TJSP 12/02/2015 -Fc. 1373 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1826
1373
0377510-07.2009.8.26.0000 (994.09.377510-0) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: João Alberto Pezarini,
Revisor: Des.: Octavio Machado de Barros - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Joe do Rio Preto - Apelado: Geraldo Osmir
Paes - Decisão mantida. V.U. - Advogado: Valeria de Castro Rocha Vendramini (OAB: 147369/SP) - Advogado: Marcus Vinicius
Veschi Castilho de Oliveira (OAB: 219986/SP)
0379358-29.2009.8.26.0000 (994.09.379358-3) - Apelação - Amparo - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura
Municipal de Amparo - Apelado: Jose Claudio Moreira - Por maioria de votos, Mantiveram, qual lançado, o acórdão, vencido o 3º
juiz. - Advogado: Raquel Jeremias Fortunato (OAB: 206110/SP) - Advogado: Jose Eduardo Teixeira Monteiro (OAB: 30328/SP)
0380549-12.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Desª.: Silvana Malandrino Mollo Embargte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargdo: Vila Verde Administraçao e Comercio Ltda - Rejeitaram os embargos.
V. U. - Advogado: José Paulo Sisterolli Batista (OAB: 352510/SP) - Advogado: Vivian Carolina Trombini (OAB: 178438/SP) Advogada: Adriana Clivatti Moreira Gomes (OAB: 195660/SP)
0476861-51.1998.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Rodolfo César Milano - Apelante: Prefeitura
Municipal de Sao Jose dos Campos - Apelado: Master Empreendimentos S C Ltda - Por maioria de votos, negaram provimento
ao recurso, vencido o 2º juiz. - Advogado: Marcos Jacques de Moraes (OAB: 136138/SP)
0477398-47.1998.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura
Municipal de sao jose dos campos - Apelado: Alerta Zeladoria Patrimonial S - Apelado: Reinaldo Reis - Apelado: Setembrino de
Carvalho Junior - Por maioria de votos, deram provimento ao recurso, vencido o 3º juiz que mantinha a sentença - RITJSP, art.
252. - Advogada: Raquel Menin Casseta (OAB: 160737/SP) (Procurador)
0488533-85.2000.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Henrique Harris Júnior - Apelante: Prefeitura
Municipal de Sao Jose dos Campos - Apelado: California Pizzas e Chopps Sjc Lt M - Apelado: Maria Antonia Alves dos Santos
- Apelado: Carlos Wilson Bonato Xavier - Apelado: Manuel Carlos Xavier - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Raquel Menin Casseta (OAB: 160737/SP) (Procurador)
0490176-78.2000.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Henrique Harris Júnior - Apelante: Prefeitura
Municipal de São José dos Campos - Apelado: Antonio M. F. Souto (E outros(as)) - Apelado: Narcizo Antonio G. Pinto - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: André Salles Barboza (OAB: 244572/SP) (Procurador) (Fls: 31)
0495510-59.2001.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Rodolfo César Milano - Apelante: Prefeitura
Municipal de Sao Joe dos Campos - Apelado: Escola Infantil Girassol Sc Ltda - Apelado: Joao Marques Netto - Apelado: Maria
Ieda Ribeiro Marques - Adiado. Adiado a pedido do 3º juiz, Des. João Alberto Pezarini. - Advogado: André Salles Barboza (OAB:
244572/SP) (Procurador)
0496059-69.2001.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Henrique Harris Júnior - Apelante: Prefeitura
Municipal de Sao Jose dos Campos - Apelado: Mauricio Pereira dos Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Raquel Menin Casseta (OAB: 160737/SP) (Procurador)
0500251-26.2008.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Rodolfo César Milano - Apelante: Prefeitura
Municipal de Campos do Jordão - Apelado: Aguinaldo Francisco da Silva - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Advogada: Heloisa Helena Pronckunas Rabelo (OAB: 134835/SP) (Procurador) (Fls: 09)
0500308-15.2006.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Rodolfo César Milano - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Arnaldo Marques de Abreu - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Jonas Faulin de Souza Junior (OAB: 223424/SP) (Procurador) (Fls: 15)
0500373-24.2006.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Henrique Harris Júnior - Apelante:
Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Apelado: Alberto Ribeiro Magalhaes - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advogada: Sueli da Silva Moreira (OAB: 147376/SP) (Procurador)
0500645-53.2008.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos
- Apelado: Jose Ferreira da Silva - Por maioria de votos, deram provimento ao recurso, vencido o 3º juiz, Des. Octávio Machado
de Barros que declara. - Advogada: Maria Claudia Terra Alves (OAB: 43293/SP)
0500837-63.2008.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Henrique Harris Júnior - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Roscia e Roscia Empreendimentos Imob S/c Ltda - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Maria da Silva Miranda (OAB: 94816/SP) (Procurador)
0500866-15.2007.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Relator: Des.: Henrique Harris Júnior - Apelante: Prefeitura Municipal
de Piracicaba - Apelado: City Video Locaçao S/c Ltda (me) - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Alexandre Marcelo
Arthuso Trevisam (OAB: 144865/SP) (Procurador) - Advogada: Juraci Ines Chiarini Vicente (OAB: 59561/SP) (Procurador) Advogada: Flávia Cristina Pratti (OAB: 174352/SP) - Advogado: Ramon do Prado Coelho Delfini Cançado (OAB: 288405/SP)
0500885-22.2008.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal
da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Maria José Costa Pereira - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que
constarão do acórdão. V. U. - Advogada: Maria da Penha Lopes Hello (OAB: 44137/SP) (Fls: 08)
0501040-25.2008.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Rodolfo César Milano - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia de Campos do Jordão - Apelado: Afonso Adao de Souza Restaurante Me - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: Heloisa Helena Pronckunas Rabelo (OAB: 134835/SP) - Advogada: Simone Cristina Goncalves (OAB:
135723/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º