TJSP 12/09/2014 -Fc. 1688 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano VII - Edição 1732

1688

SP) - Pateo do Colégio - Sala 705
Nº 0345145-94.2009.8.26.0000 (994.09.345145-0) - Apelação - São Sebastião - Apelante: Marcio Mattos Monteiro de
Alvarenga - Apelado: Arthur Tadeu de Assis - Apelado: Silvana Hermogenes dos Santos de Assis - Magistrado(a) Grava Brazil
- Deram provimento em parte ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 82,60 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014
DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 82,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014
do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Washington Luiz Fazzano Gadig (OAB: 74963/SP) - Marcelo
Miranda Baladi (OAB: 130465/SP) - Pateo do Colégio - Sala 705
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0002204-45.2009.8.26.0602 (990.10.272834-0) - Apelação - Sorocaba - Apelante: Vitor Mascarenhas Tarcitani (Justiça
Gratuita) - Apelado: Condomíno Residencial Viviane - Magistrado(a) Grava Brazil - Negaram provimento ao recurso e, de ofício,
afastaram o excesso incorrido pelo decisum de origem. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$
139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 82,60 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO
Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO
- (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 82,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6
- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE
REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução
n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/
SP) - Marlene Nunes de Medeiros Ribeiro (OAB: 107198/SP) - Pateo do Colégio - Sala 705
Nº 0002386-43.2008.8.26.0480 (990.10.275251-8) - Apelação - Presidente Bernardes - Apelante: Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu - Apelado: Ivonete Norato da Silva (Justiça Gratuita)
- Magistrado(a) Grava Brazil - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 82,60 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE
COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 82,60 - GUIA FEDTJ
- CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao
PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da
Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Rufino de Campos (OAB: 26667/
SP) - Adriano Janini (OAB: 197554/SP) - Elisangela Batista Viudes Barbosa (OAB: 251263/SP) (Convênio A.J/OAB) - Pateo do
Colégio - Sala 705
Nº 0009275-10.2009.8.26.0405 (990.10.109485-1) - Apelação - Osasco - Apte/Apdo: Eduardo Jesse Vaz (E outros(as)) Apdo/Apte: Anderson Fortunato de Lima (E outros(as)) e outro - Magistrado(a) Grava Brazil - Negaram provimento ao recurso.
V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
72,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014
do STJ. - Advs: Jose Bonifacio da Silva (OAB: 152058/SP) - Jose Gomes Carnaiba (OAB: 150145/SP) - Pateo do Colégio - Sala
705
Nº 0010129-75.2007.8.26.0404 (990.10.381006-6) - Apelação - Orlândia - Apte/Apdo: Marilene Covas Fiumaro (Justiça
Gratuita) - Apdo/Apte: Ary Wanderley de Castro (Espólio) e outros - Magistrado(a) Grava Brazil - Negaram provimento aos
recursos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 72,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014
do STJ. - Advs: Silvanio Covas (OAB: 84174/SP) - Roberto Antonio da Silva (OAB: 122846/SP) - Pateo do Colégio - Sala 705
Nº 0025538-78.2009.8.26.0224 (990.10.378167-8) - Apelação - Guarulhos - Apelante: José Stangari e outro - Apelado:
Laércio Aparecido de Almeida (Justiça Gratuita) e outro - Magistrado(a) Grava Brazil - Negaram provimento ao recurso. V. U.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014
do STJ. - Advs: Cleber de Jesus Ferreira (OAB: 22679/SP) - Francisco Carlos Costanze (OAB: 196156/SP) - Pateo do Colégio
- Sala 705
Nº 0031882-68.2009.8.26.0000 (994.09.031882-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Mk Aramazens Gerais Ltda - Apelante:
Tma Logistica de Transportes Importaçao e Exportaçao Ltda - Apelado: Dorival Paulinho de Souza - Apelado: Rosinete Maria
Costa de Souza - Magistrado(a) Grava Brazil - Não conheceram do recurso, com determinação. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 82,60 - (AMBOS GUIA GRU NO
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