TJSP 26/01/2015 -Fc. 1066 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1813
1066
Sra. ELAINE IDALINA MATIELLO, independente de compromisso firmado aos autos. Em trinta dias, apresente a inventariante
aos autos os documentos, pertinentes aos bens a seguir: Documento de fls. 20 de forma legível; Retificação ao valor da causa,
de modo que corresponda ao valor venal do monte arrolado. No mais, esclareça a inventariante o cabeçalho das primeiras
declarações (fls. 03) ante a inclusão de pessoa estranha ao arrolamento (David Henrique Santarato); esclarecendo também a
grafia do nome da herdeira-filha (fls. 03) e bem como a divergência entre o valor do veiculo arrolado constante das primeiras
declarações ante o documento de fls. 33. Cumprido, tornem para apreciar o plano de partilha. Intime-se. - ADV: TIAGO LEANDRO
GOMES ESTECIO (OAB 300925/SP), ROGERIO FERRARI FERREIRA (OAB 241261/SP), MARCIA REGINA CHRISPIM (OAB
116092/SP)
Processo 1000352-29.2015.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.M.S.R. - Ofício ao Banco do
Brasil expedido - deverá a autora imprimí-lo e apresentá-lo junto com seus documentos pessoais para a abertura da conta.
Expedido também ofício à empregadora, o qual deverá ser encaminhado pela parte, pois não há nos autos o endereço completo
do empregador. Ainda, quando aberta a conta, deverá a autora informá-la à empregadora, conforme consta no ofício. - ADV:
ANTONIO FERREIRA DA SILVA (OAB 145336/SP)
Processo 1000352-29.2015.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.M.S.R. - Ato Ordinatório - Ciência
ao Ministério Público - ADV: ANTONIO FERREIRA DA SILVA (OAB 145336/SP)
Processo 1000375-72.2015.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.C.B. - Em dez (10) dias, sob pena de indeferimento,
esclareça o autor seu pedido tendo em vista que o casal já é separado, emendando-se se o caso. No mais, para a apreciação
do pedido de gratuidade, traga o autor aos autos a cópia de sua última declaração de renda. Ciência ao MP. - ADV: DANIELA
FERNANDA CONEGO (OAB 204260/SP)
Processo 1000882-67.2014.8.26.0320 - Averiguação de Paternidade - Nulidade / Anulação - L.R.M. - S.T.M. - Fls. 99/101:
em cinco (05) dias, manifeste-se o advogado renunciante. Sem prejuízo, aguarde-se a realização da audiência retro designada
às fls. 74. - ADV: RODRIGO ROCHA (OAB 276350/SP), MARCIO DOMINGUES DE FARIA BEGHINI (OAB 262420/SP)
Processo 1003350-04.2014.8.26.0320 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Gasparina dos Reis Ferreira do Amaral
- Fazenda Pública Estadual - - Fazenda Publica Municipal de Limeira - Fls. 104: concedo o prazo requerido para as providências
mencionadas, manifestando a Fazenda Estadual ao final. - ADV: ADAO DE JESUS VICTAL (OAB 138525/SP), ANTONIO
CARLOS SANCHEZ MACHADO, SAMUEL ALEX SANDRO LUCHIARI (OAB 164281/SP), ROGERIO FERRARI FERREIRA (OAB
241261/SP), TIAGO LEANDRO GOMES ESTECIO (OAB 300925/SP)
Processo 1004045-55.2014.8.26.0320 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- G.L.C. - BRENDA RICHELE DE CAMARGO CUELLAR - Fls. 326/335: tendo em vista o V. Acórdão proferido, aguarde-se a
realização da audiência (fls. 321). - ADV: IVAN DE OLIVEIRA E SOUSA GONÇALVES (OAB 205610/SP), MÁRCIO BERTOLDO
FILHO (OAB 275015/SP)
Processo 1004807-71.2014.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.F.L. - F.F.N.L. - CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 320.2014/027821-3
dirigi-me ao endereço: em 17.7 * , e aí sendo PROCEDI a citação e intimação do réu FABIO FRANCISCO NASCIMENTO
LEITÃO, do inteiro teor do presente mandado, aceitando a contrafé e exarando seu ciente. O referido é verdade e dou fé. - ADV:
SIMONE CRISTINA DOMINGUES (OAB 134283/SP)
Processo 1004807-71.2014.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.F.L. - F.F.N.L. - CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 320.2014/033021-5
dirigi-me ao endereço indicado e procedi a intimação de FABIO FRANCISCO NASCIMENTO LEITÃO, dando-lhe conhecimento
de todo conteúdo do mandado que lhe li e do qual ficou ciente, aceitando cópia, exarando sua assinatura. O referido é verdade
e dou fé. - ADV: SIMONE CRISTINA DOMINGUES (OAB 134283/SP)
Processo 1004807-71.2014.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.F.N.L. - HOMOLOGO por sentença
para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, ante a anuência pelo M.P. retro, o acordo celebrado às fls. 31/32 dos
presentes autos da ação de ALIMENTOS que DAVI FASSIO LEITÃO (representado por TEREZINHA FASSIO LINARELLO)
move contra FÁBIO FRANCISCO NASCIMENTO LEITÃO, e em consequência, DECLARO A RESOLUÇÃO DO MÉRITO com
fundamento no artigo 269, III do C.P.C. Ficam revogados os alimentos provisórios arbitrados às fls. 12/13. Dê-se baixa na pauta
de audiências. Homologo a desistência do prazo recursal, certificando de imediato o trânsito em julgado. Expeça-se certidão de
honorários à patrona do autor. Defiro a gratuidade ao réu. Atendidas as regulares exigências, arquivem-se os autos. Custas na
forma da lei. Ciência ao M.P. P.R.I. - ADV: RAFAEL GOMES DOS SANTOS (OAB 121842/SP), SIMONE CRISTINA DOMINGUES
(OAB 134283/SP)
Processo 1004807-71.2014.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.F.N.L. - Ato Ordinatório - Ciência
ao Ministério Público - ADV: RAFAEL GOMES DOS SANTOS (OAB 121842/SP), SIMONE CRISTINA DOMINGUES (OAB
134283/SP)
Processo 1004847-53.2014.8.26.0320 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Simone Cristina Domingues - Simone
Cristina Domingues e outro - *IMPRIMIR E ENCAMINHAR ALVARÁ. - ADV: SIMONE CRISTINA DOMINGUES (OAB 134283/
SP)
Processo 1005384-49.2014.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Sucessões - MARIA INES ZANELATTO BUCK - FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - Fazenda Publica Municipal de Limeira - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO
POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 320.2015/000943-6 dirigi-me ao ENDEREÇO
INDICADO no dia 15/01/2015 às 11h58 onde dei fiel e integral cumprimento do mandado. Assim sendo, devolvo o mandado para
os devidos fins. O referido é verdade e dou fé. - ADV: SIDNEY ANTONIO DA COSTA (OAB 94445/SP), ROGERIO FERRARI
FERREIRA (OAB 241261/SP), DANIEL DEGASPARI
Processo 1005384-49.2014.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Sucessões - MARIA INES ZANELATTO BUCK - FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - Fazenda Publica Municipal de Limeira - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo
requerido, manifestando-se a Fazenda Pública Municipal ao final. Intime-se. - ADV: DANIEL DEGASPARI, SIDNEY ANTONIO
DA COSTA (OAB 94445/SP), ROGERIO FERRARI FERREIRA (OAB 241261/SP)
Processo 1005640-89.2014.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Em cinco
(05) dias, manifeste-se o inventariante sobre o pedido de fls.84/85. Intime-se. - ADV: OLAVO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB
49142/SP)
Processo 1006542-42.2014.8.26.0320 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - J.V.A.C. - J.F.C. - CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 320.2014/047876-0
dirigi-me ao endereço: Rua Leandro Castelar, 365 - Jd. Piratininga - Limeira, e aí sendo, obtive a informação de que o executado
não reside no local. Dirigi-me ainda à rua Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, 895, Parque Hypólito - Limeira, e aí
sendo, procedi a citação de JOÃO FANCISCO DA CRUZ, que tomando conhecimento do inteiro teor deste mandado, aceitou a
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