TJSP 03/07/2015 -Fc. 176 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1918
176
documentos apresentados às fls. 177/192. - ADV: FERNANDO DA GAMA SILVEIRO (OAB 125313/SP), TAMARA GROTTI (OAB
217781/SP), WELLINGTON ROGERIO DE FREITAS (OAB 331651/SP)
Processo 1019449-73.2014.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - COLÉGIO NOSSA SENHORA
AUXILIADORA - Ofícios recebidos de fls. 83/85. Manifeste-se o autor no prazo de 10(dez) dias. - ADV: AUGUSTO BENITO
FLORENZANO (OAB 16140/SP), SABRINA BALBÃO FLORENZANO CARVALHO (OAB 229687/SP)
Processo 1024162-91.2014.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Elyseu Luiz da Silva Filho Seguradora Lider dos Consorcios de Seguro DPVAT SA - Manifeste-se o requerente, no prazo de cinco dias, sobre o depósito de
fl. 91. - ADV: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), FRANCYS WAYNER ALVES BÊDO (OAB 300315/SP)
Processo 1036206-45.2014.8.26.0506 - Embargos de Terceiro - Posse - TRANSCOFER TRANSPORTE E COMERCIO
LTDA-EPP - TIAGO ALVES RIBEIRO e outros - Manifeste-se o requerente, no prazo de dez dias, sobre as contestações e
documentos juntados nos autos. - ADV: PATRICIA KELER MIOTO (OAB 183927/SP), EDSON ROBERTO BORSATO (OAB
65285/SP), APARECIDA DE FATIMA CARREIRA BRISOTTI (OAB 92168/SP), SANDRA LUZIA SIQUEIRA (OAB 98575/SP)
Processo 4001161-60.2013.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Palimércio Garcia
Tazinaffo - UNIMED RIBEIRÃO PRETO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - Fica o autor intimado a manifestar-se sobre
a petição e documentos de fls. 342/372 dos autos. - ADV: LUCIANO PALMA (OAB 132683/SP), HENRIQUE FURQUIM PAIVA
(OAB 128214/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), ANA PAULA VIDOTTI (OAB 159970/SP)
Processo 4010068-24.2013.8.26.0506 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - BV LEASING
ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A - ANA PAULA MARCOMIN - Manifeste-se o credor, no prazo de 10 dias, diante do teor da
certidão supra. - ADV: GRAZIELLA FERNANDES DE LIMA (OAB 310802/SP), GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP),
ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP)
7ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO THOMAZ CARVALHAES FERREIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO APARECIDO ZAMPIERI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0221/2015
Processo 0006405-67.2015.8.26.0506 (processo principal 1033730-34.2014.8.26) - Impugnação de Assistência Judiciária
- Direito de Imagem - ARIANE TALITA RIBEIRO - - NEUZA DONIZETTI RODRIGUES - GERALDO BARBOSA DOS SANTOS Vistos. 1. Anote-se o nome do procurador do polo impugnado, intimando-se via DJE para se manifestar no prazo legal. 2. Sem
prejuízo, especifiquem as partes no prazo de 05 (cinco) dias as provas que desejam produzir, justificando-as, inclusive se há
interesse na realização de audiência preliminar do artigo 331 do C.P.C. ou se pretendem o julgamento antecipado da lide no
estado em que se encontra. Providencie-se e Intimem-se. - ADV: FABIANA FURLAN (OAB 312620/SP), RONALDO BELLO (OAB
345883/SP)
Processo 0013863-72.2014.8.26.0506 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 06138318820088260001 - 2ª Vara Civel/Sao
Paulo) - Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S/A - Delliryos Industria e Comercio e Lingerie-epp - - Maria Leila Araújo - Francisco de Oliveira Matos - Providencie o polo ativo a diligência do Oficial de Justiça para regular andamento do feito, no valor
de 03 UFESPs = R$ 63,75 até 50 km, no exercício de 2015, pois a guia de fls. 21/22 não possui saldo remanescente (fls. 26/34).
- ADV: EUNEIDE PEREIRA DE SOUZA (OAB 51887/SP)
Processo 0036530-52.2014.8.26.0506 (processo principal 1032893-76.2014.8.26) - Impugnação de Assistência Judiciária
- Arrendamento Mercantil - Banco Itauleasing S/A - MARCOS ANTÔNIO FERNANDES - Vistos. Especifiquem as partes, no
prazo de 05 (cinco) dias, as provas que desejam produzir, justificando-as, inclusive se há interesse na realização de audiência
preliminar do artigo 331 do CPC ou se pretendem o julgamento antecipado deste incidente no estado em que se encontra.
Intimem-se. - ADV: THIAGO AFFONSO DE ARAUJO COSTA (OAB 238555/SP), JULIO CESAR DIAS (OAB 305705/SP)
Processo 1000116-04.2015.8.26.0506 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - LILIANA ALVES
BONFIM BORGES - ME - OSORIO DOS SANTOS LIBERADOR EMBALAGENS LTDA - Vistos. 1. Assiste razão à manifestação
da autora de págs. 32/33, ante o comparecimento espontâneo do polo passivo com regular representação processual tomando
conhecimento dos termos da inicial desta ação, penitenciando-se este juízo do equívoco quanto ao deliberado na pág. 30, item
“1”. 2. Pág. 17: anote-se, inclusive quanto à gratuidade de justiça ora concedida. 3. Comprove a autora o recolhimento das
custas e despesas processuais em 48 horas, sob pena de extinção do feito. 4. Sem prejuízo, passo a apreciar o pedido liminar
formulado na inicial, que ao final será deferido, ante os fatos e fundamentos articulados e a documentação apresentada, além
do no novo argumento trazido na manifestação de pág. 32/33; portanto, vislumbro presentes os requisitos legais (art. 927,
CPC), razão pela qual concedo liminar específica para determinar a reintegração da autora na posse do bem descrito na inicial,
nomeando-se ela na função de depositária, lavrando-se auto. 5. Registra-se inócua a designação de audiência conciliatória à
vista do expresso desinteresse do polo ativo. 6. Intime-se o procurador do polo passivo, via DJE, para apresentar defesa no
prazo legal, sob pena de revelia. Providencie-se e Intime-se. - ADV: ANTONIO RAYMUNDINI (OAB 26123/SP), PAULO MERLI
FRANCO (OAB 278834/SP)
Processo 1000294-84.2014.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Eugênio Francisco Ribeiro Andreetta Filho - Telefônica Brasil S/A - Eugênio Francisco Ribeiro Andreetta Filho - ISTO POSTO,
e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação proposta por EUGÊNIO FRANCISCO
RIBEIRO ANDRETTA FILHO em face de TELEFONICA S.A. para condenar a requerida a pagar ao autor, a título de dano
moral, a quantia de R$10.000,00 (dez mil reais), que deverá ser corrigida monetariamente pelos índices da Tabela Prática do
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a partir dessa decisão, e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir da
citação. Condeno a requerida, ainda, ao pagamento das custas e despesas processuais e honorários advocatícios da parte
adversa, que fixo em 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado da condenação, nos termos do artigo 20, § 3º, do Código
de Processo Civil. P.R.I.C.(CÁLCULO DE PREPARO: Taxa judiciária: R$ 200,00) - ADV: ANDRÉ ANDREOLI (OAB 213127/SP),
HEBERT VINICIUS CURVELLO VENDITO (OAB 285667/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), EUGÊNIO
FRANCISCO RIBEIRO ANDREETTA FILHO (OAB 198426/SP)
Processo 1001052-29.2015.8.26.0506 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Marco Antonio de
Lucca - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. 1. Sobre a contestação, ouça-se o polo ativo. 2. Sobre o laudo médico
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º