TJSP 16/04/2014 -Fc. 31 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1634
31
(OAB 124741/SP), ADEMIR DE LIMA (OAB 136691/SP), JOSE CARLOS RODRIGUES JUNIOR (OAB 282133/SP)
Processo 0004397-28.2012.8.26.0505 (505.01.2012.004397) - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - Nayara Santos Meneses - Secretário de Saúde e Higiene da Estância Climática de Ribeirão
Pires - Cumpridas as formalidades legais, arquive-se. - ADV: MARTA APARECIDA DUARTE (OAB 104913/SP), ALEXANDRE
CLEMENTE TRINDADE (OAB 188038/SP)
Processo 0004616-41.2012.8.26.0505 (505.01.2012.004616) - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - Ana Maria Reis Diniz - Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo - - Secretaria de Saúde
e Higiene da Prefeitura Municipal da Estância Turística Rib Pires - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Cumpridas as
formalidades legais, arquive-se. - ADV: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), DANIEL CASTILLO REIGADA (OAB
198396/SP), DENNIS FRANCISCO NUNES FERNANDES (OAB 276411/SP)
Processo 0005546-64.2009.8.26.0505 (505.01.2009.005546) - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) Dayane Gonçalves dos Santos - Cumpridas as formalidades legais, arquive-se. - ADV: AMAURY DIAS PEREIRA (OAB 244054/
SP)
Processo 0005593-72.2008.8.26.0505 (505.01.2008.005593) - Usucapião - Propriedade - Meire Lucia Montenari - João
Amado Ferreira - - Gemma Gasparetto Ferreira - - Max Shiff - Com a juntada da certidão de obito de Max Schiff, atenda-se o
autor a determinação de fls. 164, emendando a inicial a fim de identificar os herdeiros dos proprietário que consta do registro.
- ADV: JOÃO EDUARDO LOPES MARQUES DE ALMEIDA (OAB 302860/SP), ADEMAR SIGRIST (OAB 85445/SP), BENEDITO
FERREIRA DA SILVA (OAB 46521/SP)
Processo 0006091-32.2012.8.26.0505 (505.01.2012.006091) - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - Elaine Cristina Aparecida Ferreira Corado - Secretário Municipal da Saúde de Ribeirão Pires
- - Secretário de Saúde do Estado de São Paulo - Fazenda Publica do Estado de São Paulo e outro - Cumpridas as formalidades
legais, arquive-se. - ADV: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), SOLANGE LUZ SOUZA DE OLIVEIRA (OAB
123880/SP), TATIANA BRAGA COLOMBARO (OAB 163761/SP), DANIEL CASTILLO REIGADA (OAB 198396/SP)
Processo 0006137-70.2002.8.26.0505 (505.01.2002.006137) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade K.C.B.O. - Cumpridas as formalidades legais, arquive-se. - ADV: JORGE EVANDRO FERREIRA (OAB 185904/SP)
Processo 0006525-21.2012.8.26.0505 (505.01.2012.006525) - Mandado de Segurança - Ensino Fundamental e Médio Arthur Dornelas Zolotoreff Klim - Secretário de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal da Estância Turística Rib Pires
- Cumpridas as formalidades legais, arquive-se. - ADV: LUDGARDE AMORIM DOS SANTOS (OAB 117071/SP), JONATHAN
STOPPA GOMES (OAB 263914/SP)
Processo 0006800-67.2012.8.26.0505 (505.01.2012.006800) - Mandado de Segurança - Ensino Fundamental e Médio Henzo Martinez Oliveira - Secretária de Educação e Inclusão da Estância Turística de Ribeirão Pires - - Diretora da Creche e
Escola Municipal Pastor Antonio Cumpian Silva - Cumpridas as formalidades legais, arquive-se. - ADV: LUDGARDE AMORIM
DOS SANTOS (OAB 117071/SP), JOSE AUGUSTO PENNA COPESKY DA SILVA (OAB 301660/SP)
Processo 0006918-19.2007.8.26.0505/01 - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Edson Aparecido Marques
- Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Oficie-se ao INSS para implantação do beneficio. - ADV: PRISCILLA DAMARIS
CORREA (OAB 77868/SP), VICTOR CESAR BERLANDI (OAB 236922/SP), PAULO ROGÉRIO BERNARDO CERVIGLIERI (OAB
162520/SP)
Processo 0006964-32.2012.8.26.0505 (505.01.2012.006964) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Ana Livia dos Santos Machado Silva - Prefeitura Municipal de Ribeirão Pires - Cumpridas as formalidades legais, arquive-se. ADV: LUDGARDE AMORIM DOS SANTOS (OAB 117071/SP), AFRANIO DA ROCHA CAMBUY JUNIOR (OAB 153603/SP)
Processo 0007046-63.2012.8.26.0505 (505.01.2012.007046) - Mandado de Segurança - Ensino Fundamental e Médio Andrew Kaynã Ribeiro de Souza - Prefeito do Município de Ribeirão Pires - Cumpridas as formalidades legais, arquive-se. - ADV:
SOLANGE LUZ SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 123880/SP), WELLINGTON MARIANO DE VASCONCELOS (OAB 266251/SP)
Processo 0007429-41.2012.8.26.0505 (505.01.2012.007429) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira Sa Credito Financiamento e Investimento - Jaime Gonçalves dos Santos - Cumpridas as formalidades
legais, arquive-se. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), PAULO ROGERIO BEJAR (OAB 141410/
SP), PAULO CESAR MEDEIROS EYZANO (OAB 272353/SP), ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP)
Processo 0007518-64.2012.8.26.0505 (505.01.2012.007518) - Mandado de Segurança - Ensino Fundamental e Médio Anna Clara de Oliveira Gomes - Prefeitura do Município de Ribeirão Pires - Cumpridas as formalidades legais, arquive-se. ADV: DOUGLAS GUSMAO (OAB 229065/SP), SUELI DOMINGUES GOMES ORLANDO (OAB 105894/SP), MARCO AURÉLIO
ROMALDINI (OAB 264988/SP)
Processo 0007752-46.2012.8.26.0505 (505.01.2012.007752) - Mandado de Segurança - Ensino Fundamental e Médio Andrey Moisa Fernandes - Secretário Municipal de Saúde do Município de Ribeirão Pires - Cumpridas as formalidades legais,
arquive-se. - ADV: MARTA APARECIDA DUARTE (OAB 104913/SP), FABRICIO FERREIRA DE ARAUJO TAVARES (OAB
167409/SP)
Processo 0007770-67.2012.8.26.0505 (505.01.2012.007770) - Mandado de Segurança - Ensino Fundamental e Médio Yasmin de Araújo Fortunato - Rosi Ribeiro de Marco - Secretária Municipal da Educação do Município de Ribeirão Pires Sp Cumpridas as formalidades legais, arquive-se. - ADV: SOLANGE LUZ SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 123880/SP), VANESSA DA
SILVA MONTEIRO (OAB 264337/SP)
Processo 0008045-16.2012.8.26.0505 (505.01.2012.008045) - Mandado de Segurança - Ensino Fundamental e Médio Maria Luiza Quintino da Silva - - Pedro Lucas Quintino da Silva - Secretária da Educação da Estância Turística de Ribeirão Pires
- Cumpridas as formalidades legais, arquive-se. - ADV: MARTA APARECIDA DUARTE (OAB 104913/SP), REGIANE PEDROSO
CREMONESI (OAB 230558/SP)
Processo 0008146-53.2012.8.26.0505 (505.01.2012.008146) - Mandado de Segurança - Ensino Fundamental e Médio
- Henrique Pereira Gomes de Oliveira - Secretária Municipal da Educação do Município de Ribeirão Pires Sp - Cumpridas
as formalidades legais, arquive-se. - ADV: VANESSA DA SILVA MONTEIRO (OAB 264337/SP), LUDGARDE AMORIM DOS
SANTOS (OAB 117071/SP)
Processo 0008532-88.2009.8.26.0505 (505.01.2009.008532) - Procedimento Ordinário - Servidor Público Civil - Kátia Lino
de Souza Freitas - Prefeitura Municipal da Estância Turistica de Ribeirão Pires - Cumpridas as formalidades legais, arquivese. - ADV: JOÃO BOSCO DE MESQUITA JUNIOR (OAB 242801/SP), SERGIO AUGUSTO PINTO OLIVEIRA (OAB 107427/SP),
MARTA APARECIDA DUARTE (OAB 104913/SP), LUDGARDE AMORIM DOS SANTOS (OAB 117071/SP)
Processo 0008578-72.2012.8.26.0505 (505.01.2012.008578) - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - Dinalva de Lima Pereira - Secretario Estadual da Saúde do Estado de São Paulo - - Secretário
Municipal da Saúde da Cidade de Ribeirão Pires Sp - Cumpridas as formalidades legais, arquive-se. - ADV: DANIEL CASTILLO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º