TJSP 11/02/2015 -Fc. 339 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1825
339
0012586-39.2012.8.26.0361; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 361.01.2012.012586-0/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogada: Daniele Cristina Morales (OAB: 341164/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Pedrina
Dias; Advogado: Guilherme Rossi Junior (OAB: 141670/SP);
0013314-04.2011.8.26.0624; Apelação; Comarca: Tatuí; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 0013314-04.2011.8.26.0624; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba
(OAB: 98959/SP) (Procurador); Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) (Procurador); Advogada:
Silene Regina Sgarbi (OAB: 106802/SP) (Procurador); Apelado: Ogawa & Toriumi Ltda Me; Advogado: Paulo Roberto Almeida
Rampim (OAB: 140719/SP); Advogado: Reginaldo de Camargo Barros (OAB: 153805/SP);
0014335-98.2011.8.26.0176; Apelação; Comarca: Embu das Artes; Vara: 3ª Vara Judicial; Ação : Ação Civil Pública; Nº
origem: 0014335-98.2011.8.26.0176; Assunto: Responsabilidade Civil; Apelante: Prefeitura Municipal de Embu das Artes;
Advogada: Vania Egle Rayol Couto de Magalhães (OAB: 70958/SP) (Procurador); Advogada: Fernanda do Rosário de Almeida
(OAB: 299630/SP) (Procurador); Apelado: Sociedade Ecológica Amigos de Embu e outros; Advogado: Heitor Marzagão Tommasini
(OAB: 234422/SP); Apelado: Associação Amigos de Bairro das Chácaras Bartira; Advogado: Heitor Marzagão Tommasini (OAB:
234422/SP); Advogado: Dorival de Moraes (OAB: 58298/SP);
0014355-39.2011.8.26.0322; Apelação; Comarca: Lins; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Reintegração / Manutenção de Posse;
Nº origem: 0014355-39.2011.8.26.0322; Assunto: Bens Públicos; Apelante: Iolanda Ferreira dos Santos; Advogado: Paulo
Sergio Galvão Nogueira (OAB: 165903/SP); Apelado: Aes Tiete S/A; Advogado: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP);
Advogada: Mariana Gonçalves Cardoso Fontes (OAB: 254558/SP);
0015529-26.2013.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 0015529-26.2013.8.26.0577; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogada: Maria do Carmo Toledo
Arruda de Quadros (OAB: 88255/SP) (Procurador); Apelado: J & e Comércio de Jóias, Relógios e Ótica Ltda. - Epp - Goldfinger;
Advogado: Daniel Alves de Almeida Junior (OAB: 282298/SP);
0016542-21.2011.8.26.0451; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 001654221.2011.8.26.0451; Assunto: Assistência Médico-Hospitalar; Apelante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São
Paulo; Advogado: Mário Diniz Ferreira Filho (OAB: 183172/SP); Apelante: Cruz Azul de São Paulo; Advogada: Matilde Regina
Martines Coutinho (OAB: 88494/SP); Advogada: Maria Manuela Ferreira da Fonseca (OAB: 195407/SP); Apelado: Eloi Martins
Junior (Justiça Gratuita); Advogado: Jose Oscar Silveira Junior (OAB: 276313/SP);
0018549-50.1995.8.26.0320; Apelação; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 0018549-50.1995.8.26.0320; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Trw Automotive Ltda.;
Advogado: Valmir Lopes Teixeira Martins (OAB: 143786/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Monica
Hildebrand de Mori (OAB: 126957/SP) (Procurador); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador); Advogada:
Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogado: Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP) (Procurador);
0019474-16.2012.8.26.0590; Apelação; Comarca: São Vicente; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 001947416.2012.8.26.0590; Assunto: Repetição de indébito; Apelante: Somix Concreto Ltda; Procdor: Thiago Coelho Sacchetto; Apelado:
prefeitura municipal de são vicente; Advogado: Elton Tarraf (OAB: 189141/SP);
0020342-57.2011.8.26.0451; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 0020342-57.2011.8.26.0451; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: São Paulo
Previdência -spprev; Advogado: Vanderlei Anibal Junior (OAB: 243805/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apte/Apdo:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Vanderlei Anibal Junior (OAB: 243805/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Romano
Massaroto; Advogada: Silvia Helena Machuca Funes (OAB: 113875/SP); Advogada: Karen Jacqueline Kobor da Silva (OAB:
276070/SP);
0020796-66.2011.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 4ª Vara Cível; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem:
0020796-66.2011.8.26.0506; Assunto: Licenças; Apelante: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo; Apelado: Lona Branca
Locadora S/c Ltda; Advogado: Afonso Celso de Almeida Tango (OAB: 182875/SP);
0021673-40.2012.8.26.0451; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 0021673-40.2012.8.26.0451; Assunto: Anulação de Débito Fiscal; Apelante: Prefeitura Municipal de Piracicaba;
Advogada: Gilvania Rodrigues Cobus Procopio (OAB: 135517/SP); Advogada: Juraci Ines Chiarini Vicente (OAB: 59561/SP);
Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Paiagua Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Wagner Bini (OAB: 123464/SP);
0023809-15.2011.8.26.0590; Apelação; Comarca: São Vicente; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 590.01.2011.023809-9/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Cassio Garcia Cipullo (OAB: 285577/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado: Flavio Yassuzi Nishimura Asada;
0023814-37.2011.8.26.0590; Apelação; Comarca: São Vicente; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 590.01.2011.023814-9/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado: Fausto Soares
Farias (Justiça Gratuita); Advogada: Carla Araujo Galvão (OAB: 244581/SP) (Convênio A.J/OAB);
0024782-67.2009.8.26.0451; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 451.01.2009.024782-2/000000-000; Assunto: Ambiental; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria
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