TJSP 07/11/2014 -Fc. 1112 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1771
1112
- Desenvolvimento Rodoviario S/A - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 28 de outubro de 2014. RICARDO ANAFE
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Cristina Cotrofe - Advs: Francisco Ribeiro Gago (OAB:
228872/SP) - Luis Eduardo Menezes Serra Netto (OAB: 109316/SP) - Paola Martinelli Szanto (OAB: 148405/SP) - Renata
Lorena Martins de Oliveira (OAB: 106077/SP) - Rodrigo Scalamandre Duarte Garcia (OAB: 232849/SP) - Jose Paulo Costa
(OAB: 147536/SP) - Márcio Bueno Pinto Filho (OAB: 183433/SP) - Franco Emmerich Paula de Castro (OAB: 256713/SP) Juliana Oide Pestana (OAB: 284581/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102
Nº 9256358-67.2008.8.26.0000 (994.08.085039-7) - Apelação - Cubatão - Apelante: Elisabeth Markarian - Apelado:
Prefeitura Municipal de Cubatao - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 19 de setembro de 2014. RICARDO ANAFE
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Décio Notarangeli - Advs: Demis Ricardo G de Moura
(OAB: 148671/SP) - Fabio Borges Blas Rodrigues (OAB: 153037/SP) - Maricelma Fernandes (OAB: 71573/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 102
DESPACHO
Nº 0023925-51.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São
Paulo - Embargdo: Copseg Segurança e Vigilancia Ltda - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 28 de agosto de 2014.
RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Advs:
Flavia Cristina Piovesan (OAB: 117697/SP) - Luciana Nigoghossian dos Santos (OAB: 134164/SP) - Vanessa Ligia Machado
(OAB: 223021/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102
DESPACHO
Nº 0001638-54.2005.8.26.0629 - Apelação / Reexame Necessário - Tietê - Apelante: Serviço Autonomo Municipal de Água e
Esgoto Samae - Apelante: Prefeitura Municipal de Tiete - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Osmar Ruy Stievano - Diante do
falecimento noticiado, promova-se a devida habilitação na forma da lei (art. 43 do C.P.C.) São Paulo, 19 de setembro de 2014
. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de
Direito Público) - Advs: Sandra Valéria de Almeida (OAB: 270493/SP) - José Carlos Regonha Junior (OAB: 203095/SP) - Flavia
Alberta Gaiotto Melaré (OAB: 139523/SP) - Rosiane Aparecida Mazzoco Vieira de Camargo (OAB: 269961/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 102
Nº 0013871-83.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Prefeitura Municipal de São
Paulo - Embargdo: Orlando de Oliveira - Embargdo: Ilza Antunes de Lemos - Embargdo: Edwaldo Jose de Santana - Embargdo:
Elaine Cristina Lopes - Embargdo: Heitor Gomes Pato - Embargdo: Henrique Schubsky - Embargdo: Idalina Ignes Bazzan Embargdo: Ione Pane de Souza - Embargdo: Irene Muller - Embargdo: Jose Bispo - Embargdo: Jose Carlos Florio - Embargdo:
Lucimari Flori - Embargdo: Luiz Carlos Marcelino - Embargdo: Edineia Oliveira Cavalcante - Embargdo: Anali Ghilardi Festa
- Embargdo: Adelson Jose Fontes Santos - Embargdo: Ana Claudia Sayeg Freire Murahovschi - Embargdo: Ana Maria Mallart
Llarges - Embargdo: Ana Maria Pereira Dias - Embargdo: Edna Maciel da Silva - Embargdo: Chistiane Silveira de Mello Embargdo: Claudnei de Campos Barros - Embargdo: Conceição Aparecida Mariano - Embargdo: Cristine Perassi Perez Embargdo: Dalva Contar - Embargdo: Luiza Storace - Embargdo: Silvana Pedroso Dias - Embargdo: Ricardo Dias Simoes
- Embargdo: Rosa Mie Yamada - Embargdo: Sebastiao Baptista Guimaraes - Embargdo: Setuco Yamamoto - Embargdo: Shiomi
Okano Hirata - Embargdo: Ovidia de Oliveira Rodrigues - Embargdo: Sonia Regina Moraes - Embargdo: Thais Regina Pereira
de Almeida Mesquita - Embargdo: Valeria A. Freitas dos Santos - Embargdo: Valmir Francisco dos Santos - Embargdo: Yaeko
Takayama Kojima - Embargdo: Luiz Mesquita - Embargdo: Mariane Oliveira da Silva - Embargdo: Magda Nitoli Olcerenko Fischi
- Embargdo: Maria Aparecida de Araujo Sueza Cruz - Embargdo: Maria Bernadete Damante - Embargdo: Maria Eunice Alves de
Souza - Embargdo: Neyde Rolim de Oliveira Correa - Embargdo: Mariete Ramos de Melo - Embargdo: Mario Domingos Bastos Embargdo: Neusa Maria Izioka - Embargdo: Neuza Maria Fagundes de Souza - Embargdo: Neuza Mitiko Yamaguchi - Inadmito,
pois, o recurso especial. São Paulo, 19 de setembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Lucia Simões Mota de Almeida (OAB: 110856/
SP) - Fábio Vicente Vetritti Filho (OAB: 255898/SP) - Rodrigo Martins Augusto (OAB: 214627/SP) - Evelcor Fortes Salzano
(OAB: 16157/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102
Nº 0038974-83.2011.8.26.0564/50000 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embgte/Embgdo: Priscila
Ackermann (Assistência Judiciária) - Embgdo/Embgte: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Nos termos do artigo
475-O, § 3º, do Código de Processo Civil, deve o patrono providenciar as cópias que entender necessárias, e submeter o pedido
à apreciação do Juízo de 1º grau. São Paulo, 19 de setembro de 2014 . RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Leila de Lorenzi Fondevila (OAB:
121819/SP) - Tathiana Aparecida Ravagnani (OAB: 214003/SP) - Erci Maria dos Santos (OAB: 100406/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 102
Nº 0308296-55.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Aldonor Pereira da Silva (E
outros(as)) - Embargdo: São Paulo Previdencia - Spprev - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 19 de setembro de
2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção
de Direito Público) - Advs: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102
Nº 9184277-91.2006.8.26.0000/50002 - Embargos Infringentes - Panorama - Embargte: Cesp - Cia Energetica de S.p. Embargdo: Joao Camillo (E outros(as)) - Embargdo: Jose Alicio Nascimbem - Embargdo: Jose Antonio Petenazi - Embargdo: Jose
Valdecir Mansinati - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 19 de setembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Francisco
Carlos Aranda (OAB: 97143/SP) - Joao Roberto Medina (OAB: 150521/SP) - Gustavo Lauro Korte Jr. (OAB: 14983/SP) - Rita
Albuquerque Zanforlin (OAB: 207489/SP) - Andresa Batista Santos (OAB: 306579/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
102
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