TJSP 20/05/2015 -Fc. 1474 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1888
1474
INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Leandro Pereira da Silva (OAB: 184743/SP) - Ricardo Pereira da Silva (OAB:
215477/SP) - Felipe Figueiredo Soares (OAB: 218957/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 0002432-42.2010.8.26.0357 - Processo Físico - Apelação - Mirante do Paranapanema - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Rodrigo Silva Santos (Assistência Judiciária) - VISTA À PARTE CONTRÁRIA PARA APRESENTAR
CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Juliana Cristina Lopes (OAB: 189590/
SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Heloise Wittmann (OAB: 301937/SP) - Fabio Mazetti (OAB: 264818/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 0002516-20.2011.8.26.0127 - Processo Físico - Apelação - Carapicuíba - Apelante: Cba Indústrias Químicas Ltda. Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA À PARTE CONTRÁRIA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Mario Sergio Milani (OAB: 66923/SP) - Maria Fernanda Caracciolo
Lattarullo (OAB: 162662/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
(Procurador) - Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 0002538-42.2011.8.26.0430/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Paulo de Faria - Embargte: Julio
Cesar Donadi - Embargdo: Aes Tiete S/A - VISTA À PARTE CONTRÁRIA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP) - Mariana Gonçalves
Cardoso Fontes (OAB: 254558/SP) - Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 0003067-81.2012.8.26.0024 - Processo Físico - Apelação - Andradina - Apelante: Prefeitura Municipal de Castilho Apelado: Juliana Silvestre Mendes - VISTA À PARTE CONTRÁRIA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S)
INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Rafael Augusto Martins Damianci (OAB: 237381/SP) - Rafael Gonçalves da Silva
Martins Chagas (OAB: 271824/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 0003404-46.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Francisco
Teixeira (Justiça Gratuita) - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA À PARTE CONTRÁRIA PARA APRESENTAR
CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP) - Rita
Kelch (OAB: 140091/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 0005716-97.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Elsio Durval Francisco (Justiça Gratuita) - Apelada: Emilia Dagnoni
Hilsdorf (Justiça Gratuita) - Apelado: Jaci de Godoy Hilsdorf (Justiça Gratuita) - Apelada: Celia da Silva Florindo - Apelado:
Edson Rubens Ramos (Justiça Gratuita) - Apelada: Elisa Aparecida Ramassotti Carolino (Justiça Gratuita) - Apelada: Amelia
Christofoletti (Justiça Gratuita) - Apelado: Ivo Leonardo (Justiça Gratuita) - Apelada: Carmem Arnosti (Justiça Gratuita) - Apelada:
Guiomar D Andrea Serra (Justiça Gratuita) - Apelado: Gumercindo Galli (Justiça Gratuita) - Apelado: Irlei Manoel Neves (Justiça
Gratuita) - Apelada: Ivete Margarida Pereira Ribeiro Balduino (Justiça Gratuita) - Apelado: Jair Francisco Furquim de Castro
(Justiça Gratuita) - Apelado: Antonio Pereira de Souza Filho (Justiça Gratuita) - Apelado: Antonio Podenciano (Justiça Gratuita)
- Apelado: Adilson Vanberto Vieira (Justiça Gratuita) - Apelado: Angelo Ferro (Justiça Gratuita) - Apelada: Antonia dos Santos
Romero (Justiça Gratuita) - Apelado: Augusto Milani (Justiça Gratuita) - Apelada: Benedita Sonia Juogiski (Justiça Gratuita) Apelado: Antonio Zadra e Outros (Justiça Gratuita) - Apelada: Apparecida Mussarelli Victor (Justiça Gratuita) - Apelado: Ariovaldo
Perinotto (Justiça Gratuita) - Apelado: Armando Jacobucci (Justiça Gratuita) - Apelado: Eucheres Mathias Menegildo (Justiça
Gratuita) - Apelada: Maria Cecilia Capicotto Beccaro (Justiça Gratuita) - Apelada: Lourdes Correa Limoeiro (Justiça Gratuita) Apelada: Julieta Picelli Volpato (Justiça Gratuita) - Apelada: Laura Botta Fiano (Justiça Gratuita) - Apelada: Leonor Barbarulo
Heil (Justiça Gratuita) - Apelada: Lidia Cappato (Justiça Gratuita) - Apelado: Luiz Augusto Monteiro (Justiça Gratuita) - Apelado:
Joviano dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Luiz Favoretto (Justiça Gratuita) - Apelada: Maria Aparecida Araujo da Silva
(Justiça Gratuita) - Apelada: Maria Aparecida Bannitz (Justiça Gratuita) - Apelada: Maria Aparecida Rodrigues (Justiça Gratuita)
- Apelado: Jose Roberto Fernandes (Justiça Gratuita) - Apelado: Joao Brandao (Justiça Gratuita) - Apelado: João Isidoro Cerri
(Justiça Gratuita) - Apelado: João Sberg (Justiça Gratuita) - Apelado: João Altarujo (Justiça Gratuita) - Apelado: João Arcos
(Justiça Gratuita) - Apelado: Joao Barbosa Junior (Justiça Gratuita) - Apelado: José Muniz Feijó (Justiça Gratuita) - Apelado:
Jair Sardinha (Justiça Gratuita) - Apelado: Jose Rui Zeleni (Justiça Gratuita) - Apelado: Joel Milton Duarte (Justiça Gratuita)
- Apelado: José Antonio de Goes (Justiça Gratuita) - Apelado: José Eduardo Joaquim (Justiça Gratuita) - VISTA À PARTE
CONTRÁRIA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs:
Eliana de Fatima Unzer (OAB: 115474/SP) - Anna Luisa Barros Campos Paiva Costa (OAB: 191716/SP) (Procurador) - Nelson
Garcia Titos (OAB: 72625/SP) - Antonio Oropallo (OAB: 17925/SP) - Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP) - Pedro
Henrique de Assis (OAB: 360757/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 0005857-97.2011.8.26.0048 - Processo Físico - Apelação - Atibaia - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia - VISTA À PARTE CONTRÁRIA PARA APRESENTAR
CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Marco Aurélio Andrade de Jesus (OAB:
200877/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 0006653-09.2012.8.26.0063 - Processo Físico - Apelação - Barra Bonita - Apelante: Fundo de Aposentadoria e Pensões
dos Funcionários Públicos Municipais de Igaraçu do Tietê - Apelado: Edna Aparecida Correa - VISTA À PARTE CONTRÁRIA
PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Luiz Antonio
Pedro Longo (OAB: 109490/SP) (Procurador) - Saner Gustavo Sanches (OAB: 223559/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,
sala 103
Nº 0007819-89.2009.8.26.0319 - Processo Físico - Apelação - Lençóis Paulista - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Lencois
Paulista - Apdo/Apte: Dorval de Oliveira Lago - VISTA À PARTE CONTRÁRIA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Leandro Orsi Brandi (OAB: 143163/SP) - Silvio Paccola Junior
(OAB: 206493/SP) - Luis Antonio Malagi (OAB: 97257/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 0008490-48.2012.8.26.0565 - Processo Físico - Apelação - São Caetano do Sul - Apelante: Naka Instrumentação Industrial
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º