TJSP 17/11/2015 -Fc. 1260 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2009
1260
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ CARLOS DITOMMASO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO BELARMINO BARBOSA LOPES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0304/2015
Processo 0006298-43.2015.8.26.0564 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Internação com atividades externas E.S.C. - Fls. 123/127: manifestem-se, Defesa e Ministério Público, no sucessivo prazo de três dias. - ADV: SEBASTIAO LUIZ
BISPO (OAB 134135/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ CARLOS DITOMMASO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO BELARMINO BARBOSA LOPES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0305/2015
Processo 0020942-88.2015.8.26.0564 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo Majorado - J.P. - G.S.C. e outros
- Vistos. Tendo em vista o teor da certidão retro, arquivem-se os autos. Ciência as partes. - ADV: CARLA ANDRÉIA PEREIRA
SERRA (OAB 253577/SP), MILTON PESTANA COSTA FILHO (OAB 261113/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ CARLOS DITOMMASO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO BELARMINO BARBOSA LOPES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0306/2015
Processo 0000739-89.2015.8.26.0537 - Auto de Apreensão em Flagrante - Roubo (art. 157) - W.A.S. e outros - No tocante à
defesa prévia oferecida pelos adolescentes A.P.S. e G.V.S.A. (fls. 125/126): 1. Indefiro o pedido relativo à obtenção das imagens
de todas as câmeras instaladas na Av Perimetral-Santo André, por se tratar de via pública de grande extensão, como é notório,
impossibilitando o atendimento da diligência requerida. 2.Outrossim, defiro a requisição das imagens do ônibus da linha B-47,
da Viação Santo André, do dia 15 de outubro, no horário das 19:00 as 23:00 horas, oficiando-se, para tanto, e com urgência, a
DD. Autoridade Policial. Cumpre ressaltar, por oportuno, que a pertinência dessa prova será examinada no curso da instrução.
Por fim, anoto que não oferecida a defesa prévia do correpresentado W., no tríduo legal (vide fls. 156). - ADV: LILIAN MOTA DA
SILVA (OAB 275890/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ CARLOS DITOMMASO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO BELARMINO BARBOSA LOPES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0307/2015
Processo 0023003-19.2015.8.26.0564 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo Majorado - W.P.P. e outros [tópico final despacho recebe apelação e homologa renúncia] Pelas razões ora alinhavadas, recebo o(s) recurso(s) de apelação
de E.G.M.A. e M.S.P.S. (fls. 342/349) somente no seu efeito devolutivo. 3. Às contrarrazões. 4. No mais, homologo a renúncia
manifestada pelo adolescente W.P.P. (fls. 396/398) para que surta(m) seus regulares e legais efeitos, anote-se. - ADV: ANTONILIO
MOTA DE OLIVEIRA (OAB 181771/SP)
Petições Iniciais não Distribuídas
PROTOCOLOS DIGITAIS CANCELADOS NOS TERMOS DO PARECER DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DE
JUSTIÇA Nº 1119/2012-J PROFERIDO NO PROCESSO Nº 2012/00162620
Petições encaminhadas por equívoco pelos operadores do direito a Comarca de São Bernardo do Campo:
Ações dirigidas a varas não digitais ou a varas digitais de outras Comarcas do Estado – documentos desprovidos de petição
inicial – petições intermediárias.
PROTOCOLO Nº
1025479-13.2015.8.26.0564
CLASSE
Não consta
ADVOGADO
Milena Montoni Aires
OAB Nº
337.314
1025362-22.2015.8.26.0564
Ofício
Pedro Cassimiro de Oliveira
70.569
MOTIVO
Não saiu a primeira
folha da inicial
Petição intermediaria
p/a o cartório
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º