TJSP 19/06/2015 -Fc. 2736 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1908
2736
Processo 1020929-89.2014.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - MARIA CARMELITA
PEREIRA - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo o recurso de apelação apresentado pela requerida nos seus
regulares efeitos. Dê-se vista à parte contrária para oferecimento de contrarrazões. Após, regularizados, remetam-se os autos
ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Int. - ADV: THIAGO CAMARGO GARCIA (OAB 210837/SP), DANIEL
HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)
Processo 1021056-27.2014.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Admilson da Silva
- Prefeitura Municipal de Sorocaba - - FUNSERV FUNDACAO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS
MUNICIPAIS DE SOROCABA - Vistos. Recebo os recursos de apelação apresentados pelas partes às fls. 81/92 (Funserv), 94/100
(requerente) e 101/105 (Municipalidade) nos seus regulares efeitos. Dê-se vista às partes para oferecimento de contrarrazões.
Após, regularizados, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Int. - ADV: AIRLENE
DE SOUZA ELIAS (OAB 326972/SP), BRUNO PELLE RODRIGUES (OAB 319717/SP), CLEIDE COSTA MENDES (OAB 115780/
SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)
Processo 1021181-92.2014.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE
DIREITO PÚBLICO - ALESSANDRA MURCIA RIOS LOUREIRO - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. Recebo
o recurso de apelação apresentado pela requerida nos seus regulares efeitos. Dê-se vista à parte contrária para oferecimento
de contrarrazões. Após, regularizados, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Int. ADV: GLADIUS ALEXANDRE POSTINICOFF CAGLIA (OAB 306481/SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/
SP)
Processo 1021191-39.2014.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE
DIREITO PÚBLICO - ANTENOR FERREIRA NETO - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. Recebo o recurso
de apelação apresentado pela Municipalidade nos seus regulares efeitos. Dê-se vista à parte contrária para oferecimento de
contrarrazões. Após, regularizados, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Int. ADV: GLADIUS ALEXANDRE POSTINICOFF CAGLIA (OAB 306481/SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/
SP)
Processo 1021336-95.2014.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
- GERSON ROSA DE CASTRO DIAS - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. Recebo o recurso de apelação
apresentado pela Municipalidade nos seus regulares efeitos. Dê-se vista à parte contrária para oferecimento de contrarrazões.
Após, regularizados, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Int. - ADV: DANIEL
HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP), BEATRIZ SOARES (OAB 112272/SP), CLEIDE COSTA MENDES (OAB
115780/SP)
Processo 1021356-86.2014.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão NILTON CÉSAR LEME PADILHA - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - - FUNSERV FUNDACAO DA SEGURIDADE
SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA - Vistos. Recebo os recursos de apelação apresentados
pelas partes às fls. 104/115 (Funserv), 117/123 (requerente) e 124/128 (Municipalidade) nos seus regulares efeitos. Dê-se vista
às partes para oferecimento de contrarrazões. Após, regularizados, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as
nossas homenagens. Int. - ADV: BRUNO PELLE RODRIGUES (OAB 319717/SP), CLEIDE COSTA MENDES (OAB 115780/SP),
BEATRIZ SOARES (OAB 112272/SP), AIRLENE DE SOUZA ELIAS (OAB 326972/SP)
Processo 1021392-31.2014.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE
DIREITO PÚBLICO - ROSANGELA SCHIMIDT ALMEIDA ROSA - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. Recebo
o recurso de apelação apresentado pela requerida nos seus regulares efeitos. Dê-se vista à parte contrária para oferecimento
de contrarrazões. Após, regularizados, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Int. ADV: GLADIUS ALEXANDRE POSTINICOFF CAGLIA (OAB 306481/SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/
SP), BEATRIZ SOARES (OAB 112272/SP)
Processo 1021479-84.2014.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE
DIREITO PÚBLICO - SIMONE REGINA ALVES - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - - FUNSERV FUNDACAO DA
SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA - Vistos. Recebo os recursos de apelação
apresentados pelas partes às fls. 85/94 (requerente), 95/106 (Funserv) e 108/111 (Municipalidade) nos seus regulares efeitos.
Dê-se vista às partes para oferecimento de contrarrazões. Após, regularizados, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal
de Justiça, com as nossas homenagens. Int. - ADV: ULISSES DE OLIVEIRA LOUSADA (OAB 77268/SP), BRUNO PELLE
RODRIGUES (OAB 319717/SP), BEATRIZ SOARES (OAB 112272/SP), AIRLENE DE SOUZA ELIAS (OAB 326972/SP)
Processo 1021501-45.2014.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS
DE DIREITO PÚBLICO - Delcio Caetano de Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. Recebo o recurso
de apelação apresentado pela Municipalidade nos seus regulares efeitos. Dê-se vista à parte contrária para oferecimento de
contrarrazões. Após, regularizados, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Int. - ADV:
GLADIUS ALEXANDRE POSTINICOFF CAGLIA (OAB 306481/SP), BEATRIZ SOARES (OAB 112272/SP), DANIEL HENRIQUE
MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)
Processo 1021511-89.2014.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE
DIREITO PÚBLICO - WELLINGTON FRANK LOICA BUENO - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. Recebo o
recurso de apelação apresentado pela Municipalidade nos seus regulares efeitos. Dê-se vista à parte contrária para oferecimento
de contrarrazões. Após, regularizados, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Int. ADV: GLADIUS ALEXANDRE POSTINICOFF CAGLIA (OAB 306481/SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/
SP), BEATRIZ SOARES (OAB 112272/SP)
Processo 1021527-43.2014.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS
DE DIREITO PÚBLICO - WILSON ROBERTO BRIENZE FILHO - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - - FUNSERV
FUNDACAO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA - Vistos. Recebo os
recursos de apelação apresentados pelas partes às fls. 95/104 (requerente), 105/108 (Municipalidade) e 109/120 (Funserv) nos
seus regulares efeitos. Dê-se vista às partes para oferecimento de contrarrazões. Após, regularizados, remetam-se os autos ao
Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Int. - ADV: AIRLENE DE SOUZA ELIAS (OAB 326972/SP), BEATRIZ
SOARES (OAB 112272/SP), MARCELO TADEU ATHAYDE (OAB 122692/SP), BRUNO PELLE RODRIGUES (OAB 319717/SP)
Processo 1021531-80.2014.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE
DIREITO PÚBLICO - WILSON ROBERTO BRIENZE FILHO - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. Recebo o
recurso de apelação apresentado pela requerida nos seus regulares efeitos. Dê-se vista à parte contrária para oferecimento
de contrarrazões. Após, regularizados, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens.
Int. - ADV: GLADIUS ALEXANDRE POSTINICOFF CAGLIA (OAB 306481/SP), BEATRIZ SOARES (OAB 112272/SP), DANIEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º