TJSP 24/11/2014 -Fc. 170 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1781
170
(cinco) dias, com as cautelas de estilo. Dê-se ciência e vista ao Ministério Público. Int. - ADV: LUIZ GUSTAVO FORNAZIERO
BUZZO (OAB 184762/SP), ROBERTO BRAGA (OAB 209986/SP), GEVANIO SALUSTIANO DE OLIVEIRA (OAB 335058/SP)
Processo 4006476-75.2013.8.26.0019 - Interdição - Tutela e Curatela - C.M.S. - A.M.S. - Providenciar o comparecimento
do autor para assinar e retirar o termo de curador provisório. - ADV: ROBERTO BRAGA (OAB 209986/SP), LUIZ GUSTAVO
FORNAZIERO BUZZO (OAB 184762/SP), GEVANIO SALUSTIANO DE OLIVEIRA (OAB 335058/SP)
Processo 4006476-75.2013.8.26.0019 - Interdição - Tutela e Curatela - C.M.S. - A.M.S. - Ciência, designado o dia 21/01/2015,
às 15:00 horas, na Sala de Perícias Médicas do Bloco D da Cidade Judiciária, situada na Rua Francisco Xavier de Arruda
Camargo, nº 300, Jardim Santana, em Campinas-SP, para realização de perícia médica - ADV: LUIZ GUSTAVO FORNAZIERO
BUZZO (OAB 184762/SP), ROBERTO BRAGA (OAB 209986/SP), GEVANIO SALUSTIANO DE OLIVEIRA (OAB 335058/SP)
Processo 4006868-15.2013.8.26.0019 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - I.T.L. - A.A.C. - Manifestese sobre certidão: decorrido o prazo legal sem apresentação de contestação. - ADV: MARCIO VITORELLI FERREIRA DOS
SANTOS (OAB 249461/SP)
Processo 4006901-05.2013.8.26.0019 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - BENEDICTO SOUZA NOBRE - JESUS
APARECIDO NOBRE - Vistos. À adjudicação, lavrando-se o respectivo auto. Int. - ADV: ADRIANA BUENO DE CAMARGO (OAB
267982/SP)
Processo 4007119-33.2013.8.26.0019 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - C.B. - J.R.B. - Vistos. Fls.
35: intime-se. Diante da data designada às fls. 35 e o teor da decisão de fls. 23, encaminhe-se cópias ao Juiz Corregedor
Permanente dos setores técnicos para as providências cabíveis. Int. - ADV: HELLEN CRISTINA GOMES DOS SANTOS (OAB
289756/SP)
Processo 4007642-45.2013.8.26.0019 - Inventário - Inventário e Partilha - ROGERIO FERNANDO GRAZZI - Geraldo Grazzi Vistos. Defiro ao inventariante e demais herdeiros os benefícios da gratuidade processual. Nomeio o Sr. ROGERIO FERNANDO
GRAZZI para o cargo de inventariante, independente de compromisso. Ao inventariante para comprovar o recolhimento do
imposto “causa mortis”, com a advertência do disposto no parágrafo 1º, do artigo 17, da Lei Estadual nº 10705/2000 com
alterações da Lei Estadual nº 10992/2001. Havendo interesses de incapazes, manifeste-se o Ministério Público. Cumpridas as
determinações e pagas eventuais custas, voltem conclusos. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS PELISSARI (OAB 340220/SP)
Criminal
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ CARLOS DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILMA BRANCATTI SACILOTTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0117/2014
Processo 0001526-38.2006.8.26.0019 (019.01.2006.001526) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a ordem
econômica (combustíveis) - Lei nº. 8176/91 - Vicente Adauto Magalhaes Mesquita - O Juízo de Direito da 14ª Vara Criminal
de São paulo/SP, referente à carta precatória nº 0049771-06.2014.8.26.0050, redesignou o dia 02/02/2015, às 13h10, para
inquirição das testemunhas Arnaldo de Souza Fleury e Raimundo Nonato Rocha. - ADV: AMAURY TEIXEIRA (OAB 111351/SP)
Processo 0002401-32.2011.8.26.0019 (019.01.2011.002401) - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Violação de direito
autoral - A.A.P. e outro - Por despacho de 03/09/2014, deferido o pedido de justiça gratuita. - ADV: MANOEL CARLOS DE
OLIVEIRA (OAB 110448/SP)
Processo 0005067-98.2014.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Micherllan de Jesus Neves
- - Adnilson Pinheiro Silva - Os autos encontram-se-lhe com vista para apresentar as razões de recurso. - ADV: LUIZA ELAINE
DE CAMPOS (OAB 162404/SP), LUIZ GUSTAVO FORNAZIERO BUZZO (OAB 184762/SP)
Processo 0005442-12.2008.8.26.0019 (019.01.2008.005442) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Celso
Adenir de Souza Siqueira - Os autos encontram-se-lhe com vista para manifestar quanto a prova acrescida. - ADV: DJALMA
TERRA ARAUJO (OAB 63587/SP)
Processo 0006024-02.2014.8.26.0019 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Shigueo Kabayama - Os autos encontram-se-lhe com vista para apresentar os memoriais - ADV: EZEQUIEL BERGGREN (OAB
113274/SP)
Processo 0010526-52.2012.8.26.0019 (019.01.2012.010526) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade ideológica
- Justiça Pública - Douglas Bortolotti Bruno e outro - Este Juízo expediu em 12/11/2014 carta precatória à Comarca de Paulínia/
SP, para inquirição da testemunha de Acusação Lucilene Cristina Modesto, com prazo de 60 dias. - ADV: MARCOS ANTÔNIO
BENASSI (OAB 105460/SP), JEFFERSON FERES ASSIS (OAB 103614/SP)
Processo 0010548-42.2014.8.26.0019 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins J.C.P.S. e outro - Por despacho de 04/11/2014, indeferido o pedido de revogação da prisão preventiva dos réus. - ADV: CAUBI
LUIZ PEREIRA (OAB 139322/SP)
Processo 0013164-87.2014.8.26.0019 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0005475-20.2002.8.26.0372
- 1ª Vara Judicial da Comarca de Monte Mor/SP) - Jucelio Celestino de Oliveira - Este Juízo designou o dia 04/12/2014, às
16h30, para inquirição da testemunha Rivail Jose Colevati. - ADV: CLEIDE REGINA NILSON FORMENTINI (OAB 337766/SP)
Processo 0013264-42.2014.8.26.0019 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0000734-06.2006.8.26.0045
- Foro Distrital de Arujá - Comarca de Santa Isabel) - Silvio Roberto Barbosa - - Ana Maria Barrucalle Ortiz - Este Juízo designou
o dia 04/12/2014, às 16h15, para inquirição da testemunha Claudio Rogerio Barucalle. - ADV: ADLER SCISCI DE CAMARGO
(OAB 292949/SP), LUIS ANTONIO DE CAMARGO (OAB 93082/SP), JANE CLEIDE ALVES DA SILVA (OAB 217623/SP)
Processo 0013365-79.2014.8.26.0019 - Carta Precatória Criminal - Interrogatório (nº 3001834-62.2013.8.26.0444 - Vara
Única da Comarca de Pilar do Sul/SP) - MOISES GENTIL PINHEIRO - Este Juízo designou o dia 09/12/2014, às 15:00 horas,
para o interrogatório do réu. - ADV: EDUARDO DE FREITAS SANTOS (OAB 272640/SP)
Processo 0016880-30.2011.8.26.0019 (019.01.2011.016880) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violação de direito
autoral - Juliana Castro da Silva - Este Juízo designou o dia 10/12/2014, às 17h15 para audiência de instrução e julgamento. ADV: CLAUDINEI CABRAL (OAB 167718/SP)
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