TJSP 12/05/2015 -Fc. 1791 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1882
1791
234246/SP), LAZARO GALVÃO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 85630/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCIA BERINGHS DOMINGUES DE CASTRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ANTONIO FRADE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0440/2015
Processo 1000751-91.2014.8.26.0579 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - TEREZINHA
DE JESUS SILVA RIBEIRO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. 1. Intime-se o INSS, da forma habitual,
do despacho de fls. 71, se ainda não feito. 2. Ante a certidão de fls. 71, contate a serventia a Assistente Social para fins de
regularização, caso tenha interesse. Int. São Luiz do Paraitinga, 27 de abril de 2015. - ADV: ANA MARTA SILVA MENDES
SOUZA (OAB 199301/SP), ADRIANO KATSURAYAMA FERNANDES (OAB 246927/SP), ANA BEATRIS MENDES SOUZA GALLI
(OAB 266570/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCIA BERINGHS DOMINGUES DE CASTRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ANTONIO FRADE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0441/2015
Processo 1000705-05.2014.8.26.0579 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - MARIA DAS GRAÇAS MATIAS DE
OLIVEIRA DOMINGOS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Ante a promoção cartorária de fls. 119, que
acolho, a audiência designada para o dia 21 de maio pf, às 17h40min, não será realizada pois os presentes autos se encontram
suspensos por força do despacho proferido na exceção de incompetência em apenso, até decisão final desta. Assim, dê-se baixa
na pauta, liberando-se a data. Intime-se o Sr. Oficial de Justiça para que devolva o mandado de intimação, independentemente
de cumprimento. Ciência às partes, com urgência. Int. São Luiz do Paraitinga, 05 de maio de 2015. - ADV: ANA MARTA SILVA
MENDES SOUZA (OAB 199301/SP), ADRIANO KATSURAYAMA FERNANDES (OAB 246927/SP), ANA BEATRIS MENDES
SOUZA GALLI (OAB 266570/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCIA BERINGHS DOMINGUES DE CASTRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ANTONIO FRADE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0442/2015
Processo 1000572-94.2013.8.26.0579 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Agostinho Ferreira e outro - Vistos. Atendam
os autores o quanto requerido pelo Cartório de Registro de Imóveis local às fls. 105/109, se o caso. Após, retornem ao CRI e,
em seguida, nova vista ao MP. Int. São Luiz do Paraitinga, 28 de abril de 2015. - ADV: ANTONIO DIRCEU PEREIRA IVO (OAB
116688/SP), HAYDEE MARIA CORREA IVO (OAB 295105/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCIA BERINGHS DOMINGUES DE CASTRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ANTONIO FRADE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0443/2015
Processo 1000170-42.2015.8.26.0579 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.A.S. - Vistos. 1. Trata-se de ação
revisional de alimentos. Rege-se pelo rito especial da Lei nº 5.478/68, em razão do disposto em seu art. 13, com a peculiaridade,
embora, de não-fixação de alimentos provisórios, visto que já há valor anteriormente estabelecido, que vigorará durante o
decorrer deste processo, até que nele seja eventualmente alterado. 2. Cite-se o requerido, na pessoa de sua genitora, para
os atos e termos da ação proposta, bem como intime-se réu e autor para que compareçam à audiência de instrução, debates
e julgamento, que designo para o dia 11 de junho de 2015, às 14:00 horas, acompanhados de seus advogados e de suas
testemunhas, independentemente de prévio depósito de rol, importando a ausência deste em arquivamento do pedido e daquela
em confissão e revelia (Lei nº 5.478/68, art. 7º). 3. Na audiência, se não houver acordo, poderá o réu contestar, desde que o
faça por intermédio de advogado, passando-se, em seguida, à ouvida das testemunhas e à prolação da sentença. 4. Intime-se o
MP. 5. Int. São Luiz do Paraitinga, 05 de maio de 2015. - ADV: ELIANE BILARD DE CARVALHO (OAB 270546/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCIA BERINGHS DOMINGUES DE CASTRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ANTONIO FRADE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0444/2015
Processo 0000558-74.2006.8.26.0579 (579.06.000558-4) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - José Lucas Ribeiro
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Ciência ao advogado do autor de que o alvará de fls. 310 para o levantamento de
RPV a seu favor, encontra-se disponível para ser impresso no site do Tribunal de Justiça de São Paulo. - ADV: LOURIVAL DA
SILVA (OAB 123174/SP), LEDA MARIA SCACHETTI CAMPOS BENSABATH (OAB 60014/SP)
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JUIZ(A) DE DIREITO MARCIA BERINGHS DOMINGUES DE CASTRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ANTONIO FRADE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º