TJSP 08/10/2015 -Fc. 1578 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 1984
1578
SP)
Processo 1032796-54.2015.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Eduardo Ribeiro de Oliveira
- Vistos. Manifeste-se o exequente em cinco dias, diante da certidão de fls. 22 sob pena de extinção. Intime-se. Campinas, 07
de outubro de 2015. - ADV: JOYCE LIMA DE FREITAS (OAB 250455/SP)
Processo 1032927-63.2014.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Mônica
Aparecida Francisco Coutinho Neves - MABE DO BRASIL - Mônica Aparecida Francisco Coutinho Neves - Diante da certidão
de fls. 55, aguarde-se provocação e arquivo. - ADV: MÔNICA APARECIDA FRANCISCO COUTINHO NEVES (OAB 241104/SP),
PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), JULIANA GUIMARAES VIEIRA ALVES (OAB 273584/SP)
Processo 1033881-12.2014.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor GIULIANO LEONE MINGATO - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Apresentar o cálculo atualizado do débito. - ADV:
PEDRO BARASNEVICIUS QUAGLIATO (OAB 183931/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP)
Processo 1034630-29.2014.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - LUIS FELIPE
CLEMENTE DOS SANTOS - Saraiva e Siciliano S.A. - Vistos. Tendo em vista que a obrigação foi satisfeita, JULGO EXTINTA
a presente execução, com fundamento no art. 794, inciso I do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivemse os autos. P.R.I.C. Campinas, 06 de outubro de 2015. ROBERTO CHIMINAZZO JUNIOR Juiz de Direito Recebo os autos em
cartório, certificando que o valor do preparo em caso de recurso é R$ 212,50. Eu, ____,(Priscila Furian Rodrigues), Escrevente,
certifico. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À
MARGEM DIREITA - ADV: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP), ARTHUR HENRIQUE CLEMENTE
DOS SANTOS (OAB 163417/SP)
Processo 1034639-88.2014.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Turismo - Luiz Antonio Mont Alegre Filho HOTELARIA ACCOR BRASIL S/A - Luiz Antonio Mont Alegre Filho - Tendo em vista a certidão de fls. 70, expeça-se e encaminhese ofício à Fazenda Estadual para inclusão do débito do autor na dívida ativa. - ADV: LUIZ ANTONIO MONT ALEGRE FILHO
(OAB 230372/SP), RICARDO MARFORI SAMPAIO (OAB 222988/SP)
Processo 1038809-06.2014.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - ANA CLAUDIA
RIBEIRO FERRAGENS - EPP - Informe a exequente, em cinco dias, se a obrigação foi integralmente cumprida pelo executado.
Decorrido o prazo sem manifestação, voltem conclusos para extinção nos termos do artigo 794, I do CPC. - ADV: LUIZ
FERNANDO BALSALOBRE PRADO (OAB 277935/SP)
Processo 1040064-96.2014.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - TIAGO
HENRIQUE DONATO - Manifeste-se o autor sobre a certidão do sr. Oficial de justiça de fls. 87. - ADV: MARCIA ADALGISA
ZAGO CORTEZ (OAB 269235/SP)
Processo 4014665-48.2013.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assinatura Básica Mensal - Luiz Alfredo
Mellonari - TIM CELULAR S/A - Luiz Alfredo Mellonari - Expeça-se mandado de levantamento em favor da requerida dos valores
depositados às fls. 120. Após, manifestem-se as partes, em dez dias, se a obrigação foi integralmente cumprida. Decorrido o
prazo sem manifestação, voltem conclusos para extinção. - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), LUIZ
ALFREDO MELLONARI (OAB 66290/SP)
Processo 4019923-39.2013.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Luciana Angélica Gilberti Silva João Batista Bitencourt - Para o requerido: retirar mandado de levantamento arquivado em cartório. - ADV: LUCIA HELENA
SAMPATARO H CIRILO (OAB 109387/SP), ANTONIO GONZALEZ DOS SANTOS FILHO (OAB 223291/SP)
Processo 4029271-81.2013.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Eduardo
Tadeu Baracat - Samuel Abreu Batista - - Juan Pablo de Freitas Santos - - Gustavo Henrique de Oliveira Barbetta - Posto isso,
extingo a fase de conhecimento deste processo com resolução do mérito (CPC, art. 269, I) e JULGO PROCEDENTE EM PARTE
a demanda, apenas para condenar os corréus Samuel Abreu Batista e Gustavo Henrique de Oliveira Barbetta a reembolsarem
ao autor a quantia de R$2.000,00, com correção monetária desde o efetivo desembolso e juros de mora de 1% ao mês a contar
da citação. Sem condenação nesta fase ao pagamento de custas ou honorários advocatícios. - ADV: MARIANA GONÇALVES
GOMES (OAB 307383/SP), SAMUEL ABREU BATISTA (OAB 289949/SP), JUAN PABLO DE FREITAS SANTOS (OAB 226586/
SP), GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA BARBETTA (OAB 230528/SP)
Processo 4029271-81.2013.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Eduardo
Tadeu Baracat - Samuel Abreu Batista - - Juan Pablo de Freitas Santos - - Gustavo Henrique de Oliveira Barbetta - Em caso
de apelação o preparo é R$ 370,00 - ADV: JUAN PABLO DE FREITAS SANTOS (OAB 226586/SP), GUSTAVO HENRIQUE DE
OLIVEIRA BARBETTA (OAB 230528/SP), SAMUEL ABREU BATISTA (OAB 289949/SP), MARIANA GONÇALVES GOMES (OAB
307383/SP)
Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINAS
JUIZ(A) DE DIREITO SERGIO ARAÚJO GOMES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANGELA PANZARIN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0068/2015
Processo 1026619-74.2015.8.26.0114 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Injúria Justiça Pública - - Rita de Cássia Nunes - PROCESSO DIGITAL - “Vistos. Fl.23: defiro. Atenda-se, nos exatos termos da cota
ministerial, com prazo de 10 (dez) dias. Com a regularização da representação processual, abra-se nova vista ao Ministério
Público para manifestação. Cumpra-se. “ - ADV: PEDRO LUIS BIZZO (OAB 225295/SP)
Colégio Recursal
DESPACHO
Nº 0100036-10.2014.8.26.9007 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: TELEFÔNICA BRASIL
S/A - Agravado: Fabio Augusto Perineto - Trata o presente recurso de embargos de declaração opostos contra acórdão prolatado
pelo DD. Relator Dr. Roberto Chiminazzo Júnior. Isto posto, promova-se-lhe conclusão. Int. - Magistrado(a) Eliane da Camara
Leite Ferreira - Advs: Eduardo Costa Bertholdo (OAB: 115765/SP) - Carolina Cervenka Ferreira Isobe (OAB: 206610/SP) - Jose
Luis Besseler (OAB: 223432/SP) - Thiago Marques Domingues (OAB: 241872/SP) - Fabio Augusto Perineto (OAB: 216532/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º