Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1956
26
SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), PEDRO EMERSON MORAES DE PAULA (OAB 159922/SP), JOSE FLORIANO MONTEIRO
SAAD (OAB 61255/SP)
Processo 0002525-17.2011.8.26.0083 (003.01.2011.002525) - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.S.A.C.A. - D.A.A. - Ato
Ordinatório de fls. 67: Vistas dos autos ao autor para: ( X ) manifestar-se sobre a devolução da carta precatória sem cumprimento,
com a informação de uma pessoa que se apresentou como sua irmã, de que o requerido não reside mais naquele endereço,
tendo se mudado para Ribeirão Pires. - ADV: CARLOS ANTONIO CORRÊA (OAB 185173/SP)
Processo 0002563-92.2012.8.26.0083 (003.01.2012.002563) - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.N.C.A. - A.C.A. - FLS. 34:
Vistos. Esgotadas as tentativas de localização do requerido e em vista das certidões do Sr. Oficial de Justiça às fls. 16 verso e
24, cite-se por edital, com o prazo de trinta dias. Int. - ADV: PAULA HELENA FERNANDES SILVA (OAB 296533/SP)
Processo 0002573-68.2014.8.26.0083 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - A.P. - C.A.F.P. - CERTIDÃO
DE HONORÁRIOS DISPONÍVEL PARA IMPRESSÃO JUNTO AO SITE DO TRIBUNAL. - ADV: RAFAEL SOARES ROSA (OAB
239473/SP)
Processo 0002596-29.2005.8.26.0083 (003.01.2005.002596) - Execução de Alimentos - Alimentos - H.R.P.L. - D.M.P.L. - FLS.
184: Vistos. Manifeste-se o Procurador da exequente, em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: DIRCEU LEGASPE
COSTA (OAB 47870/SP)
Processo 0002604-88.2014.8.26.0083 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - COOPERATIVA DE
CREDITO CREDICITRUS - LUIS ANTONIO DE OLIVEIRA GONÇALVES - FLS. 243: Vistos. Concedo ao executado os benefícios
da Justiça Gratuita. Anote-se. Fls. 231/239: Recebo a presente exceção, suspendendo a execução. Diga o exequente. Int. ADV: FLAVIO REIFF TOLLER (OAB 188968/SP), LUCIANE MORAES PAULA (OAB 215044/SP), JOSE CARLOS DE MORAIS
FILHO (OAB 145755/SP)
Processo 0002629-14.2008.8.26.0083 (003.01.2008.002629) - Procedimento Ordinário - Antonio Carlos Ferreira - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - FLS. 151: Vistos. Diante do laudo pericial apresentado na presente demanda ( fls. 115/116),
nos termos da Resolução 541/07 do CJ, arbitro os honorários periciais em R$ 200,00 e determino a expedição de ofício para
pagamento dos honorários periciais. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: FABIANA CARLA GAZATTO LUCIANO (OAB
168909/SP)
Processo 0002645-07.2004.8.26.0083 (003.01.2004.002645) - Execução de Título Extrajudicial - Luiz Sbrissa - - Claudio
Donizete Paschoal - - Edson Roberto Sbrizza - Wjc Armazens Gerais Ltda - FLS. 355: Vistos. Fls. 353: Compulsando os autos
verifico que já houve penhora de bens nos autos (fls. 103 e 209) encontrando-se a execução, em tese, garantida. Esclareça
o autor se pretende a substituição da penhora. Sem prejuízo, considerando o constante a fls. 353 acerca da possibilidade de
acordo digam as partes se foi frutífera a composição. Int. - ADV: JOSE FLORIANO MONTEIRO SAAD (OAB 61255/SP), SUELY
DE CAMARGO MACHINI (OAB 281946/SP)
Processo 0002672-38.2014.8.26.0083 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - EDNA SILVA FLORENTIM - DARCI
DOS SANTOS SILVA - Falecida em 06/06/2014 - Fls. 15: Vistos. Intime-se a inventariante a promover o regular andamento ao
feito, requerendo o que de direito. No silêncio, intime-se-a, no prazo de 48 horas, a cumprir o acima determinado, sob pena de
remoção. Int. - ADV: FERNANDO LUCIANO GARZAO (OAB 136739/SP)
Processo 0002683-67.2014.8.26.0083 - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - FABIOLA OLIVEIRA DO PRADO - - FLAVIA
OLIVEIRA DO PRADO - - FABRICIAI OLIVEIRA DO PRADO ANDRADE LEME - - FERNANDA DO PRADO MELO - FLS. 29:
Vistos. Expeça-se nova certidão ao patrono nomeado, conforme requerido. Após, retornem ao arquivo. Int. (CERTIDÃO DE
HONORÁRIOS DISPONÍVEL PARA IMPRESSÃO JUNTO AO SITE DO TRIBUNAL). - ADV: CARLOS ANTONIO CORRÊA (OAB
185173/SP)
Processo 0002691-44.2014.8.26.0083 - Alvará Judicial - Compra e Venda - JOAO RICARDO BRAGA - FLS. 43: Vistos.
Fls. 38/42: manifestem-se o autor e o MP. Int. (Fls. 38/42: petição do Sr. Perito, informando que aceita a remuneração, porém
informa que as despesas com viagens a Campinas (não superiores a R$ 400,00) deverão ser arcadas pelos requerentes). ADV: MARCO AURELIO FARIA (OAB 254696/SP), GABRIELA COSTA LUCIO MARCELINO (OAB 283747/SP)
Processo 0002719-80.2012.8.26.0083 (003.01.2012.002719) - Cumprimento de sentença - Cheque - Romildo Oliveira - Ethel
Becaro Cunha - FLS. 37: Vistos. Fls. 36: traga aos autos o cálculo atualizado do débito, bem como requeira o que de direito. Int.
- ADV: RAPHAEL DELAROLI BARTOK (OAB 296544/SP), ELZIO LADISLAU BARTOK (OAB 26265/SP), CARLOS ALBERTO DA
COSTA APOLINÁRIO (OAB 213624/SP)
Processo 0002720-94.2014.8.26.0083 - Homologação de Transação Extrajudicial - Transação - D.S.S. - - A.M. - M.S.A.S.
- CERTIDÃO DE HONORÁRIOS DRA. ADRIANA DOS SANTOS MARIANO DISPONÍVEL PARA IMPRESSÃO JUNTO AO SITE
DO TRIBUNAL ; COMPARECER EM CARTÓRIO PARA LAVRAR TERMO DE GUARDA. - ADV: SADRACK SORENCE BORGES
(OAB 218154/SP), ADRIANA DOS SANTOS MARIANO (OAB 264374/SP)
Processo 0002758-72.2015.8.26.0083 - Interdição - Tutela e Curatela - C.A.S.O. - A.S.O. - FLS. 17: Vistos. Defiro a
gratuidade processual. Anote-se. Ante o constante dos autos e a concordância do Ministério Público, nomeio o(a) requerente
como curador(a) provisório(a) do(a) interditando (a), mediante compromisso. Deixo de designar, por ora, interrogatório judicial,
aguardando-se o resultado do ato citatório. Cite-se e intime-se, devendo o Oficial de Justiça descrever pormenorizadamente as
condições e o estado em que encontrar o interditando. O prazo para impugnação ao pedido é de 05 (cinco) dias contados da
juntada do mandado de citação aos autos, caso positivo. Em caso de ser infrutífera a citação por força das condições pessoais
do interditando, devidamente constatadas pelo Oficial de Justiça, oficie-se à OAB local para nomeação de Curador Especial a
atuar no interesse do interditando, cujo prazo para impugnação será igualmente de cinco dias, a contar da nomeação nos autos.
Providencie o autor as certidões requeridas pelo Ministério Público. Oficie-se como requerido pelo Ministério Público. Servirá
o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se (COMPARECER EM
CARTÓRIO PARA LAVRAR TERMO DE CURADOR). - ADV: ARLENE MARIA ELOY PADRAO (OAB 122921/SP)
Processo 0002778-63.2015.8.26.0083 - Interdição - Tutela e Curatela - E.M. - L.R.J. - FLS. 11: Vistos. Defiro a gratuidade
processual. Anote-se. Ante o constante dos autos e a concordância do Ministério Público, nomeio o(a) requerente como
curador(a) provisório(a) do(a) interditando (a), mediante compromisso. Deixo de designar, por ora, interrogatório judicial,
aguardando-se o resultado do ato citatório. Cite-se e intime-se, devendo o Oficial de Justiça descrever pormenorizadamente as
condições e o estado em que encontrar o interditando. O prazo para impugnação ao pedido é de 05 (cinco) dias contados da
juntada do mandado de citação aos autos, caso positivo. Em caso de ser infrutífera a citação por força das condições pessoais
do interditando, devidamente constatadas pelo Oficial de Justiça, oficie-se à OAB local para nomeação de Curador Especial a
atuar no interesse do interditando, cujo prazo para impugnação será igualmente de cinco dias, a contar da nomeação nos autos.
Providencie o autor as certidões requeridas pelo Ministério Público. Oficie-se como requerido pelo Ministério Público. Servirá
o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se (COMPARECER EM
CARTÓRIO PARA LAVRAR TERMO DE CURADOR). - ADV: IVANA CRISTINA MARTUCCI FREITAS (OAB 157087/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º