TJSP 30/07/2015 -Fc. 1216 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1935
1216
- - Rosa Izabel Moreira - - Antonio Gomes de Oliveira - - Maria Conceição Lima - - Nair do Amaral - - Olivia Cecilia Barrera - Zeaide Bonilha Furtado - - Maria Abadia Felipe - - Terezinha Balduino Pereira - - Sebastiana Ribeiro Brasileiro - - Maria Adelia
Rossi Candido - - Rosa Bertoni - - Maria do Carmo Gonçalves - - Rita das Dores Candido - - Maria Conceição Aparecida Maia
Gomes - - Maria Ivo França - - Onofra Marcolino Rodrigues - - Neve Ola Faria - - Nair Pereira Vale - - Nair Candido de Souza - Maria dos Santos Augusto - - Maria Lima Ribeiro - - Maria Aparecida de Paiva - - Maria Ana Serra Marchini - - Pedro Alves de
Freitas - - Maria Melazo Escobal - - Manoelina Jesus de Oliveira - - Natalia Chaves - - Maria Clara de Jesus - - Ruth Gonçalves
de Souza - - Maria da Conceição dos Santos Lopes - - Olinda Francisca Costa Xavier - - Maria Amélia Guerra - - Maria Jose de
Souza Jacob - - Onofra Rodrigues Ssilva - - Maria Peres - - Maria Aparecida de Castilho - - Sebastiana P. Souza - - Maria de
Lourdes Ferreira - - Terezinha Moreira Trancho - - Manoel Batista - - Pascôalina Aparecida Morigi - - Nelia Cezario de Oliveira - Maria Conceição do Paraiso - - Maria do Carmo de Melo - Fazenda do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé que, nos termos
do art. 162, §4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: “Compareçam as
partes em Cartório, no período de 03/08/2015 a 12/08/2015, para assinarem o Termo de Homologação da Restauração do 11º
volume dos Autos.” - ADV: NORIVALDO PASQUAL RUIZ (OAB 167314/SP), MONICA MORAES MENDES (OAB 88194/SP), LUIZ
GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 128998/SP), STELA MARIA TIZIANO SIMIONATTO (OAB 42977/SP), NELSON GARCIA
TITOS (OAB 72625/SP), LAURO TÉRCIO BEZERRA CÂMARA (OAB 335563/SP), LEANDRO GUEDES MATOS (OAB 329025/
SP), DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP)
Processo 0001296-73.2015.8.26.0053 - Restauração de Autos - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE
DIREITO PÚBLICO - Jose de Faria e outros - Fazenda do Estado - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, §4º, do
CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: “Compareçam as partes em Cartório,
no período de 03/08/2015 a 12/08/2015, para assinarem o Termo de Homologação da Restauração do 2º volume dos Autos.” ADV: THAIS CARVALHO DE SOUZA (OAB 332024/SP), MAURA HELENA CONCEIÇAO GONZAGA (OAB 23045/SP), CLAUDIA
POLTO DA CUNHA (OAB 108834/SP)
Processo 0002265-88.2015.8.26.0053 - Restauração de Autos - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE
DIREITO PÚBLICO - José Antonio da Silva e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé que, nos termos
do art. 162, §4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: “Manifeste-se a
executada, nos moldes do artigo 1.065, do Código de Processo Civil, providenciando cópias que eventualmente possuam em
seu poder, relativas ao 2º volume dos autos SECFP nº 691/11 (nº 233/99 da 14ª Vara da Fazenda Pública). Prazo 10 dias.” ADV: RENATO BARBOSA MONTEIRO DE CASTRO (OAB 329896/SP)
Processo 0002267-58.2015.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE
DIREITO PÚBLICO - Celio de Almeida Miranda Monteiro e outro - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé que, nos
termos do art. 162, §4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: “Manifeste-se
a executada, nos moldes do artigo 1.065, do Código de Processo Civil, providenciando cópias que eventualmente possuam em
seu poder, relativas ao 2º volume dos Embargos à Execução nº 1376/14 dos autos SECFP nº 373/14 (anexo 20 do processo
nº 440/75 da 7ª Vara da Fazenda Pública). Prazo 10 dias.” - ADV: CAIO AUGUSTO LIMONGI GASPARINI (OAB 173593/SP),
ANDRE LUIZ DOS SANTOS NAKAMURA (OAB 206628/SP), HELOÍSA SANCHES QUERINO CHEHOUD (OAB 213541/SP),
BEATRIZ ARRUDA DE OLIVEIRA MARIANTE (OAB 90463/SP), AMILCAR AQUINO NAVARRO (OAB 69474/SP)
Processo 0002268-43.2015.8.26.0053 - Restauração de Autos - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE
DIREITO PÚBLICO - Laercio Francisco dos Santos - - Laércio Maragliano - - Marcondes D’Angelo Assessoria Empresarial
Ltda (cedente sucessores de renato Pintaudi Macedo) e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé que, nos
termos do art. 162, §4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: “Manifeste-se
a executada, nos moldes do artigo 1.065, do Código de Processo Civil, providenciando cópias que eventualmente possuam em
seu poder, relativas ao 5º volume dos autos SECFP nº 4083/05 (nº 505/89 da 4ª Vara da Fazenda Pública). Prazo 10 dias.” ADV: GUILHERME ARRUDA MENDES CARNEIRO (OAB 335594/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO MARIO MASSANORI FUJITA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1057/2015
Processo 0010507-85.2005.8.26.0053 (053.05.010507-0) - Procedimento Ordinário - Jose Nunes de Farias e outro - Caixa
Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Vistos. 1.Fls. 233/244: trata-se de depósito judicial efetuado para
pagamento de precatório. A parte exequente deve informar qualquer óbice para o levantamento (e.g.; falecimento de parte,
extinção de mandato, etc.). No caso de pagamentos integrais, a ausência de manifestação quanto à sua suficiência será
entendido como concordância tácita à extinção do precatório pelo pagamento. Por fim, para permitir a expedição do mandado de
levantamento, deverá fornecer o CPF (em caso de autores ou advogados) ou CNPJ (em caso de sociedade de advogados) da
parte favorecida pelo levantamento, caso não o tenha feito anteriormente. 2. Prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pela parte
executada e, após, para a parte exequente. A fim de evitar tumulto processual, eventuais cessionários poderão falar nos autos,
no mesmo prazo, após a manifestação do(s) exequente(s) originário(s) ou com o decurso do prazo para tanto, independente de
nova intimação. Int. - ADV: TATIANA FREIRE PINTO (OAB 159666/SP), ALEXANDRE ZAGER MONTEIRO (OAB 209820/SP),
EVANIR BARROS (OAB 20304/SP), ALEXANDRE DE ALMEIDA (OAB 172438/SP)
Processo 0030309-07.1984.8.26.0053 (053.84.030309-9) - Procedimento Ordinário - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Maercio Jose Mello Machado e outros - Departamento de Aguas e Energia Eletrica - Daee
- Execução nº 3551/07. V I S T O S.1.Fls. 939 e 955/958: Defiro. 2. Cancele-se mandado anterior reexpedindo-se novo cf.
requerido.Int. - ADV: CARLOS ALBERTO ALVES (OAB 104180/SP), VICTOR FAVA ARRUDA (OAB 329178/SP), FAGNER VILAS
BOAS SOUZA (OAB 285202/SP), WALDOMIRO DE OLIVEIRA BENTO (OAB 5836/SP), RUI CARLOS MIRANDA (OAB 26342/
SP), JOSE CARLOS TAVARES (OAB 70526/SP), FERNANDA LOPES DOS SANTOS (OAB 237815/SP), JUSTINE ESMERALDA
RULLI (OAB 194551/SP), PEDRO BERNARDINO DE MIRANDA (OAB 16696/SP), ANTONIO TOLOZA DE OLIVEIRA E COSTA
FILHO (OAB 148176/SP), SYLVIO PINTO FREIRE JUNIOR (OAB 14172/SP), RAUL LEOPOLDO E SILVA (OAB 12809/SP),
ROSEMEIRE DARE (OAB 124903/SP), MARCIA CECILIA MUNIS (OAB 117902/SP)
Processo 0030309-07.1984.8.26.0053 (053.84.030309-9) - Procedimento Ordinário - DIREITO ADMINISTRATIVO E
OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Maercio Jose Mello Machado e outros - Departamento de Aguas e Energia
Eletrica - Daee - Autos n.º 3551/07 Vistos. 1. Fls. 963/995 : trata-se de depósito judicial efetuado para pagamento de precatório.
A parte exequente deve informar qualquer óbice para o levantamento (e.g.; falecimento de parte, extinção de mandato, etc.). No
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