TJSP 12/08/2015 -Fc. 995 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1944
995
retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 9 de julho de 2014. RICARDO ANAFE
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) Advs: Claudia Kinock Alvares Seneda (OAB: 114472/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0004319-96.2001.8.26.0318 - Processo Físico - Apelação - Leme - Apelante: Prefeitura Municipal de Leme - Apelado:
Antonio Roberto dos Santos - Apelado: Leotina Romanello - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 25 de abril de
2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Luiz de Carvalho - Advs:
Claudia Kinock Alvares Seneda (OAB: 114472/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0004461-34.2006.8.26.0348 - Processo Físico - Apelação - Mauá - Apelante: Edgar Soares (Justiça Gratuita) - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 8 de abril de 2015. RICARDO
ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Nelson Biazzi - Advs: Ana Maria Stoppa (OAB:
108248/SP) - Alessandra Marques dos Santos (OAB: 246336/SP) (Procurador) - Fabiano Cheker Burihan (OAB: 131523/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0004464-68.2008.8.26.0590 - Processo Físico - Apelação - São Vicente - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de São Vicente
- Apdo/Apte: Elza dos Santos Vanucci - Apdo/Apte: eliane vannuci peregrino ferreira (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Romeu
Vanucci Filho (Justiça Gratuita) - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 6 de novembro de 2014. RICARDO ANAFE
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) Advs: Elton Tarraf (OAB: 189141/SP) (Procurador) - Marcia Ibrahim Scanavacca (OAB: 84494/SP) - Eduardo Avolio Bonumá
(OAB: 176693/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0004543-24.2009.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Apelante: Ricardo Rodrigues Machado (Justiça
Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 10 de abril de
2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Moliterno - Advs:
Glaucia Sudatti (OAB: 86599/SP) - Mauro Alexandre Pinto (OAB: 186018/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 sala 503
Nº 0004558-36.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda
Publica do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Therezinha Campos Rocha (Justiça Gratuita) - Apelada:
Nair Teixeira Germano (Justiça Gratuita) - Apelado: Milton dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Mario do Patrocínio Prieto
Leitão (Justiça Gratuita) - Apelada: Maria Dolores Feresin (Justiça Gratuita) - Apelado: Lucilla Fernandes Coracine (Justiça
Gratuita) - Apelado: Júlio Evangelista Barbosa (Justiça Gratuita) - Apelada: Neusa Barbosa Picolo - Apelada: Izabel Maria
Alves Ferreira (Justiça Gratuita) - Apelado: Dolores Lamina Feresin (Justiça Gratuita) - Nos termos da r. decisão no RE nº
610.223/SP, de 29.04.2010, publicada no DJe de 25.06.2010, proferida pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, que considerou
inexistente a repercussão geral em caso análogo a este, nos termos do artigo 543-B, § 2º, do Código de Processo Civil, fica
inadmitido o presente recurso extraordinário. Int. São Paulo, 17 de abril de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paulo Galizia - Advs: Lucas Melo Nóbrega (OAB: 272529/SP) - JANE TEREZINHA
DE CARVALHO GOMES (OAB: 138357/SP) - Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) - Ermindo Manique Barreto Filho (OAB:
229441/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0004584-15.2008.8.26.0428 (990.10.207056-5) - Processo Físico - Apelação - Campinas - Apelante: Lidia Soares Pereira
- Apelado: Prefeito Municipal de Paulinia - Dê-se vista à douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 29 de setembro de
2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção
de Direito Público) - Advs: Flávio Eduardo de Oliveira Martins (OAB: 203788/SP) - Valeria Reis Silva Suniga (OAB: 116421/SP)
- Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0004584-15.2008.8.26.0428 (990.10.207056-5) - Processo Físico - Apelação - Campinas - Apelante: Lidia Soares
Pereira - Apelado: Prefeito Municipal de Paulinia - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 27 de abril de 2015.
RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) J. M. Ribeiro de Paula - Advs: Flávio
Eduardo de Oliveira Martins (OAB: 203788/SP) - Valeria Reis Silva Suniga (OAB: 116421/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849
- sala 503
Nº 0004600-27.2000.8.26.0176 - Processo Físico - Apelação - Embu das Artes - Apelante: Prefeitura Municipal de Embu das
Artes - Apelado: Floresbras Participações - Apelado: Banco do Progresso S/A - nego seguimento ao recurso especial interposto.
Int. São Paulo, 17 de abril de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Vania Egle Rayol Couto de Magalhães (OAB: 70958/SP) (Procurador)
- Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0004604-25.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo Apelado: Ok Audio Video Processamento de Imagens Ltda - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 8 de abril de
2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção
de Direito Público) - Advs: Rogério Steffen (OAB: 197501/SP) (Procurador) - Yuji Nagai (OAB: 61282/SP) - Alexandre Nagai
(OAB: 176403/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0004625-55.2014.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Bonduelle do Brasil Produtos Alimentícios Ltda. - Inadmito, pois, o
recurso especial. São Paulo, 10 de abril de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Osvaldo de Oliveira - Advs: José Marcos Mendes Filho (OAB: 210204/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP) - Alberto Cuenca Sabin Casal (OAB: 109459/SP) - Teresa Cristina de Deus (OAB: 119330/SP) (Procurador)
- Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0004674-04.2011.8.26.0271 - Processo Físico - Apelação - Itapevi - Apte/Apdo: Tav Empreendimentos Ltda - Apdo/
Apte: Prefeitura Municipal de Itapevi - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 13 de abril de 2015. RICARDO ANAFE
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