TJSP 04/06/2014 -Fc. 471 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano VII - Edição 1664

471

Processo 0007409-86.2000.8.26.0047 (047.01.2000.007409) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução
- J.S. - A.A.S. - Vistos. Tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: JOSE MONTEIRO (OAB 80327/SP), CARLOS PINHEIRO (OAB
40719/SP)
Processo 0008478-02.2013.8.26.0047 (004.72.0130.008478) - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Supermercado Martins de Assis Ltda - Chocolates Garoto Sa - Autor : manifestação do requerido e depósito
fls. 93 - ADV: ALEXANDRE NASSAR LOPES (OAB 116817/SP), NELSON VALLIM FISCHER (OAB 119706/SP), FRANCISCO
ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP)
Processo 0008543-07.2007.8.26.0047 (047.01.2007.008543) - Procedimento Ordinário - Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos - João Carlos Gonçalves Ardevino - Natalino Ardevino - Carmen Gonçalves Alves Ardevino - Creusa Regina Ardevino
de Oliveira - Marcos Antonio Gonçalves Ardevino - Banco Nossa Caixa Sa - Vistos. Por ora, promova-se vista aos autores do
disposto pelo requerido nas fls. 208/209. Após, tornem conclusos para ulteriores deliberações. Int. Assis, 21 de maio de 2014. ADV: MAURICIO DORACIO MENDES (OAB 133066/SP), MARCELO DORACIO MENDES (OAB 136709/SP), FLAVIO OLIMPIO
DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 0008826-20.2013.8.26.0047 (004.72.0130.008826) - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Relações
de Parentesco - R.A. - Vistos. Para analisar o pedido de alta médica, necessário que venha aos autos perícia ou laudo médico
atestando que o requerido encontra-se em estado de ser desinternado. Oficie-se, encaminhando o ofício por fax ou e-mail, com
urgência. Com a vinda do laudo, vista ao MP e tornem conclusos com a máxima urgência. Int. Assis, 29 de maio de 2014. - ADV:
WALTER SILVEIRA (OAB 71853/SP)
Processo 0008869-69.2004.8.26.0047/02 (004.72.0040.008869/2) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - Lenilda Araujo Lins Ramos dos Santos - Mauro dos Santos - Vistos. Fls. 1360: DEFIRO. Nos termos do art. 791,
inciso III do Código de Processo Civil SUSPENDO a presente execução de título judicial. Remeta-se o feito ao arquivo, no
aguardo de provocação da parte interessada. Intime-se. - ADV: HENRIQUE HORACIO BELINOTTE (OAB 68265/SP), JOAO
SIMAO NETO (OAB 47401/SP), IVO SILVA (OAB 135767/SP), MARCOS DOMINGOS SOMMA (OAB 68512/SP)
Processo 0009152-82.2010.8.26.0047/01 (004.72.0100.009152/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Paulo Cesar Biondo - Prefeitura Municipal de Assis - Vistos. Expeça-se precatório de pequeno valor, comuniquese o DEPRE e aguarde em cartório informações sobre o pagamento. Int. Assis, 26 de maio de 2014. - ADV: PAULO CESAR
BIONDO (OAB 280610/SP), CARLOS HENRIQUE AFFONSO PINHEIRO (OAB 170328/SP), FERNANDO SPINOSA MOSSINI
(OAB 130283/SP)
Processo 0009380-57.2010.8.26.0047 (047.01.2010.009380) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Maria
Aparecida da Silva Toledo - Marco Antonio Caruso Silva - - Hospital e Maternidade de Assis Ltda - Vistos. Considerando o
exposto às fls. 436, oficie-se ao IMESC para informar que não será possível o envio do RX pleiteado, considerando que a Santa
Casa Misericórdia arquiva tão somente os laudos. Instrua o ofício com cópia das informações acima declinadas, bem como das
fls. 437 e 439. O ofício deverá ser remetido com aviso de recebimento. Int. - ADV: LUIS ANTONIO DA SILVA GALVANI (OAB
212787/SP), RICARDO SOARES BERGONSO (OAB 164274/SP), HELIO DE MELO MACHADO (OAB 78030/SP), JAQUELINE
BATISTA BEGUE FURLANETO (OAB 232906/SP)
Processo 0009421-44.1998.8.26.0047 (047.01.1998.009421) - Procedimento Ordinário - Ugo Benedito Martinho - Ciciliato
e Cia Ltda - Vistos. Em uma análise superficial, ao que parece, a dívida cobrada referente ao acordo homologado e impago já
se encontra quitada com o depósito de fls. 153. Ocorre que o bloqueio pelo Bacen contemplou de forma total o débito apontado
pelo exequente, tanto que houve por ele, o pedido de extinção da ação (fls. 123). Assim, ao contador para conferência dos
valores e tornem conclusos para decisão. Int. Assis, 26 de abril de 2014. - ADV: ALESSANDRO CESAR CUNHA (OAB 134615/
SP), GILIATH PELLEGRINO (OAB 137515/SP), CARLOS ALBERTO MARIANO (OAB 116357/SP), HELENA DOS SANTOS
GRANJEIA MUNHOZ (OAB 78692/SP)
Processo 0009641-66.2003.8.26.0047 (047.01.2003.009641) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Espolio de Osmar Antonio
de Souza - - Oscar Jose de Souza - - Luciano Malaquias de Souza - - David Malaquias de Souza - - Vera Lucia Loureiro - Patricia Malaquias Souza - - Victor Augusto Loureiro de Souza - Celio Souza Gomes - - Derville Ruy - - Amantino Ruy - - Sergio
Souza Gomes - - Cinthia Souza Gomes - - Sandro Souza Gomes - - Primo Ruy - - Cesar Souza Gomes - - Zelinda Ruy - - Virgilio
Ruy - Fazenda Publica do Estado de São Paulo e outro - Fazenda Municipal de Florinea - Ao curador nomeado: manifeste-se
nos autos. - ADV: MARCO ANTONIO BARONI GIANVECCHIO (OAB 172006/SP), MARCOS EMANUEL LIMA (OAB 123124/SP),
TAYON SOFFENER BERLANGA (OAB 111980/SP), THAIS FERNANDES CHEBATT (OAB 287704/SP), ADEMAR FERNANDO
BALDANI (OAB 141254/SP), MARCOS CESAR DE SOUZA CASTRO (OAB 70130/SP), PAULO FELIPE MARTINS DAVID (OAB
315403/SP), RENATO BARROS DA COSTA (OAB 184827/SP), ADEMAR BALDANI (OAB 33788/SP), LIGIA EUGENIO BINATI
(OAB 72520/SP), NILTON LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 92254/SP), DANIEL RUBENS CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 272055/SP)
Processo 0009772-89.2013.8.26.0047 (004.72.0130.009772) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Antonio
Marcolino de Gois - Vistos. Por ora, deverá o inventariante deverá trazer aos autos matrícula dos imóveis que se pretende
partilhar. Int. Assis, 16 de maio de 2014. - ADV: FRANCISCO CARBONE (OAB 288239/SP)
Processo 0010200-08.2012.8.26.0047 (047.01.2012.010200) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução F.C.L. - L.C.V. - - K.L.V. - - O.L.V. - Às partes: manifestem-se os demais interessados quanto à apresentação da defesa pelo
Curador Especial. - ADV: CELINA SALES DA CRUZ RANGEL PANUCI (OAB 62836/SP), RENATA WOLFF DOS SANTOS (OAB
242865/SP), FAHD DIB JUNIOR (OAB 225274/SP)
Processo 0010681-39.2010.8.26.0047 (047.01.2010.010681) - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.A.R.F. - C.F.F. - Vistos.
Trata-se de ação de execução de sentença (fase de liquidação), cujo impulso depende exclusivamente do exequente. Nestes
termos, manifeste-se. No silêncio, aguarde provocação em arquivo. Int Int. Assis, 17 de maio de 2014. - ADV: LUCIANO SOARES
BERGONSO (OAB 228687/SP), ALDAISA EMILIA BERNARDINO CARLOS (OAB 67969/SP)
Processo 0010808-69.2013.8.26.0047 (004.72.0130.010808) - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Relações
de Parentesco - T.R. - L.F.R.L. - Considerando-se os termos dos Laudo de Exame Médico juntado às fls.65/66, extraí-se que o
requerido necessita de tratamento em regime de internação, por ao menos nove meses, assim como posterior acompanhamento
ambulatorial. Sendo assim, sua permanência no meio social poderá acarretar sérias conseqüências não só a sua própria
integridade como também a de seus familiares, em face do quanto noticiado pelo autora em seu pedido inicial. O Ministério
Público manifestou-se favoravelmente à medida. Determina-se, pois, a internação do requerido em estabelecimento adequado,
devendo ser examinado por médico, comunicando-se o juízo acerca da duração da medida. Expeça-se ofício e mandado de
condução, ficando autorizado o uso de força policial para cumprimento da medida, inclusive escolta até o local da internação,
se necessário for. Para tanto, expeça-se ofício ao Batalhão da Polícia Militar,o qual deverá ser utilizado pelo Sr. Oficial de
Justiça, se necessário ao cumprimento do ato. Consigne-se no ofício que o juízo deverá ser informado, mensalmente, sobre
a recuperação do paciente, bem como que, após constatação por meio de avaliação médica, poderá o requerido receber alta,
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