TJSP 08/08/2014 -Fc. 2055 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1707
2055
seguida, retornem os autos ao Ministério Público. Int. - ADV: LAERCIO DA SILVA MARQUES (OAB 281847/SP)
Processo 0030929-48.2002.8.26.0001 (001.02.030929-6) - Interdição - Tutela e Curatela - Ministério Público do Estado
de São Paulo - Solange Aparecida Rubio - Vistos. 1. Intime-se o Sr. Curador, pessoalmente, a regularizar sua representação
processual, em dez dias. 2. Sem prejuízo, oficie-se novamente ao CREAS nos termos da decisão de fl. 231 (ofício de fl. 233),
consignando que já se trata da terceira requisição judicial dos relatórios sem nenhuma resposta. 3. Após, abra-se vista ao MP.
Int. - ADV: PATRICIA EVANGELISTA DE OLIVEIRA (OAB 177326/SP), ANA CRISTINA MITRE EL TAYAR (OAB 108269/SP),
DANIEL RENE REDA FEDERICO (OAB 185752/SP)
Processo 0030969-44.2013.8.26.0001 - Interdição - Tutela e Curatela - S.M.D.L.L. - Vistos. Fls. 56/57: Defiro. Expeça-se
ofício, conforme requerido. Int. - ADV: ARMANDO PAOLASINI (OAB 84089/SP)
Processo 0031153-97.2013.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - C.S. - Vistos etc. INTIMESE o exequente acima qualificado, a dar regular andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento
da execução, nos termos do artigo 267, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. Servirá o presente despacho, por cópia
digitada, como CARTA. Intime-se. - ADV: SIMONE SANTANDER MATEINI MIGUEL (OAB 263709/SP)
Processo 0031890-08.2010.8.26.0001 (001.10.031890-9) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer N.D.S. - - M.D.S. - Vistos. Intime-se pessoalmente o executado para comprovar o pagamento do débito (R$7.283,75 - fls. 93/94),
no prazo de 3 (três) dias, sob pena de prisão (artigo 733, §1º, do Código de Processo Civil). Int. - ADV: ADRIANO NUNES
CARRAZZA (OAB 107566/SP)
Processo 0032179-33.2013.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - H.A.H. - Vistos. Intime-se
pessoalmente o requerente a se manifestar quanto ao prosseguimento do feito em 48 horas, sob pena de extinção do processo.
Após, abra-se vista dos autos ao Ministério Público, retornando conclusos em seguida. Intime-se. - ADV: SUELY APARECIDA
BRENA TRINDADE (OAB 134531/SP)
Processo 0033618-50.2011.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.P.C. - C.S.C. - Vistos.
Ciência as partes dos cálculos elaborados pelo contador (fls. 181/182). Após, ao Ministério Público. Int. - ADV: SILVIA CANIVER
DRAGO (OAB 273388/SP), MARCO AURELIO GIOSA (OAB 255017/SP)
Processo 0034227-62.2013.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.V.S. - Ante o exposto,
REJEITO a impugnação e os pedidos de desbloqueios. Manifeste-se à exequente quanto ao cumprimento da obrigação e
extinção da execução. Int. - ADV: JEFFERSON DO NASCIMENTO (OAB 77242/SP), LEANDRO ANDRÉ FRANCISCO LIMA
(OAB 183134/SP)
Processo 0034647-72.2010.8.26.0001 (001.10.034647-3) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- L.T.S.B. e outros - Vistos. Diante da ausência de resposta aos ofício enviados à empresa Recovery Indústria Metalúrgica
(fls. 78), extraia-se cópia do presente feito, remetendo-as ao Ministério Público para a apuração da ocorrência de crime de
desobediência. No mais, manifestem-se os exequentes em termos de prosseguimento da execução. Int. - ADV: MARIA LIMA
MACIEL (OAB 71441/SP)
Processo 0035499-91.2013.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Exoneração - W.B.C. - Vistos. Intime-se pessoalmente o
requerente a se manifestar quanto ao prosseguimento do feito em 48 horas, sob pena de extinção do processo. Em seguida,
retornem os autos conclusos. Int. - ADV: FERNANDO PINTO CODINA (OAB 139036/SP)
Processo 0035957-79.2011.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.L.N.S. e outros - E.N.S. - Vistos.
Intime-se pessoalmente os exequentes para manifestação quanto ao prosseguimento do feito em 48 horas, sob pena de extinção
do processo. Após, abra-se vista dos autos ao Ministério Público, retornando conclusos em seguida. Int. - ADV: DELLY CECILIA
DE ARAUJO (OAB 98368/SP), KATIA REGINA PATRICIO (OAB 147541/SP)
Processo 0036175-73.2012.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - V.M.O.R. - Vistos.
Intime-se pessoalmente a exequente, por meio de sua representante legal, a promover o andamento do feito em 5 dias, sob
pena de extinção do processo. Int. - ADV: ADELINO DETOFOL (OAB 186808/SP)
Processo 0036364-17.2013.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J.J.R.L. - - A.H.L. K.B.L. - Vistos. Fls. 143/144: Expeça-se guia de levantamento do valor depositado às fls. 130 em favor das exequentes. No
mais, intime-se o executado para que, no prazo de 3 (três) dias, comprove o pagamento da quantia apontada às fls. 145, sob
pena de restabelecimento da ordem de prisão. Int. - ADV: MARIA ELISETE STAQUICINI (OAB 234796/SP), IDELY APARECIDA
MONTEIRO IBORRA (OAB 193261/SP)
Processo 0038654-05.2013.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.G.O.B. - E.L.B. Vistos. Manifeste-se a exequente sobre a certidão de fls. 34. Após, ao Ministério Público, tornando conclusos na sequência. Int.
- ADV: FLAVIO AUGUSTO EL ACKEL (OAB 230081/SP), SILVIA SERRADILHA DE FREITAS (OAB 226285/SP)
Processo 0039081-36.2012.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - S.M.S. - Vistos etc.
INTIME-SE o exequente acima qualificado, a dar regular andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e
arquivamento da execução, nos termos do artigo 267, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. Servirá o presente
despacho, por cópia digitada, como CARTA. Intime-se. - ADV: CLAUDIO LOPES (OAB 52204/SP), JOEL FREITAS TEODORO
(OAB 105225/SP)
Processo 0041794-18.2011.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.F.B.M. - Vistos etc.
INTIME-SE o executado acima qualificado, a dar regular andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e
arquivamento da execução, nos termos do artigo 267, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. Servirá o presente
despacho, por cópia digitada, como CARTA. Intime-se. - ADV: CAMILA MOURA (OAB 299825/SP)
Processo 0042587-08.2012.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - R.R. - Vistos. A exequente
não foi localizada no endereço fornecido (fls. 50), não mais se manifestando nos autos (fls. 43), o que demonstra o desinteresse
no prosseguimento do feito. Assim sendo, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 267, inciso
III, do Código de Processo Civil e determino o seu arquivamento. Isenta de custas, eis que beneficiária de gratuidade judiciária.
Transitada em julgado e efetuadas as comunicações e anotações de estilo, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: ADRIANA DE
SOUZA ROCHA (OAB 240460/SP)
Processo 0045563-97.2012.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - B.R.V.B. - Vistos etc.
INTIME-SE a exequente acima qualificada, a dar regular andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e
arquivamento da execução, nos termos do artigo 267, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. Servirá o presente
despacho, por cópia digitada, como CARTA. Intime-se. - ADV: MICKAEL OSVALDO RAMALHO (OAB 314222/SP)
Processo 0045692-05.2012.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - R.S.M. - Vistos. Intimese o exequente, via imprensa, a apresentar o cálculo atualizado dos valores devidos, nos termos requeridos pela cota ministerial
de fl. 124. Int. - ADV: RODRIGO RODRIGUES DE CASTRO (OAB 231812/SP), ROBSON JACINTO DOS SANTOS (OAB 141748/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º