TJSP 21/07/2014 -Fc. 50 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano VII - Edição 1693
50
Varas Criminais Centrais
2ª Vara Criminal
EDITAL DE CITAÇÃO 1BBUI.002
Processo Físico nº:
0051132-29.2012.8.26.0050 CONTROLE 1932/2013
Classe Assunto:
Inquérito Policial - Furto Qualificado
Autor:
Justiça Pública
Réu:
WILLIAN ALBERTO MELO MONTENEGRO e outro
The Graces Joalherias
O(A) Doutor(a) Daniela Martins de Castro Mariani Cavallanti, MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro Foro
Central Criminal Barra Funda,Estado de São Paulo, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente WILLIAN ALBERTO
MELO MONTENEGRO, Rua Santo Amaro, 283, Bela Vista - CEP 01315-001, São Paulo-SP, RG 61.922.568, nascido em
14/09/1985, Brasileiro, natural de Colombia-SP, pai EFRAIN MELO PACXO, mãe CLAUDIA MONTENEGRO, MARCELA POTE
MOURA, Avenida Ipiranga, 81, Republica - CEP 01046-010, São Paulo-SP, RG 61892578, nascido em 28/12/1985, Brasileiro,
pai GEORGE ARMANDO TRUGILO, mãe LUZ HELENA POTE MOURA, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 § 4º, II, IV do(a)
CPArt. 155 § 4º, II, IV do(a) CP, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este
Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0051132-29.2012.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública,
ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta,
o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos
e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos inclusos autos de inquérito policial que, no dia 24 de fevereiro
de 2012, por volta das 17h30, na Travessa Casalbuono, nº 120, loja 612, Shopping Center Norte, Carandiru, nesta comarca
e capital, WILLIAN ALBERTO MELO MONTENEGRO E MARCELA POTE MOURA, subtraíram, para eles, mediante fraude e
destreza, em unidade de desígnios e identidade de propósitos com outros três indivíduos não identificados, coisas alheias
móveis, consistentes em um pingente de ouro, duas pulseiras de ouro e uma corrente de ouro, pertencentes ao estabelecimento
comercial The Graces Joalheria. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de
15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. São Paulo, 17 de julho de 2014.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE CITAÇÃO 1BBUI.013
Processo Físico nº:
0023836-32.2012.8.26.0050 - CONTROLE 1464/2012
Classe Assunto:
Inquérito Policial - Falso testemunho ou falsa perícia
Autor:
Justiça Pública
Réu:
THIAGO OLIVEIRA DOS SANTOS
O(A) Doutor(a) Erica Regina Colmenero Coimbra Ponchio, MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro Foro Central
Criminal Barra Funda,Estado de São Paulo, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente THIAGO OLIVEIRA DOS
SANTOS, Rua Fernandes da Silva Bueno, 207, Vila Ponte Rasa, (11) 6496-0036 - CEP 03882-000, São Paulo-SP, RG 42200012SP, nascido em 25/03/1986, de cor Pardo, Solteiro, Brasileiro, natural de Guarulhos-SP, Desempregado, pai ANTONIO BATISTA
DOS SANTOS, mãe ELISABETH DE OLIVEIRA PEREIRA, por infração ao(s) artigo(s): Art. 342 § 1º do(a) CP, e que atualmente
encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da
Ação Penal nº 0023836-32.2012.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S)
para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e
396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim
resumidos: Consta dos inclusos autos de inquérito policial que, no dia 13 de setembro de 2011, durante o período vespertino,
na sala de audiências da 28ª Vara Criminal da Capital, Fórum da Barra Funda, nesta cidade e comarca, THIAGO OLIVEIRA
DOS SANTOS, fez afirmação falsa, como testemunha, no processo judicial nº 050.11.030549-4 (controle 516/2011), com o fim
de obter prova destinada a produzir efeito em processo penal. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o
presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. São Paulo, 17 de julho de 2014.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º