TJSP 12/01/2015 -Fc. 190 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de janeiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1803
190
Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Sergio Luiz de Andrade (OAB: 118417/SP) (FUNAP) - Liberdade
Nº 0062282-75.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado:
Marcos Aparecido do Amaral - Ausente retratação, remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de
Justiça. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro
Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Roque Jeronimo Andrade (OAB: 118527/SP) (Defensor Público) - Liberdade
DESPACHO
Nº 0000021-20.1998.8.26.0204 (990.09.140486-1) - Apelação - General Salgado - Apte/Apdo: Adelino Bido - Apte/Apdo: Joao
Alves de Melo - Apte/Apdo: Alcebiades Miliatti - Apte/Apdo: Jose Carlos Pavani - Apte/Apdo: Joaquim de Oliveira Mattosinho
- Apte/Apdo: Areonth de Assumpção Rosa - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não
preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os
autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Marcella Oliveira Melloni
de Faria (OAB: 238680/SP) (Defensor Constituído) - Marino Pazzaglini Filho (OAB: 175180/SP) - Luis Gustavo Paulani (OAB:
219204/SP) (Defensor Dativo) - Regiane Rita Marques (OAB: 159860/SP) (Defensor Dativo) - Antonio Jose Kaxixa Francisco
(OAB: 61423/SP) (Defensor Dativo) - Ricardo Franco de Almeida (OAB: 85929/SP) (Defensor Constituído) - José Antônio
Teramossi Rodrigues (OAB: 185905/SP) - Paulo Sérgio Bastos Estevão (OAB: 174242/SP) (Defensor Constituído) - Daniel
Lemos de Oliveira Mattosinho (OAB: 307901/SP) - Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP) - Marcio Luis Monteiro de Barros
(OAB: 148704/SP) (Defensor Constituído) - Adilson Peres Eccheli (OAB: 137111/SP) - Liberdade
Nº 0000021-20.1998.8.26.0204 (990.09.140486-1) - Apelação - General Salgado - Apte/Apdo: Adelino Bido - Apte/Apdo: Joao
Alves de Melo - Apte/Apdo: Alcebiades Miliatti - Apte/Apdo: Jose Carlos Pavani - Apte/Apdo: Joaquim de Oliveira Mattosinho
- Apte/Apdo: Areonth de Assumpção Rosa - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não
preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os
autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Marcella Oliveira Melloni
de Faria (OAB: 238680/SP) (Defensor Constituído) - Marino Pazzaglini Filho (OAB: 175180/SP) - Luis Gustavo Paulani (OAB:
219204/SP) (Defensor Dativo) - Regiane Rita Marques (OAB: 159860/SP) (Defensor Dativo) - Antonio Jose Kaxixa Francisco
(OAB: 61423/SP) (Defensor Dativo) - Ricardo Franco de Almeida (OAB: 85929/SP) (Defensor Constituído) - José Antônio
Teramossi Rodrigues (OAB: 185905/SP) - Paulo Sérgio Bastos Estevão (OAB: 174242/SP) (Defensor Constituído) - Daniel
Lemos de Oliveira Mattosinho (OAB: 307901/SP) - Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP) - Marcio Luis Monteiro de Barros
(OAB: 148704/SP) (Defensor Constituído) - Adilson Peres Eccheli (OAB: 137111/SP) - Liberdade
Nº 0000021-20.1998.8.26.0204 (990.09.140486-1) - Apelação - General Salgado - Apte/Apdo: Adelino Bido - Apte/Apdo: Joao
Alves de Melo - Apte/Apdo: Alcebiades Miliatti - Apte/Apdo: Jose Carlos Pavani - Apte/Apdo: Joaquim de Oliveira Mattosinho
- Apte/Apdo: Areonth de Assumpção Rosa - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não
preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso extraordinário. Procedidas as anotações de praxe, devolvamse os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Marcella Oliveira
Melloni de Faria (OAB: 238680/SP) (Defensor Constituído) - Marino Pazzaglini Filho (OAB: 175180/SP) - Luis Gustavo Paulani
(OAB: 219204/SP) (Defensor Dativo) - Regiane Rita Marques (OAB: 159860/SP) (Defensor Dativo) - Antonio Jose Kaxixa
Francisco (OAB: 61423/SP) (Defensor Dativo) - Ricardo Franco de Almeida (OAB: 85929/SP) (Defensor Constituído) - José
Antônio Teramossi Rodrigues (OAB: 185905/SP) - Paulo Sérgio Bastos Estevão (OAB: 174242/SP) (Defensor Constituído) Daniel Lemos de Oliveira Mattosinho (OAB: 307901/SP) - Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP) - Marcio Luis Monteiro de
Barros (OAB: 148704/SP) (Defensor Constituído) - Adilson Peres Eccheli (OAB: 137111/SP) - Liberdade
Nº 0000021-20.1998.8.26.0204 (990.09.140486-1) - Apelação - General Salgado - Apte/Apdo: Adelino Bido - Apte/Apdo: Joao
Alves de Melo - Apte/Apdo: Alcebiades Miliatti - Apte/Apdo: Jose Carlos Pavani - Apte/Apdo: Joaquim de Oliveira Mattosinho
- Apte/Apdo: Areonth de Assumpção Rosa - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não
preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso extraordinário. Procedidas as anotações de praxe, devolvamse os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Marcella Oliveira
Melloni de Faria (OAB: 238680/SP) (Defensor Constituído) - Marino Pazzaglini Filho (OAB: 175180/SP) - Luis Gustavo Paulani
(OAB: 219204/SP) (Defensor Dativo) - Regiane Rita Marques (OAB: 159860/SP) (Defensor Dativo) - Antonio Jose Kaxixa
Francisco (OAB: 61423/SP) (Defensor Dativo) - Ricardo Franco de Almeida (OAB: 85929/SP) (Defensor Constituído) - José
Antônio Teramossi Rodrigues (OAB: 185905/SP) - Paulo Sérgio Bastos Estevão (OAB: 174242/SP) (Defensor Constituído) Daniel Lemos de Oliveira Mattosinho (OAB: 307901/SP) - Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP) - Marcio Luis Monteiro de
Barros (OAB: 148704/SP) (Defensor Constituído) - Adilson Peres Eccheli (OAB: 137111/SP) - Liberdade
Nº 0000077-23.2011.8.26.0390 - Apelação - Nova Granada - Apelante: Osvaldo Marques - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas
as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito
Criminal) - Advs: Paulo Jose Buchala Junior (OAB: 307427/SP) - Paulo José Buchala (OAB: 56512/SP) - Liberdade
Nº 0000077-23.2011.8.26.0390 - Apelação - Nova Granada - Apelante: Osvaldo Marques - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso extraordinário.
Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção
de Direito Criminal) - Advs: Paulo Jose Buchala Junior (OAB: 307427/SP) - Paulo José Buchala (OAB: 56512/SP) - Liberdade
Nº 0000081-66.2010.8.26.0464 - Apelação - Pompéia - Apelante: Fernando Nery de Souza Campos - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial.
Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção
de Direito Criminal) - Advs: Ovidio Nunes Filho (OAB: 43013/SP) - Jorge Carlos dos Reis Martin (OAB: 87653/SP) - Liberdade
Nº 0000438-98.2010.8.26.0091 - Apelação - Mogi das Cruzes - Apelante: Alessandro Leme de Macedo - Apelado: Ministério
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