TJSP 01/08/2014 -Fc. 557 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1702
557
que a doença apresentada pelo autor é degenerativa e não de natureza funcional ou profissional. Dessa forma, o feito deve
prosseguir. Desnecessária a intimação do perito novamente (fls. 499) eis que em resposta ao quesito complementar (fls. 492) o
perito afirmou não haver nexo técnico seja causal seja concausal entre a doença e o trabalho. Designo audiência de instrução e
julgamento para 14 de outubro de 2014 às 14h00. Intimem-se as partes para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão,
devendo a parte que não for beneficiária da justiça gratuita recolher, em 10 dias da publicação do presente, o valor da diligência
do oficial de justiça, sob pena de preclusão. Intimem-se as testemunhas já arroladas pelo autor a fls. 410. As testemunhas
que ainda venham a ser arroladas pelas partes no prazo de dez dias a contar da publicação do presente, deverão comparecer
independentemente de intimação, a não ser que em igual prazo seja requerida a intimação e depositada a respectiva diligência
do oficial de justiça, se não for beneficiária da justiça gratuita, quando bastará o requerimento para intimação. Intimem-se,
expedindo-se o necessário. - ADV: ROGERIO AUGUSTO GONÇALVES (OAB 245508/SP), CLERIO FALEIROS DE LIMA (OAB
150556/SP)
Processo 0004463-98.2011.8.26.0066 (066.01.2011.004463) - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - Anuar
Charles Filho - - Batistina de Fátima Silva Chales - Ana Maria Pereira da Silva - - Sergio Aparecido Pereira - - Gilson Messias
Aranha - - Willian Batista dos Santos - - Rosimar Martins de Oliveira - - Alessandra Cristina Aranha - Processo número de
ordem: 2011/000934 Vistos. Fls. 153: tratando-se de beneficiários da Justiça Gratuita (fls. 20), pesquise-se o atual endereço
dos requeridos, Rosimar Martins de Oliveira e Sergio Aparecida Pereira, nos sistemas BacenJud, RenaJud, Infojud e SIEL. Sem
prejuízo, solicite-se ainda o referido endereço eventualmente contante do Sistema Único de Benefícios e do Cadastro Nacional
de Informações Sociais-CNIS, ambos através do e-mail celiasouzaluz@inss.gov.br, conforme mensagem enviada a este Juízo
em 03/02/2014. Em sendo obtido novo endereço, cite-se expedindo-se o necessário, com a advertência de que não sendo
contestada a ação, no prazo de 15 (quinze) dias, presumir-se-ão aceitos pelo réu, como verdadeiros, os fatos articulados pelo
autor (arts. 285 e 319 do CPC). Restando infrutíferas todas as tentativas, requeiram os autores o que de direito em termos de
prosseguimento, ficando cientes de que, independentemente de nova intimação, os autos serão extintos e arquivados (art. 267,
IV, CPC). Intimem-se . - ADV: EDSON FLAUSINO SILVA JÚNIOR (OAB 164334/SP), LAERCIO BENEDITO DOS SANTOS (OAB
73057/SP), CAIO RENAN DE SOUZA GODOY (OAB 257599/SP)
Processo 0004536-70.2011.8.26.0066 (066.01.2011.004536) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Hydrus
Irrigação Comercio de Maquinas Ltda - Chamagaz Barretos Comercio de Gaz Ltda Me - - Luis Armando Simão - Processo
número de ordem: 2011/000944. Vistos. Diga a requerida-executada sobre as alegações e documentos trazidos pela autoraexequente a fls. 142/150. Com a manifestação ou certificado eventual silêncio, tornem conclusos para apreciação. Intime-se.
- ADV: OSMAR OSTI FERREIRA (OAB 121929/SP), LUIZ FRANCISCO DE ALMEIDA (OAB 203301/SP), CELSO RODRIGUES
GALLEGO (OAB 38363/SP), SAMIR RAMERES PEREIRA (OAB 65552/SP)
Processo 0004626-83.2008.8.26.0066 (066.01.2008.004626) - Procedimento Ordinário - Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão - Osmar Cirino Rosa - Instituto de Previdencia do Municipio de Barretos Ipmb - Processo número de
ordem: 2008/000949 Vistos. 1.)Cumpra-se o V. Acórdão. 2.)Dê-se ciência às partes da baixa dos autos em cartório. 3) Requeira
o(a) requerente o que de direito em termos de prosseguimento. 4) Na inércia, certifique-se e arquivem-se os autos. Intime-se. ADV: RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 267737/SP), RONALDO ANDRIOLI CAMPOS (OAB 194873/SP)
Processo 0004639-72.2014.8.26.0066 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 140-33.2014.8.26.0264 - Juizo de Direito da
Vara Única do Foro Distrital de Itajobi da Comarca de Novo Horizonte - SP) - Maria de Fátima Vieira Correa - MOACIR VIEIRA
- Processo número de ordem: 2014/001783 - carta precatória. Vistos. Aceito a conclusão nesta data. Cumpra-se, servindo a
presente de mandado. Para o interrogatório deprecado designo o dia 14 de outubro de 2014, às 15h00. Intimem-se e comuniquese o deprecante. - ADV: RODERLEY APARECIDO PERES (OAB 293171/SP)
Processo 0004884-83.2014.8.26.0066 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 0902213-71.2012.8.26.0506 - 7a. VARA
CÍVEL) - Alessandra Cecoti Palomares - Espolio de Vitorio Giaquetto ( Rep Pela Inventariante Mara Amélia dos Santos) - Processo
número de ordem: 2014/001865 - carta precatória. Vistos. Cumpra-se, servindo a presente de mandado. Cumprida, devolvase, observadas as cautelas legais e com o abraço fraternal deste Juízo. Intime-se. - ADV: MARIA APARECIDA GONÇALVES
FERREIRA (OAB 243539/SP)
Processo 0005063-85.2012.8.26.0066 (066.01.2012.005063) - Procedimento Ordinário - Seguro - Irani Pereira da Silva do
Nascimento - Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro DPVAT S/A - Ciência às partes do ofício enviado pelo IMESC (fls.
162), no qual há o agendamento do exame pericial de IRANI PEREIRA DA SILVA NASCIMENTO para o dia 12/11/2014, às
13h10, na Rua Barra Funda, 824, Barra Funda, São Paulo-SP. Faz-se necessário frisar que o(a) periciando(a) deverá apresentar
documento de identificação original e com foto, sem o qual não será atendido(a), carteira de trabalho - CTPS (todas que possuir)
e todo material de interesse médico-legal (exames laboratoriais, de imagem, relatórios e/ou prontuários médico-hospitalares).
Faz-se necessário, ainda, chegar com 30 minutos de antecedência. - ADV: FABIANA DE ALMEIDA PAGANELLI GUIMARÃES
(OAB 241607/SP), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP)
Processo 0005361-82.2009.8.26.0066 (066.01.2009.005361) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Hsbc Brasil Administradora de Consórcio Ltda - José Francisco Nogueira Neto - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO
NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 066.2014/012493-0 dirigi-me ao endereço
indicado, na Praça Emílio José Pinto, nº 79, B. Marília, e aí sendo, deixei de proceder a busca e apreensão, em virtude de NÃO
localizar o bem objeto da p. Ação. Pelo que devolvo o p. Mandado, para as devidas medidas judiciais cabíveis. O referido é
verdade e dou fé. Barretos, 23 de julho de 2014. Ato Ordinatório: Manifeste-se o autor sobre a certidão do Oficial de Justiça
de fls. 193, requerendo o que de direito. - ADV: ANDREA TATTINI ROSA (OAB 210738/SP), PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB
209551/SP)
Processo 0005659-11.2008.8.26.0066 (066.01.2008.005659) - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Paula
Lucia Catrario da Silva - - Juliana Bergamo Martinez - Eficaz Formaturas e Eventos - Manifeste-se a autora, requerendo o que
de direito em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista a ausência de pagamento do débito pela requerida-executada,
determinado no r.despacho de fls. 181, efetuando nova planilha de cálculo . - ADV: JOÃO MARTINS NETO (OAB 213219/SP)
Processo 0005664-57.2013.8.26.0066 (006.62.0130.005664) - Interdição - Tutela e Curatela - M.L.H.F. - S.F.H. - Processo
número de ordem: 2013/000797. Vistos. Proceda a Serventia às anotações relativa ao atual endereço da requerida informado às
fls. 67. Certidão de fls. 71: Reitere-se mais uma vez o ofício de fls. 68. Intime-se. - ADV: ADRIANA APARECIDA MOURA (OAB
185842/SP)
Processo 0005761-91.2012.8.26.0066 (066.01.2012.005761) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Cleonice Maria Nascimento Souza - Banco do Brasil Sa - Ante o exposto, HOMOLOGO, para que surta seus efeitos legais o
acordo firmado entre as partes às fls. 155/156. Em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação de INDENIZAÇÃO POR
DANOS MORAIS que CLEONICE MARIA NASCIMENTO SOUZA ajuizou em face de BANCO DO BRASIL SA, o que faço com
fundamento nos artigos 269, inciso III c.c 794, inciso I, ambos do Código de Processo Civil. Fixo os honorários advocatícios da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º