TJSP 23/05/2014 -Fc. 2173 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1656
2173
Athenas Serv. de Vig. e Segurança Ltda - Vistos etc. INTIME(M)-SE o(a)(s) autor(a)(s) a dar(em) regular andamento ao feito no
prazo de 48 horas, sob pena de extinção da ação nos termo do artigo 267, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. ADV: MANOLO SUAREZ RODRIGUEZ (OAB 135998/SP)
Processo 0001860-98.2013.8.26.0222 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Município de Guariba - Santos & PI
Dalp Trein. Man. Ref. de Maq. e Impl. Agr. Ltda - Vistos etc. INTIME(M)-SE o(a)(s) autor(a)(s) a dar(em) regular andamento ao
feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção da ação nos termo do artigo 267, parágrafo primeiro, do Código de Processo
Civil. - ADV: MANOLO SUAREZ RODRIGUEZ (OAB 135998/SP)
Processo 0001871-30.2013.8.26.0222 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Guariba
- Nova Guariba Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos etc. INTIME(M)-SE o(a)(s) autor(a)(s) a dar(em) regular andamento
ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção da ação nos termo do artigo 267, parágrafo primeiro, do Código de Processo
Civil. - ADV: MANOLO SUAREZ RODRIGUEZ (OAB 135998/SP)
Processo 0001886-96.2013.8.26.0222 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Município de Guariba - Jorge Luiz
Generoso da Silva ME - Vistos etc. INTIME(M)-SE o(a)(s) autor(a)(s) a dar(em) regular andamento ao feito no prazo de 48
horas, sob pena de extinção da ação nos termo do artigo 267, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. - ADV: MANOLO
SUAREZ RODRIGUEZ (OAB 135998/SP)
Processo 0001891-21.2013.8.26.0222 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Município de Guariba
- Cassia de Lima Santos EPP - Vistos etc. INTIME(M)-SE o(a)(s) autor(a)(s) a dar(em) regular andamento ao feito no prazo de
48 horas, sob pena de extinção da ação nos termo do artigo 267, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. - ADV:
MANOLO SUAREZ RODRIGUEZ (OAB 135998/SP)
Processo 0001895-24.2014.8.26.0222 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Ricardo Gomes dos
Santos - OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. 1. Tendo em vista o depósito efetuado nos autos,
defiro o pedido de antecipação de tutela para o fim precípuo de exclusão do nome da autora da lista de restrição de crédito do
SCPC e SERASA. Com efeito, a relevância do fundamento da demanda reside não no fato da irregularidade da inscrição, o
que ainda deverá ser discutido nos autos, mas no fato de que não se justifica a permanência do nome da requerente junto aos
cadastros de restrição de crédito enquanto o débito ensejador da inscrição é objeto de questionamento judicial. Desse mesmo
argumento exsurge o receio de ineficácia do provimento final. Além disso, não há no provimento antecipado nenhum risco de
irreversibilidade (art. 273, §2º, do Código de Processo Civil). Portanto, oficie-se ao SCPC e ao SERASA para exclusão do nome
do requerente de suas listas de restrição de crédito, bem como para que informem sobre outras eventuais inscrições do nome do
autor no cadastro de inadimplentes. Em caso positivo, especificar a data da inclusão, o valor, o motivo, e a empresa responsável
por tal inscrição e data de eventual exclusão se houver. 2. Cite-se o(a) requerido(a) para os termos da ação em epígrafe,
advertindo-se do prazo de 15 (quinze) dias para levantar o depósito efetuado pelo(a) requerente ou oferecer resposta.3. Defiro à
parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. - ADV: SUELI APARECIDA MILANI COELHO (OAB 142872/SP)
Processo 0001895-58.2013.8.26.0222 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Município de Guariba
- Jofer Comércio de Ferragens Ltda ME - Vistos etc. INTIME(M)-SE o(a)(s) autor(a)(s) a dar(em) regular andamento ao feito no
prazo de 48 horas, sob pena de extinção da ação nos termo do artigo 267, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. ADV: MANOLO SUAREZ RODRIGUEZ (OAB 135998/SP)
Processo 0001899-95.2013.8.26.0222 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Município de
Guariba - Nacional - Caldeiraria e Montagens Industriais Ltda - Vistos etc. INTIME(M)-SE o(a)(s) autor(a)(s) a dar(em) regular
andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção da ação nos termo do artigo 267, parágrafo primeiro, do Código
de Processo Civil. - ADV: MANOLO SUAREZ RODRIGUEZ (OAB 135998/SP)
Processo 0002094-80.2013.8.26.0222 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Guariba
- Sebastião Alves de Figueiredo - Vistos etc. INTIME(M)-SE o(a)(s) autor(a)(s) a dar(em) regular andamento ao feito no prazo
de 48 horas, sob pena de extinção da ação nos termo do artigo 267, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. - ADV:
MANOLO SUAREZ RODRIGUEZ (OAB 135998/SP)
Processo 0002099-05.2013.8.26.0222 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Guariba
- João Gouveia Ferreira - Vistos etc. INTIME(M)-SE o(a)(s) autor(a)(s) a dar(em) regular andamento ao feito no prazo de 48
horas, sob pena de extinção da ação nos termo do artigo 267, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. - ADV: MANOLO
SUAREZ RODRIGUEZ (OAB 135998/SP)
Processo 0002103-42.2013.8.26.0222 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Guariba
- Samuel Viana de Oliveira - Vistos etc. INTIME(M)-SE o(a)(s) autor(a)(s) a dar(em) regular andamento ao feito no prazo de 48
horas, sob pena de extinção da ação nos termo do artigo 267, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. - ADV: MANOLO
SUAREZ RODRIGUEZ (OAB 135998/SP)
Processo 0002117-26.2013.8.26.0222 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Guariba
- Oswaldo Mascarenha de Souza - Vistos etc. INTIME(M)-SE o(a)(s) autor(a)(s) a dar(em) regular andamento ao feito no prazo
de 48 horas, sob pena de extinção da ação nos termo do artigo 267, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. - ADV:
MANOLO SUAREZ RODRIGUEZ (OAB 135998/SP)
Processo 0002122-48.2013.8.26.0222 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Guariba
- Manoel Souza de Oliveira e outro - Vistos etc. INTIME(M)-SE o(a)(s) autor(a)(s) a dar(em) regular andamento ao feito no prazo
de 48 horas, sob pena de extinção da ação nos termo do artigo 267, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. - ADV:
MANOLO SUAREZ RODRIGUEZ (OAB 135998/SP)
Processo 0002128-55.2013.8.26.0222 - Procedimento Ordinário - Revisão - P.S.O. - S.A.V.O. - - A.C.V.O. - M.L.V. - ManifestePublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º