - José Eduardo
Parlato Fonseca Vaz - Bruno Thiago Alves - José Eduardo Parlato Fonseca Vaz - Juíza de Direito: Dra. Eliana Adorno de Toledo
Tavares Vistos. Homologo o acordo celebrado pelas partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Por conseguinte,
JULGO EXTINTO o processo, com apreciação meritória, nos termos do art. 269, III, do Código de Processo Civil. Oportunamente,
arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. São Paulo, 18 de dezembro de 2015. - ADV: JOSÉ EDUARDO
PARLATO FONSECA VAZ (OAB 175234/SP), RAFAEL SMANIA ALBINO (OAB 371007/SP)
Processo 1004260-36.2015.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ricardo
Raduan - OI MÓVEL S/A - Ricardo Raduan - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa
ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):Certifico e dou fé que o recurso interposto pela requerida
a fls. 134 e ss. é tempestivo e foi devidamente preparado tendo sido recebido no efeito devolutivo. Fica (m) o(s) recorrido(s)
intimado (s) para apresentarem contrarrazões em 10 (dez) dias.Decorrido tal prazo, com ou sem manifestações, o processo será
remetido ao E.Colégio Recursal. Nada mais. - ADV: RICARDO MAGALHAES PINTO (OAB 284885/SP), RICARDO RADUAN
(OAB 267267/SP)
Processo 1004268-13.2015.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Suely
Bloch - - Alan Max de Souza Marques - COMPANHIA PANAMENHA DE AVIACION - COPA e outro - Fls. 319: manifestem-se
as partes acerca do novo depósito informado nos autos. - ADV: JULIANA DE CAMPOS (OAB 211423/SP), RENATA REZENDE
ROMANO (OAB 237159/SP), WALTER WIGDEROWITZ NETO (OAB 153790/SP)
Processo 1004268-13.2015.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer COMPANHIA PANAMENHA DE AVIACION - COPA e outro - Fls. 320/321: manifeste-se a parte requerida. - ADV: WALTER
WIGDEROWITZ NETO (OAB 153790/SP)
Processo 1004667-42.2015.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - João de
Moraes Miranda - - Mirian Mayumi Abe - Caixa Seguradora S/A - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei
9099/95. Fundamento e decido. Considerando a manifestação da parte requerida de fls. 304, oportunidade em que requereu
a desconsideração do informe apresentado a fls. 289, bem como indicou que o depósito realizado nos autos teria a finalidade
de “pronto pagamento”, deve haver a extinção da fase de cumprimento de sentença, como forma inclusive de regularização
dos autos. Face o exposto, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 794, inciso I, c.c. art. 795, ambos do CPC.
Após o trânsito em julgado, o que deverá ser certificado nos autos, autorizo o levantamento do valor depositado a fls. 296 (R$
10.328,86) em favor da parte autora, expedindo-se o necessário e certificando-se. Após, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: ALDIR
PAULO CASTRO DIAS (OAB 138597/SP), RENATO TUFI SALIM (OAB 22292/SP), MARCELA TOMIE FRANÇA KONO (OAB
204640/SP)
Processo 1005343-87.2015.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Ricardo
Marfori Sampaio - ‘CLARO S/A - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Eliana Adorno de Toledo Tavares Vistos. Manifeste-se a ré acerca do
alegado a fls. 273/274. Intime-se. São Paulo, 17 de dezembro de 2015. - ADV: ADRIANO SAAR ZELLAUI DO NASCIMENTO
(OAB 360679/SP), ALEXANDRE FONSECA DE MELLO (OAB 222219/SP), EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA
(OAB 182165/SP)
Processo 1005624-43.2015.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marcio
Martins Netto - ITAU UNIBANCO S.A. - - Antonio Luiz Guariglia ( Guariglia Leiloes ) - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Eliana Adorno
de Toledo Tavares Vistos. Ante o cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do artigo 794, I, do Código
de Processo Civil. Expeça-se guia de levantamento em favor da parte autora do depósito realizado a fls. 101/102, conforme
requerido a fls. 105. Por fim, oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I. São Paulo, 18 de dezembro
de 2015. - ADV: JOÃO PAULO DA SILVA FREITAS (OAB 347326/SP), ADEMIR FREITAS (OAB 296640/SP), BENEDICTO CELSO
BENICIO (OAB 20047/SP), ORLANDO CARLOS PASTOR SEGATTI (OAB 359550/SP), LUCIANO TADEU GOMES VIEIRA (OAB
366545/SP)
Processo 1005663-74.2014.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Gabriel Anastacio - ITAU
UNIBANCO S.A. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça
Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): expedi a guia de levantamento nº 4043/2015 em favor da parte requerente,
no valor de R$ 2.467,39, referente ao depósito de fls. 220, em cumprimento à r. sentença de fls. 221, transitada em julgado.
Certifico, ainda, que referida guia irá à conferência e, assim que esta for realizada, será remetida à conclusão para assinatura
do(a) MM(ª) Juiz (a) de Direito. Após a assinatura e sua consequente devolução ao cartório, a movimentação processual passará
a constar “GUIA ASSINADA AGUARDANDO RETIRADA”, oportunidade em que a parte credora deverá comparecer em Cartório
para retirada. Certifico, por fim, que o depósito de fls. 205/215 está pendente de determinação judicial para levantamento, pelo
que remeto os autos à conclusão. Nada Mais. - ADV: GERSON LIMA DUARTE (OAB 221381/SP), RODRIGO FRANÇA GABRIEL
(OAB 233028/SP), ADAMS GIAGIO (OAB 195657/SP)
Processo 1005834-31.2014.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - Marcia Pereira da Silva - ACE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º