Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1826
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de imediato o trânsito em julgado. Por fim, efetue o Executado o recolhimento das custas finais (R$ 331,37 - guia DARE-SP cód.
230-6) em 10 dias, sob pena de inscrição da dívida junto à Secretaria da Fazenda Estadual. Após, regularizados, arquivem-se.
Int. - ADV: SERGIO PEFFI (OAB 26075/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0005223-34.2013.8.26.0565 (056.52.0130.005223) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Banco Bradesco Sa - Piazza Navona Incorporadora Ltda - - Luzinaldo Souza Pereira - - Berenice Garcia Pereira - Intimando
o exequente para manifestar-se sobre embargos à penhora e documentos de fls. 168/240. Prazo 05 dias. - ADV: APARECIDA
DE LOURDES PEREIRA (OAB 76306/SP), OSVALDO DENIS (OAB 60857/SP), THIAGO ANDRADE CESAR (OAB 237705/SP),
LEANDRO ESCUDEIRO (OAB 157045/SP), RICARDO CAZON DOS SANTOS (OAB 265481/SP), ELIANA MARIA DA SILVA
(OAB 122974/SP), EFREM DE MORAIS MARQUES (OAB 264815/SP)
Processo 0005612-87.2011.8.26.0565 (565.01.2011.005612) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/
ou Fornecimento de Medicamentos - Waldete Guerra Carrilo - Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul Sp - *Intimando as
partes a se manifestarem, no prazo legal, Sobre os esclarecimentos ofertados pela Perita Judicial (fls.205) - ADV: ANGELO
ASSIS (OAB 275987/SP), CLAUDETE REGINA GEROLIN MARINS (OAB 28629/SP)
Processo 0005743-91.2013.8.26.0565 (056.52.0130.005743) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Itau Unibanco
Sa - Edson Luis Ribeiro - Defiro o pedido de suspensão do feito, conforme requerido pelo autor às fls.84, nos termos do art. 791,
III, CPC. Aguarde-se por cento e oitenta dias. Decorrido o prazo, sem manifestação, arquive-se. Int. - ADV: RAFAEL BARIONI
(OAB 281098/SP), MARIA HELENA DE CARVALHO ROS (OAB 201076/SP), RUBENS ZAMPIERI FILARDI (OAB 212835/SP),
JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL (OAB 208092/SP)
Processo 0005809-76.2010.8.26.0565 (565.01.2010.005809) - Procedimento Sumário - Damião Bezerra da Silva - Inss Vistos. Intime-se a Autarquia para atendimento da solicitação da Contadoria do Juízo (fls. 197) para adequada conferência
do cálculo de liquidação, conforme determinado pelo Juízo. Com a juntada da relação de salários de contribuição, retornem
os autos às Contadoria para apuração da RMI do auxílio acidente. Int. - ADV: MAURO ROBERTO PEREIRA (OAB 78676/SP),
ALESSANDRA MARQUES DOS SANTOS (OAB 246336/SP)
Processo 0005969-33.2012.8.26.0565 (565.01.2012.005969) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.D.O. R.N.O. - Arbitro os honorários advocatícios da advogada do Requerente, no valor máximo da atual tabela do Convênio firmado
entre a Defensoria Pública do Estado e a Ordem dos Advogados do Brasil. Expeça-se a certidão. Após, arquive-se. Int. - ADV:
ARLETE MARQUES AYRES BREVES (OAB 111277/SP), IARA CERQUEIRA (OAB 59369/SP)
Processo 0005987-54.2012.8.26.0565 (565.01.2012.005987) - Interdição - Capacidade - E.S.F. - - E.G.S. - - E.G.S. - I.G.S. *intimando a Requerente a retirar a guia de levantamento expedida em seu favor, na quantia de R$4.948,05 - em 05 dias (..retirar
em Cartório a guia a partir do dia 13/02/15) - ADV: LUIZ GONZAGA MODESTO DE PAULA (OAB 21396/SP), FERNANDO
SILVEIRA DE PAULA (OAB 80909/SP)
Processo 0006385-69.2010.8.26.0565/01 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condominio Edificio
Angelo Pioto - Marieta Ayres - - Sandra Regina Jordan Ayres Bessa e Ou Sandra Regina Jordan Ayres - Vistos. Defiro a
penhora do imóvel indicado pelo exequente, constituindo depositária as proprietárias. Lavre-se o termo. Assim feito, intimemse as executadas para oferecerem impugnação no prazo de 15 dias. Intime-se o esposo da executada Sandra, se casada for.
Com as providências acima exauridas, providencie a Serventia a averbação através do sistema eletrônico de penhora on-line,
no Registro de Imóveis competente nos moldes dos Provimentos nºs. 06/029 e 30/12-CGJ. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS
BARBOSA DA SILVA (OAB 64053/SP), AIRTON FERNANDO MOYA PAULO (OAB 192534/SP), JACQUES GASSMANN JUNIOR
(OAB 83944/SP)
Processo 0007265-56.2013.8.26.0565 (056.52.0130.007265) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Itaú Unibanco Sa - Colisseu Distribuidora de Peças Ltda - - Eliseu Moreno - A pesquisa infojud encontra-se às fls.61/63,
informando que os executados não entregaram declaração . Aguarde-se manifestação sobre o prosseguimento do feito, por
cinco dias. No silêncio, arquive-se. Int. - ADV: LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO (OAB 67281/SP), MIGUEL LUIS CASTILHO
MANSOR (OAB 139405/SP), EDUARDO INGRACIA DEVIDES (OAB 274483/SP)
Processo 0007306-23.2013.8.26.0565/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Ford Baltico
Automoveis Catanduva - Marcelo Zia - Intimando o executado para efetuar o depósito do valor de R$1.706,00, no prazo de
15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475, J, CPC. - ADV: MARISA RIBEIRO TRUPPEL (OAB 200098/SP),
ADRIANO FACHINI MINITTI (OAB 146659/SP)
Processo 0007456-04.2013.8.26.0565 (056.52.0130.007456) - Procedimento Ordinário - Nulidade / Inexigibilidade do Título
- Construtora Grande Abc Ltda - Fazenda Pública do Município de São Caetano do Sul - Vistos. Defiro o levantamento do
depósito de fls.91. Manifestem-se a par do honorários do perito (fls.108) e sobre o laudo (fls.109/479). Int. - ADV: DANIEL DE
SOUZA GOES (OAB 117548/SP), ALEXANDRE DA SILVA HENRIQUE (OAB 258615/SP)
Processo 0007593-83.2013.8.26.0565 (056.52.0130.007593) - Procedimento Ordinário - Invalidez Permanente - Juraci
Pereira da Silva Andrelino - Fazenda do Estado de São Paulo - - São Paulo Previdência Spprev - Ciência às partes acerca da
perícia designada para o dia 12/04/2015 às 11h00min, a ser realizada no consultório do perito, situado na Alameda Francisco
Alves, 26, Bairro Jardim, Santo André. - ADV: HORACIO RAINERI NETO (OAB 104510/SP), NILTON DOS REIS (OAB 173920/
SP), MARCO AURELIO FUNCK SAVOIA (OAB 311564/SP), ANTONIA ELÚCIA ALENCAR (OAB 182240/SP)
Processo 0007611-75.2011.8.26.0565 (565.01.2011.007611) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Bv Leasing
Arrendamento Mercantil Sa - Eloísa de Oliveira Silva Costa - À vista da petição da requerente de fls. 287, informando que a
requerida efetuou o pagamento das parcelas em aberto, comunique-se a extinção e arquivem-se os autos. Indefiro o pedido
de desbloqueio do veículo, posto que não partiu destes autos determinação para bloqueio. Int. - ADV: CRISTINA ELIANE
FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP), MARCIO VILAS BOAS (OAB 214140/SP), ANA PAULA Z. TOLEDO BARBOSA DA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º